Testemunhos (7) Uma Universidade de E2

Nestes tempos de crise profunda que atravessa a universidade Portuguesa, talvez o maior desafio que se nos coloca é saber como implementar uma política de Excelência sem Exclusão (E2).

Uma política de E2 implica que o desenvolvimento de determinadas áreas do conhecimento não seja feita à custa da desertificação de outras, eventualmente menos competitivas em tempos de novo riquismo tecnológico.

Uma política de E2 implica que o desenvolvimento da investigação não seja feito à custa da desresponsabilização com a superior tarefa de educação científica, cultural, humanística e tecnológica das gerações.

Uma política de E2 implica que se reconheçam diferentes perfis na pluralidade da vivência académica seja na investigação, docência, serviços ou administração.

Uma política de E2 implica dar voz a todos os membros da academia (estudantes, docentes e funcionários) nas várias dimensões da vida académica.

Em suma, é numa política de não exclusão de pessoas e saberes que assenta a excelência da Universidade.

Em tempo de crise, as soluções de exclusão são sempre as mais fáceis. Mas são sempre estas que acabam por comprometer a própria excelência, porque não há excelência sem tolerância e diversidade.

Óscar F. Gonçalves
Escola de Psicologia

(8) Sabia que...? [O Reitor e o Presidente do CG]

8. Sabia que apesar do Conselho Geral ser presidido por um membro externo, a representação da Universidade cabe ao Reitor?

Artigo 34.º

Presidente

1 — Compete ao presidente do conselho geral:
a) Convocar e presidir às reuniões, com voto de qualidade;
b) Verificar as vagas no conselho e promover os procedimentos conducentes à designação de novos membros.
2 — Cabem ainda ao presidente do conselho geral as competências constantes do regimento.
3 — O presidente não interfere no exercício de competências dos demais órgãos da Universidade.

Reitor

Artigo 36.º
Definição

O reitor é o órgão uninominal que superiormente dirige e representa a Universidade.

Testemunhos (6) Incrementar uma Cultura de Transparência e Responsabilidade

O Conselho Geral é o órgão máximo de supervisão das actividades do Reitor e do Conselho de Gestão. Dentro das suas competências incluem-se, entre outras, aprovar os planos estratégicos e de acção; e aprovar as propostas de orçamento e as contas da universidade. Dada a minha formação nas áreas da Contabilidade e Gestão, não devo ficar indiferente, é meu dever participar e acredito que posso contribuir para a melhoria da transparência e da prestação de contas responsável. Por isso integro a Lista A – Universidade Cidadã, um grupo de professores e investigadores idóneos que já deram provas que têm sentido crítico responsável.

Lúcia Rodrigues

Escola de Economia e Gestão

Licínio Lima: Crítica do pedagogismo na 'sociedade da aprendizagem'

Coube este ano ao Prof. Licínio Lima, Instituto de Educação e Psicologia, a tarefa de proferir a Oração de Sapiência, nos actos evocativos do 35º aniversário da Universidade do Minho. Aquele catedrático dissertou sobre o tema "A Educação Faz Tudo? Crítica do pedagogismo na 'sociedade da aprendizagem'", uma interrogação que o autor considera "pouco canónica", mas "inteiramente justificada pela nossa relação historicamente contraditória e hiperbólica com a educação".
Na intervenção no Dia da Universidade, Licínio Lima salentou, a dado passo:

