Debates entre listas candidatas ao Senado

Os debates entre as listas de professores e investigadores candidatas aos lugares elegíveis no Senado Académico têm lugar na próxima semana. Na segunda-feira, às 16 horas, realiza-se o debate em Azurém. Na quarta, dia 29, tem lugar o debate em Gualtar. Este último decorrerá às 10 horas, no anfiteatro B1 (CP2). 

[1] Sabia que o Senado é um órgão consultivo?

Artigo 49.º

Definição

1 — O senado académico é o órgão consultivo que assegura a coesão da Universidade na prossecução da sua missão, cumprindo funções de coordenação, prospectiva e planeamento em matérias pedagógicas e científicas que ultrapassem o âmbito das unidades orgânicas.

Documentos sobre o processo de Bolonha

A Comissão Europeia acaba de disponibilizar a seguinte documentação sobre o processo de Bolonha:

• How European students perceive Higher Education in Europe
• The Bologna Process - reforming universities in the next decade
• Higher Education in Europe 2009: Developments in the Bologna Process
• Survey asks students for their views on higher education in Europe
• Frequently Asked Questions: the Bologna Process

Contexto de um processo de cooptação

A propósito do debate (salutar) que tem ocorrido na intranet da Universidade do Minho acerca da lista de individualidades cooptadas para o Conselho Geral e, em particular, motivadas pelo facto de se tratar apenas de homens, os membros do movimento Universidade Cidadã entendem expressar o seguinte:

Como se sabe, as personalidades externas foram cooptadas em resultado de um processo eleitoral complexo e sucessivo, até à obtenção de uma maioria absoluta. Os eleitores foram oito conselheiros e oito conselheiras presentes na reunião, aos quais coube a possibilidade de indicar personalidades elegíveis, as quais foram votadas e seriadas. Foram incluídas várias mulheres, em nossa opinião tão "notáveis" quanto os outros elegíveis do sexo masculino.

A disponibilidade das personalidades, o seu perfil, as prioridades legitimamente estabelecidas pelos vários corpos e grupos representados no Conselho Geral foram, como se compreende, elementos relevantes, mesmo observando os genuínos esforços de concertação entre as partes.

Assim, não houve lugar à garantia prévia de equilíbrios de género, como seria possível no caso de se ter procedido a convites ou a nomeações. Importa lembrar que não foi esse o caso. O processo eleitoral seguido, aliás mais democrático e, de resto, uma exigência do RJIES, resultou na produção dos resultados conhecidos.

Cada um de nós é livre de os apreciar e criticar, mas convirá que o faça conhecendo o processo que formalmente regulou a sua produção.

Em processos de decisão política democrática e colegial, os resultados obtidos podem afastar-se mais ou menos dos projectos e agendas iniciais de cada uma das partes e, no entanto, não é por isso que desistimos da democracia nem da próxima oportunidade de decisão democrática. Até porque a alternativa óbvia é passar a nomeações ou a decisões unipessoais, mesmo que pretensamente com melhores critérios e mais equilíbrios... mas seguramente com maiores riscos ainda.

Quem são os membros externos do Conselho Geral

O Conselho Geral anunciou hoje a lista dos seis membros externos cujo processo de cooptação decorreu nas últimas semanas. Tem a seguinte composição:

• Alcino J. Silva - Professor de Neurobiologia, University of Califórnia, Los Angeles. Foi pioneiro na investigação da cognição molecular e cerebral e no armazenamento de memória no córtex cerebral. 

• Álvaro Laborinho Lúcio - Ministro da Justiça entre 1987-1991, e entre 1991-1995. Foi deputado e ministro da República nos Açores, Director da Escola da Polícia Judiciária e Director do Centro de Estudos Judiciários. Actualmente é, por indicação, do Presidente da República, vogal do Conselho Superior de Magistratura

• António Pacheco Murta - Fundador e CEO de diversas empresas, incluindo a Enabler , a Mobicomp, IT Peers, Profimetrics e DHomeSphere. É licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho. 

• Luís Braga da Cruz - Foi deputado, Presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte entre 1986-1995 e 1995-2001, e ministro da Economia em 2001-2002. Pertenceu ao Senado da UM entre 1992 e 2001.

