Testemunhos (9)Universidade que se torne, verdadeiramente, a nossa casa comum

Desânimo, cansaço e desapontamento, ingredientes temperados por uma forte sensação de impotência perante a realidade que nos cerca. Quem de entre nós não conhece estes sintomas? Vivemos diariamente com eles, aqui mesmo, na academia, sejam eles expressos em nós próprios ou naqueles que nos cercam. O problema maior, porém, não está nos sintomas mas na ausência de um diagnóstico ou de uma terapia capaz de nos reconciliar com esse mundo académico que sempre nos motivou e fez felizes. Poderá uma nova política consegui-lo? Seria ingénuo acreditar que só isso bastaria. Bem sabemos que são muitas as razões de desânimo e que muitas delas se definem para lá dos muros da universidade. Não se trata de acreditar que das trevas nascerá a luz, mas confio que a Lista A, Universidade Cidadã, será capaz de lançar desafios inspiradores e de contribuir para uma maior participação e envolvimento, condições essenciais para que a Universidade se torne, verdadeiramente, a nossa casa comum.

Luís Cunha
Instituto de Ciências Sociais

O Conselho Geral, sem fantasias ou passes de mágica

O Conselho Geral será central no novo modelo de Universidade. É porém necessário ser rigoroso, evitando alimentar falsas expectativas e promessas, como se, por magia, este órgão passasse a concentrar propriedades salvíficas da Universidade. É preciso perceber que o Conselho Geral não é o órgão máximo de gestão, mas de governo. Isto não significa que não entendamos que a UM se debate com imensos problemas que urge afrontar, do financiamento à administração, da carreira docente à educação universitária dos seus estudantes. São matérias face às quais o Conselho Geral não poderá alienar as suas responsabilidades, antes exercendo as suas competências políticas, sem no entanto extravasar o âmbito legítimo da sua actuação.
Ao Conselho Geral o que é do Conselho Geral, sem dúvidas nem hesitações. O que significa um comportamento actuante, responsável, autónomo, democrático, aberto ao escrutínio e à participação.
Convém, por tudo isto, que não nos deixemos afastar da realidade e cair em fantasias tecnocráticas em torno de estruturas, serviços ou soluções administrativas, ou, pior ainda, na discussão encapotada, e fora de tempo, de programas de governo para potenciais candidatos a Reitor.

Lista A – Universidade Cidadã

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Testemunhos (8) A identidade sustentada na vontade da Academia

Promover a cidadania na Academia através da liberdade de pensamento e expressão, da excelência do ensino e da investigação, da gestão partilhada e colaborativa, e da construção da identidade sustentada na vontade da comunidade universitária, constituem os princípios orientadores da Lista A - Universidade Cidadã, aos quais venho manifestar o meu total apoio neste momento de reafirmação da Universidade do Minho face aos desafios actuais e futuros.

Paulo Maria Bastos da Silva Dias
Instituto de Educação e Psicologia

Sítio da Candidatura dos Funcionários

A Lista dos Funcionários candidata à eleição para o Conselho Geral da Universidade do Minho, cuja primeira subscritora é a Dra Fernanda Ferreira e que tem como mandatária a Dra Natália Ferreira, acaba de apresentar o seu sítio na Internet, centrado no mote "Universidade em mudança - UM para todos"
Este espaço apresenta informação útil e de interesse não apenas para os funcionários não docentes da Universidade, incluindo informação de actualidade, pensamentos, ligações úteis, documentação e informação relacionada com o SIADAP, etc.
A ideia basilar em que este espaço assenta é, salienta uma nota da candidatura, "a do direito à informação, que nos assiste, e a constatação generalizada das dificuldades no seu exercício". E recorda que, e acordo com o preceituado no artigo 37º da Constituição da República Portuguesa todos têm “o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações”. Tal direito, inscreve-se no título atinente aos “direitos, liberdades e garantias”, sendo os preceitos que o concretizam directamente aplicáveis e vinculativos das entidades públicas e privadas". 

Testemunhos (7) Uma Universidade de E2

Nestes tempos de crise profunda que atravessa a universidade Portuguesa, talvez o maior desafio que se nos coloca é saber como implementar uma política de Excelência sem Exclusão (E2).

