29/04/09

Em que outro órgão senão no Senado ...?

  • - Em que outro órgão senão no Senado pode a Universidade discutir a livre circulação da informação? Temos sido uma Universidade com muitos e injustificáveis bloqueios de informação. É necessário continuar a lutar por uma gestão transparente da informação na intranet e fora dela. A política de moderação na rede interna deve ser interrogada. Em que outro órgão senão no Senado podemos fazer esse debate?
  • - A Universidade deve ser regularmente informada das principais decisões, de cariz político e estratégico, que afectam o seu presente e o seu futuro. Em que outro órgão senão no Senado pode a Universidade inteirar-se do modo como está a ser conduzida?
  • - A comunidade académica tem, por vezes, sérias razões para exigir a desburocratização e a correcção de gritantes disfuncionamentos dos seus serviços centrais: Gabinete de Apoio a Projectos, Contabilidade, Serviços Técnicos, Serviços de Pós-Graduação, Divisão Académica, Assessoria Jurídica, etc. 
  • Em que outro órgão da Universidade senão no Senado pode a Academia colocar este tipo de problemas?
  • - A dignificação das praxes estudantis constitui um desafio permanente ao exercício da cidadania. Em que outro órgão da Universidade senão no Senado pode a Academia prosseguir este debate? 
  • - A organização dos campi é igualmente um desafio permanente para a Academia. Deve a Universidade continuar a debater a abertura nocturna dos campi à actividade académica e a cedência gratuita de espaços à comunidade. É, por outro lado, é nosso entendimento que devem ser discutidos no Senado os overheads impostos às inscrições e aos patrocínios em Congressos científicos. E também o actual modo de funcionamento do estacionamento nos campi. Em que outro órgão senão no Senado pode a Academia exprimir o seu sentir e as suas preocupações?
  • - Com a aprovação dos Estatutos e as novas competências atribuídas às Escolas, parece irrazoável a actual distribuição dos funcionários por Serviços e Unidades Orgânicas. A proporção de mais de três funcionários nos Serviços Centrais para um funcionário nas Escolas, obriga a debate alargado sobre esta matéria. Em que outro órgão senão no Senado pode a Universidade exigir este debate? 
  • - A coesão como princípio ordenador da Universidade promove a harmonia da relação entre alunos imputados a uma Escola, por uma lado, e o seu orçamento e recursos humanos (docentes e funcionários), por outro. Em que outro órgão da Universidade senão no Senado pode ser realizado o debate sobre uma Universidade solidária, que promova o equilíbrio entre a dimensão das Escolas (alunos, docentes e funcionários) e o valor do orçamento e dos recursos humanos e técnicos postos à sua disposição? 
  • - É ao Reitor que compete determinar as propinas a pagar pelos estudantes. Mas o Senado é obrigatoriamente ouvido nesta matéria. Em que outro lugar senão no Senado é possível conjugar as duas preocupações que devem estar subjacentes à fixação das propinas, o orçamento da Universidade (e das Escolas) e o custo de frequência do Ensino Superior?

(Excerto do texto lido pelo 1º candidato da lista A, Prof. Moisés de Lemos Martins, na abertura do debate entre as três candidaturas, hoje, no anfiteatro B1, em Gualtar. TEXTO COMPLETO: AQUI)

O Senado e os ensinamentos de uma nêspera

por Aldina Marques

Balizadas pela lei, as instituições são o que os seus membros querem que elas sejam. Pugnamos, em devido tempo, para que o Senado fosse amplamente representativo da Academia, em número de membros eleitos e em responsabilidades. A Universidade Cidadã conseguiu “a abertura do senado académico à participação, através de processos eleitorais, dos corpos de professores e investigadores, estudantes e funcionários não docentes”.

Candidatamo-nos, agora, para eleger os três professores e investigadores que os Estatutos da UM prevêem. E continuaremos empenhadamente, até mesmo teimosamente, a defender os princípios de uma universidade livre, crítica e responsável. Vamos continuar a fazer a diferença.

[8] Sabia que composição tem a Comissão de Planeamento?

Sabia que a composição da comissão de planeamento inclui 24 membros, entre os quais o Reitor e os presidentes das unidades orgânicas?

Artigo 57.º
Composição da comissão de planeamento


A comissão de planeamento é composta pelo reitor, que preside, pelos presidentes das unidades orgânicas, pelo presidente do conselho cultural, pelo administrador, pelo administrador dos serviços de acção social, pelo presidente da Associação Académica, por três representantes dos professores, por três representantes dos estudantes e por dois representantes do pessoal não docente e não investigador da Universidade.