• João Fernandes – Programador artístico e cultural. Organizador e comissário das três edições das Jornadas de Arte Contemporânea do Porto (anos 90). Foi comissário das representações portuguesas na 1ª Bienal de Arte de Joanesburgo e na 24ª Bienal de Arte de S. Paulo. É Director do Museu de Arte Contemporânea da Fundação de Serralves, desde 2003. 

• João Salgueiro – Fundador da SEDES. Ministro de Estado e das Finanças entre 1981 e 1983. Foi vice-governador do Banco de Portugal e Presidente da Caixa Geral de Depósitos. Actualmente, é Presidente da Associação de Bancos Portugueses.
  

O Senado numa Universidade Cidadã

O movimento Universidade Cidadã bateu-se na Assembleia Estatutária por uma ideia de Senado que o constituísse como órgão por excelência do debate académico na Universidade. Batemo-nos, então, contra uma perspectiva meramente gerencialista que reduziria o Senado a um simples instrumento de enquadramento institucional, alheado das preocupações e da vida da Academia.

Os Estatutos não consagraram integralmente o modelo que defendíamos, mas é graças à nossa intervenção que a Academia pode hoje ir a votos e escolher, por sufrágio directo, três professores e investigadores, três estudantes e dois funcionários. É certamente pouco, comparado com o majestático peso das diversas inerências que nele têm lugar, mas é, igualmente, uma grande oportunidade académica.

Oportunidade, antes de mais, para afirmar nessa sede os princípios que este movimento, na heterogeneidade de colegas que o integra, tem trazido a debate:

• A defesa de uma universidade pública, descomprometida de tutelas particulares e não subordinada a uma pseudo-racionalidade empresarial;
  
• O respeito pelo carácter plural do saber e pela vocação humanista da Universidade;
  
• A afirmação da liberdade académica e a criação de condições para o seu exercício efectivo;
  
• A transparência e colegialidade na tomada de decisões e a participação de todos na vida da instituição, conduzindo a actos de gestão democraticamente escrutináveis.
  

Oportunidade para, reconhecendo os limites de um órgão que deixou de ser deliberativo e foi esvaziado de grande parte do seu conteúdo político, fazermos dessa fraqueza força e procurarmos, de forma concertada e em diálogo, dar vida ao Senado e, nele, voz à Academia. Em particular, recordamos que o Senado, embora tratando sobretudo de questões pedagógicas e científicas, tem ainda uma palavra importante

• No controlo do exercício dos órgãos de poder da Universidade, sendo de consulta obrigatória do Reitor em diversas questões chave;
  
• No planeamento, dispondo de uma Comissão de Planeamento que integra precisamente os membros escolhidos por eleição;
  
• Na avaliação da integridade académica e no exercício da função disciplinar, tantas vezes campo para inúmeras arbitrariedades;
  
• No campo vasto das questões de cidadania na vida universitária, desde a organização dos campi ao controlo e dignificação das praxes estudantis;
  
• Na construção, que apenas concebemos dinâmica e participada, da coesão da Universidade, na pluralidade dos seus projectos e das suas vozes.
  

Oportunidade para, uma vez mais e na prática, resistirmos a modelos de Universidade que diminuem drasticamente o espaço da gestão democrática, resistirmos à cultura autoritária que pretende sobrepor-se às práticas de liberdade.

Oportunidade, finalmente, para construirmos uma Universidade que se faça forte da força das suas Escolas. E, ainda, uma Universidade que seja uma comunidade académica, com professores, investigadores, alunos e funcionários, empenhados nas tarefas da cidadania, participando criticamente nas decisões da sua vida colectiva. Como sempre temos afirmado, estas são as condições, e não os obstáculos, para uma gestão racional, justa e inovadora e a prossecução da excelência académica.

Endeusar o mercado. Absolutizar a racionalidade empresarial. Organizar a vida segundo critérios meramente gerenciais. Têm sido estes os grandes desígnios da época. Desengane-se, porém, quem pense que a crise que faz explodir este modelo nos vai levar a mudar de vida. Da América à Europa, e por todo o mundo, as ideias de mercado global, racionalidade empresarial e gerencialismo da vida tornaram-se socialmente hegemónicas. Essa febre varreu as próprias Universidades e ao submetê-las a necessidades sociais exclusivamente práticas tem-nas descentrado e iludido.