Uma política de E2 implica que o desenvolvimento de determinadas áreas do conhecimento não seja feita à custa da desertificação de outras, eventualmente menos competitivas em tempos de novo riquismo tecnológico.

Uma política de E2 implica que o desenvolvimento da investigação não seja feito à custa da desresponsabilização com a superior tarefa de educação científica, cultural, humanística e tecnológica das gerações.

Uma política de E2 implica que se reconheçam diferentes perfis na pluralidade da vivência académica seja na investigação, docência, serviços ou administração.

Uma política de E2 implica dar voz a todos os membros da academia (estudantes, docentes e funcionários) nas várias dimensões da vida académica.

Em suma, é numa política de não exclusão de pessoas e saberes que assenta a excelência da Universidade.

Em tempo de crise, as soluções de exclusão são sempre as mais fáceis. Mas são sempre estas que acabam por comprometer a própria excelência, porque não há excelência sem tolerância e diversidade.

Óscar F. Gonçalves
Escola de Psicologia

(8) Sabia que...? [O Reitor e o Presidente do CG]

8. Sabia que apesar do Conselho Geral ser presidido por um membro externo, a representação da Universidade cabe ao Reitor?

Artigo 34.º

Presidente

1 — Compete ao presidente do conselho geral:
a) Convocar e presidir às reuniões, com voto de qualidade;
b) Verificar as vagas no conselho e promover os procedimentos conducentes à designação de novos membros.
2 — Cabem ainda ao presidente do conselho geral as competências constantes do regimento.
3 — O presidente não interfere no exercício de competências dos demais órgãos da Universidade.

Reitor

Artigo 36.º
Definição

O reitor é o órgão uninominal que superiormente dirige e representa a Universidade.

Testemunhos (6) Incrementar uma Cultura de Transparência e Responsabilidade

O Conselho Geral é o órgão máximo de supervisão das actividades do Reitor e do Conselho de Gestão. Dentro das suas competências incluem-se, entre outras, aprovar os planos estratégicos e de acção; e aprovar as propostas de orçamento e as contas da universidade. Dada a minha formação nas áreas da Contabilidade e Gestão, não devo ficar indiferente, é meu dever participar e acredito que posso contribuir para a melhoria da transparência e da prestação de contas responsável. Por isso integro a Lista A – Universidade Cidadã, um grupo de professores e investigadores idóneos que já deram provas que têm sentido crítico responsável.

Lúcia Rodrigues

Escola de Economia e Gestão

Licínio Lima: Crítica do pedagogismo na 'sociedade da aprendizagem'

Coube este ano ao Prof. Licínio Lima, Instituto de Educação e Psicologia, a tarefa de proferir a Oração de Sapiência, nos actos evocativos do 35º aniversário da Universidade do Minho. Aquele catedrático dissertou sobre o tema "A Educação Faz Tudo? Crítica do pedagogismo na 'sociedade da aprendizagem'", uma interrogação que o autor considera "pouco canónica", mas "inteiramente justificada pela nossa relação historicamente contraditória e hiperbólica com a educação".
Na intervenção no Dia da Universidade, Licínio Lima salentou, a dado passo:

Num passado não muito remoto, a educação do povo português não servia para nada e arriscava-se a contaminá-lo pela cultura letrada, com prejuízo para a sua celebrada rusticidade e autenticidade. No presente, pelo contrário, parece que a educação tudo pode e tudo deve realizar, sobretudo quando funcionalmente adaptada aos imperativos da economia, reconvertida em aprendizagem de “habilidades economicamente valorizáveis” ou em “qualificações para o crescimento económico”, segundo as categorias dominantes nos discursos de política educativa.
As perspectivas mais pragmatistas e tecnocráticas de formação e aprendizagem ao longo da vida vêm, de facto, subordinando a vida a uma longa sucessão de aprendizagens úteis e eficazes, instrumentalizando-a e amputando-a das suas dimensões menos mercadorizáveis, esquecendo, ou recusando, a substantividade da vida ao longo das aprendizagens. Esquecendo, ainda, que a principal força da educação reside, paradoxalmente, na sua aparente fragilidade, nos seus ritmos próprios e geralmente lentos, nos ensaios de tentativa-erro, na incerteza e na falta de resultados imediatos e espectaculares, nos seus continuados processos de diálogo e convivialidade, os quais partem do princípio de que ninguém educa, forma ou muda alguém rapidamente e à força, seja através de instrumentos legislativos, seja por meio de programas vocacionalistas e de reconversão.