Num passado não muito remoto, a educação do povo português não servia para nada e arriscava-se a contaminá-lo pela cultura letrada, com prejuízo para a sua celebrada rusticidade e autenticidade. No presente, pelo contrário, parece que a educação tudo pode e tudo deve realizar, sobretudo quando funcionalmente adaptada aos imperativos da economia, reconvertida em aprendizagem de “habilidades economicamente valorizáveis” ou em “qualificações para o crescimento económico”, segundo as categorias dominantes nos discursos de política educativa.
As perspectivas mais pragmatistas e tecnocráticas de formação e aprendizagem ao longo da vida vêm, de facto, subordinando a vida a uma longa sucessão de aprendizagens úteis e eficazes, instrumentalizando-a e amputando-a das suas dimensões menos mercadorizáveis, esquecendo, ou recusando, a substantividade da vida ao longo das aprendizagens. Esquecendo, ainda, que a principal força da educação reside, paradoxalmente, na sua aparente fragilidade, nos seus ritmos próprios e geralmente lentos, nos ensaios de tentativa-erro, na incerteza e na falta de resultados imediatos e espectaculares, nos seus continuados processos de diálogo e convivialidade, os quais partem do princípio de que ninguém educa, forma ou muda alguém rapidamente e à força, seja através de instrumentos legislativos, seja por meio de programas vocacionalistas e de reconversão.

Concluindo a Oração de Sapiência, aquele Professor observou que, "em toda a sua diversidade, considerada a sua natureza multiforme, a educação ao longo da vida não tem por vocação ignorar, irresponsavelmente, os problemas da economia e da sociedade, do trabalho e do emprego. Mas o seu projecto humanista dificilmente resistiria à adopção de uma posição de subordinação, vergado pela força da competitividade económica, sendo transformado em programas mais ou menos restritos de “treinamento” dos recursos humanos e de “qualificação” da força-de-trabalho".

(7) Sabia que...? [Modo de eleição e cooptação]

7. Sabia que os membros do Conselho Geral são eleitos por representação proporcional e as personalidades externas são cooptadas pelos demais membros, por maioria absoluta?

Artigo 31.º
Eleição e cooptação
…
2 — As eleições referidas no número anterior são efectuadas através do sistema de representação proporcional, sendo os lugares repartidos pelas listas concorrentes de acordo com o método de Hondt, nos termos de regulamento próprio a aprovar pelo conselho geral.
3 — As personalidades a que se refere a alínea d) do artigo anterior são cooptadas pelo conjunto dos demais membros, por maioria absoluta, nos termos de regulamento específico, com base em propostas fundamentadas subscritas por, pelo menos, um terço daqueles membros.
4 — Os procedimentos necessários às eleições dos membros e à cooptação das personalidades externas são desencadeados pelo conselho geral, antes do termo do respectivo mandato, sendo os processos presididos pelo representante dos professores e investigadores mais antigo, de categoria mais elevada.

Testemunhos (5) Conforme a vida que se tem …

Quando me pediram razões para integrar esta lista, lembrei-me de um poema fantástico do O'Neill, aplicável tanto às pessoas como às instituições:

Conforme a vida que se tem, o verso vem: Se a vida é vidinha não há poesia que resista.

Acho que aquilo que nos une em torno da ideia de "Uma Universidade Cidadã" é precisamente esta afirmação: não é de "vidinhas" que uma Universidade se faz.
Nem de pequenas contas, nem de grandes segredos.
Nem de interesses paroquiais, nem de misteriosos desígnios.
Nem de reflexos corporativos, nem de estratégias sinuosas, .

Como muitos colegas (de todas as listas, estou em crer) acredito numa Universidade com U grande, capaz de acolher a multi-dimensionalidade dos saberes, e de se pensar, afirmar e competir num contexto internacional, largo e diverso.

Acredito numa Universidade que tem na excelência da investigação que realiza e dos projectos educativos que anima, simultaneamente o seu objectivo e único critério de aferição.

Mas quero, também, uma Universidade descomprometida de tudo o que desse desígnio a possa desviar.

Uma Universidade regida por princípios de gestão transparente e democraticamente escrutinável.

Que estimule a participação de todos, e faça do exercício da crítica, da lisura dos processos e da prática democrática e aberta, o caminho mais seguro para a construção da excelência académica.

É por isso que estou nesta lista.
Por isso e também pelo património que ela transporta. Em torno de "Uma Universidade Cidadã" reúne-se um conjunto muito diverso de pessoas que, apesar dessa heterogeneidade, ou talvez por causa dela, soube afirmar, em condições difíceis, princípios e práticas que fizeram a diferença.