Se ajustar a Universidade a um modelo de gestão empresarial é boa parte do objectivo que resume o programa da nova Lei para o Ensino Superior, com a Universidade submetida a uma tecnocracia legalmente constituída, mas não necessariamente colocada sob controle da comunidade académica, a verdade é que não podemos correr o risco de estreitar ainda mais o espaço da liberdade e do debate.

Por isso, de novo nestas eleições, o movimento Universidade Cidadã propõe-se como uma nova esperança. A nossa ideia de Universidade impele-nos a ver o Senado não apenas como o principal fórum de debate académico, mas também como o principal reduto da coesão universitária. Fiel à ideia de uma comunidade de professores, investigadores, alunos e funcionários, a presente lista agirá no respeito pela diversidade das distintas Escolas e pela integridade da natureza científica, pedagógica e cultural da Universidade.

É para servir este propósito, e em nome da liberdade académica, que nos apresentamos a sufrágio.

Moisés de Lemos Martins (ICS)
Luís Soares Barbosa (EENG)
Aldina Marques (ILCH)
Armando Almeida (ECS)
Carlos Páscoa Machado (EEG)
Ana Cunha (EC)

Mandatário: Miguel Bandeira (ICS)

"Universidade Cidadã" apresenta lista ao Senado

O Movimento Universidade Cidadã decidiu apresentar uma candidatura aos lugares de professores e investigadores a eleger para o novo Senado Académico.
A lista, que terá como primeiro subscritor o Prof. Moisés de Lemos Martins, tem a seguinte composição:

• Moisés de Lemos Martins (ICS)
  
• Luís Soares Barbosa (EENG)
  
• Aldina Marques (ILCH)
  
• Armando Almeida (ECS)
  
• Carlos Páscoa Machado (EEG)
  
• Ana Cunha (EC)

• Mandatário: Miguel Bandeira (ICS
  

Membros externos - prossegue processo de cooptação

O Conselho Geral da Universidade do Minho volta a reunir esta segunda-feira, tendo como ponto central da sua agenda a análise, discussão e deliberação sobre cooptação dos seis membros externos do órgão.
A reunião decorrerá desta vez no Museu Nogueira da Silva e dá seguimento aos debates realizados nas duas reuniões anteriores. No mais recente encontro, os conselheiros deliberaram acrescentar um ponto na metodologia de cooptação, a qual passou a ter a seguinte redacção:
"Em caso de impedimento definitivo ou de renuncia de um dos elementos externos (...) a substituição será assegurada pela personalidade subsequente na ordenação estabelecida no âmbito de cada perfil".

Lançado processo de eleição para o novo Senado Académico

Está já em curso o processo tendente à eleição, no próximo dia 30, de parte dos membros do futuro Senado Académico, um órgão consultivo instituído nos Estatuos da Universidade do Minho.

(Clicar na imagem para ampliar)

Segundo os Estatutos, o Senado Académico é o" órgão consultivo que assegura a coesão da Universidade na prossecução da sua missão, cumprindo funções de coordenação, prospectiva e planeamento em matérias pedagógicas e científicas que ultrapassem o âmbito das unidades orgânicas", funcionando em plenário e em comissões especializadas (a comissão científica, a comissão pedagógica e a comissão de planeamento).

Como vamos de processo de Bolonha?

Sugestão de leitura, no "Diário de Notícias":

Universidades falham processo de Bolonha

Processo de Bolonha tem de ir além dos números
Portugal está a falhar a reforma do ensino superior imposto pelo chamado Processo de Bolonha. O alarmante alerta é feito por vários professores universitários ouvidos nesta edição pelo DN. A confirmar-se o cenário que descrevem, será uma oportunidade perdida. Mais do que isso, será um falhanço prolongado no tempo, pois terá profundas consequências naquilo que o País poderá ser no futuro.

E na Universidade do Minho? Não será tempo de começar a fazer um balanço?