Concluindo a Oração de Sapiência, aquele Professor observou que, "em toda a sua diversidade, considerada a sua natureza multiforme, a educação ao longo da vida não tem por vocação ignorar, irresponsavelmente, os problemas da economia e da sociedade, do trabalho e do emprego. Mas o seu projecto humanista dificilmente resistiria à adopção de uma posição de subordinação, vergado pela força da competitividade económica, sendo transformado em programas mais ou menos restritos de “treinamento” dos recursos humanos e de “qualificação” da força-de-trabalho".

(7) Sabia que...? [Modo de eleição e cooptação]

7. Sabia que os membros do Conselho Geral são eleitos por representação proporcional e as personalidades externas são cooptadas pelos demais membros, por maioria absoluta?

Artigo 31.º
Eleição e cooptação
…
2 — As eleições referidas no número anterior são efectuadas através do sistema de representação proporcional, sendo os lugares repartidos pelas listas concorrentes de acordo com o método de Hondt, nos termos de regulamento próprio a aprovar pelo conselho geral.
3 — As personalidades a que se refere a alínea d) do artigo anterior são cooptadas pelo conjunto dos demais membros, por maioria absoluta, nos termos de regulamento específico, com base em propostas fundamentadas subscritas por, pelo menos, um terço daqueles membros.
4 — Os procedimentos necessários às eleições dos membros e à cooptação das personalidades externas são desencadeados pelo conselho geral, antes do termo do respectivo mandato, sendo os processos presididos pelo representante dos professores e investigadores mais antigo, de categoria mais elevada.

Testemunhos (5) Conforme a vida que se tem …

Quando me pediram razões para integrar esta lista, lembrei-me de um poema fantástico do O'Neill, aplicável tanto às pessoas como às instituições:

Conforme a vida que se tem, o verso vem: Se a vida é vidinha não há poesia que resista.

Acho que aquilo que nos une em torno da ideia de "Uma Universidade Cidadã" é precisamente esta afirmação: não é de "vidinhas" que uma Universidade se faz.
Nem de pequenas contas, nem de grandes segredos.
Nem de interesses paroquiais, nem de misteriosos desígnios.
Nem de reflexos corporativos, nem de estratégias sinuosas, .

Como muitos colegas (de todas as listas, estou em crer) acredito numa Universidade com U grande, capaz de acolher a multi-dimensionalidade dos saberes, e de se pensar, afirmar e competir num contexto internacional, largo e diverso.

Acredito numa Universidade que tem na excelência da investigação que realiza e dos projectos educativos que anima, simultaneamente o seu objectivo e único critério de aferição.

Mas quero, também, uma Universidade descomprometida de tudo o que desse desígnio a possa desviar.

Uma Universidade regida por princípios de gestão transparente e democraticamente escrutinável.

Que estimule a participação de todos, e faça do exercício da crítica, da lisura dos processos e da prática democrática e aberta, o caminho mais seguro para a construção da excelência académica.

É por isso que estou nesta lista.
Por isso e também pelo património que ela transporta. Em torno de "Uma Universidade Cidadã" reúne-se um conjunto muito diverso de pessoas que, apesar dessa heterogeneidade, ou talvez por causa dela, soube afirmar, em condições difíceis, princípios e práticas que fizeram a diferença.

Estivemos presentes. Dissemos ao que vínhamos. Fomos a votos. Procuramos garantir no Senado as condições necessárias para um processo eleitoral que dignificasse a Universidade. Mantivemos, na Assembleia Estatutária, uma atitude cooperante e activa, procurando sinergias e evitando o ruído, afirmando princípios e sendo com eles consequente.

A presente candidatura ao Conselho Geral continua esse percurso: afirmando a universalidade da experiência universitária, a liberdade que a realiza, a participação cidadã que a sustenta.

Luis S. Barbosa
Escola de Engenharia