Estivemos presentes. Dissemos ao que vínhamos. Fomos a votos. Procuramos garantir no Senado as condições necessárias para um processo eleitoral que dignificasse a Universidade. Mantivemos, na Assembleia Estatutária, uma atitude cooperante e activa, procurando sinergias e evitando o ruído, afirmando princípios e sendo com eles consequente.

A presente candidatura ao Conselho Geral continua esse percurso: afirmando a universalidade da experiência universitária, a liberdade que a realiza, a participação cidadã que a sustenta.

Luis S. Barbosa
Escola de Engenharia

Venha tomar café ... com a Lista A

Depois de amanhã, dia 19, às 14 horas, membros da Lista A - Universidade Cidadã vão tomar café ao Bar dos professores, no CPII, em Gualtar. E conversarão informalmente com todos os colegas professores e investigadores que quiserem juntar-se também, a propósito do processo eleitoral que a nossa Universidade vive actualmente.

No dia seguinte, sexta-feira, será a vez de Azurém. Na Cantina, também às 14 horas, repete-se o convite: venha tomar café com a Lista A.

Testemunhos (4) 'Home is where your heart is'

Uma vez ouvida, nunca mais se esquece esta frase. Pode não estar sempre lá, mas de quando em quando, eis que nos surge, evocada por isto ou aquilo. E podemos dar mil definições de 'home', mas invariavelmente, é um local acolhedor, onde nos sentimos bem, confortáveis.
Um dia destes vinha a ouvir os 'sinais' do Fernando Alves que trazia um conto de Jacques Prevel, sobre uma tela onde se pintava uma árvore e se esperava que um pássaro pousasse e outro tanto para que cantasse. Só então o artista deu a obra por completa e a assinou.
Senti algo parecido, que havia um ramo disponível e que ficaram à espera que eu cantasse. E eu sinto-me 'em casa' ao lado de quem ouve, de quem convoca, de quem partilha. De quem sabe que sabemos sempre menos quando ouvimos pouco.
E retomando a metáfora: penso que a UM, como universo e tela que é, só poderá ter uma 'assinatura' quando todos encontrarem o seu ramo e a sua voz. E há um imenso capital humano de 'asa caída' pronto a voar.

Ana Cunha
Escola de Ciências

Debate entre as listas a 25 e 26

No próximo dia 25 decorrerá em Azurém, entre as 15 e as 17 horas, o primeiro debate entre representantes das três listas de professores e investigadores. No dia seguinte, realiza-se esse debate no Campus de Gualtar, no CPII, no mesmo horário.
A decisão foi tomada pela Comissão Eleitoral, que vai ainda decidir sobre quem será o moderador e o regimento quanto ao modo de conduzir o debate.
Recorde-se que o mandatário da Lista A - Universidade Cidadã, Prof. Miguel Bandeira, apresentou, logo na primeira reunião da Comissão Eleitoral em que pôde participar, a proposta de um frente a frente entre os cabeças de lista.
Nos mesmos dias, haverá igualmente, em Azurém e Gualtar, debates com as listas dos estudantes e dos funcionários.

(6) Sabia que...? [Incompatibilidades]

6. Sabia que os membros do Conselho Geral não podem fazer parte de outros órgãos de governo da Universidade nem do senado académico?

Artigo 33.º

Independência e conflito de interesses

1 — Os membros do conselho geral não podem fazer parte de outro órgão de governo da Universidade, nem do senado académico.

2 — Os membros cooptados do conselho geral não podem exercer funções nos órgãos de governo de outras instituições de ensino superior.

3 — O mandato dos membros do conselho geral que se apresentem como candidatos à eleição para reitor, bem como o dos membros integrantes da candidatura, como vice -reitores ou pró -reitores, é suspenso durante todo o processo eleitoral, sendo a sua substituição temporariamente assegurada nos termos do disposto no n.º 4 do artigo anterior.