28/04/09

O Senado como oportunidade

Luís Soares Barbosa

Algum desconforto parece pairar sobre as eleições desta semana. Argumenta-se que a Academia está desmotivada. Que no Senado do novo enquadramento estatutário, o lugar para os membros eleitos, vozes descomprometidas dos interesses correntes, é excessivamente diminuto. Que, se calhar, nem vale o incómodo de um voto.

A verdade, porém, é que se o Senado não ficou inteiramente reduzido a um cinzento painel de inerências, sem representantes eleitos, tal se deve a um longo e duro combate travado, em sede de Assembleia Estatutária, pelo movimento “Universidade Cidadã”. Combate contra a liofilização e esvaziamento do Senado e da vida universitária no seu todo. Por princípios que assegurassem a representação livre da Academia, a participação ampla, a gestão transparente e democraticamente escrutinável. Combate apenas parcialmente ganho, é certo, mas garantia, mesmo assim, de uma janela de oportunidade.

Oportunidade para afirmar, no Senado, a vez e a voz do corpo de Professores e Investigadores desta Casa. Para questionar e propor. Para afirmar princípios e não permitir que a eles se sobreponham pequenos interesses e contas de mercearia. Para construir uma Universidade que faça da sua pluralidade e da afirmação inequívoca da liberdade académica, o mais fundo alicerce da excelência de que deve dar provas.

A candidatura da “Universidade Cidadã” nestas eleições, como nas outras que as antecederam, tem por desígnio estes princípios, a coerência do seu enunciado e, sobretudo, a prática que os afere. Orgulhamo-nos de pensar que temos provas dadas, que não descartamos o debate nem reciclamos ideários. Quanto ao resto a história é conhecida:

Uma nêspera
estava na cama
deitada
muito calada
a ver
o que acontecia

chegou a Velha
e disse
olha uma nêspera
e zás comeu-a

é o que acontece
às nêsperas
que ficam deitadas
caladas
a esperar
o que acontece

Mário-Henrique Leiria (1973)

[7] Sabia que composição tem a comissão pedagógica?

Sabia que a composição da comissão pedagógica inclui o Reitor, os responsáveis dos conselhos pedagógicos e os estudantes representantes das unidades orgânicas?

Artigo 55.º
Composição da comissão pedagógica


A comissão pedagógica é composta pelo reitor, que preside, pelos responsáveis dos conselhos pedagógicos das unidades orgânicas e pelos estudantes representantes das unidades orgânicas.

[6] Sabia que composição tem a comissão científica?

Sabia que a composição da comissão científica inclui o Reitor e os presidentes das unidades orgânicas?

Artigo 53.º
Composição da comissão científica


A comissão científica é composta pelo reitor, que preside, e pelos presidentes das unidades orgânicas.

27/04/09

Ana Cunha: ‘Há UM tempo e UM espaço’

Há um tempo e um espaço privilegiados para discutir, reclamar e construir. Discutir ideias e construir caminhos. E reclamar de exigir, de pedir, mas também de nos queixarmos, pois então.

Há esse tempo quando nos podemos agregar em torno de projectos e ideias e estamos dispostos a assumir compromissos e riscos. E esse tempo privilegiado está a ser agora: vivemos um período de eleições para os novos órgãos da UM.

E há esse espaço quando os diferentes projectos sufragados se operacionalizam em órgãos de governo e consulta. E esses órgãos estão a ser constituídos: já temos o Conselho Geral, vamos ter agora um Senado, lugar ímpar de coesão universitária.

Os nossos novos estatutos deixaram no Senado lugares a reclamar e estamos no tempo de o fazer.

Hoje, o primeiro debate

É hoje, às 16 horas, no Auditório Nobre, em Azurém, o primeiro debate entre as três listas de professores e investigadores concorrentes ao Senado Académico.
É excelente a oportunidade de debater os problemas da Universidade e o papel que, face a eles o novo órgão que é o Senado, poderá e deverá ter.

Entretanto, marque na agenda:
Depois de amanhã, 4.ª feira, dia 29, às 10 h, idêntica iniciativa ocorrerá em Gualtar no Anfiteatro B1 - CP II.

[5] Sabia que composição tem o Senado?

Sabia que o Senado inclui como representantes eleitos, três professores e investigadores, três estudantes e dois elementos do pessoal não docente e não investigador?

Artigo 51º - Composição do plenário

1 — O plenário do senado académico tem a seguinte composição:
a) O reitor, que preside;
b) Os presidentes das unidades orgânicas;
c) Os responsáveis dos conselhos pedagógicos das unidades orgânicas;<
d) O presidente do conselho cultural, o presidente da Associação Académica, o administrador e o administrador dos serviços de acção social;
e) Um estudante por cada Conselho Pedagógico das unidades orgânicas, procurando-se assegurar a presença de representantes de estudantes dos ciclos de estudos conducentes aos graus de licenciado, mestre e doutor, eleitos nos termos de regulamento próprio;
f) Três representantes dos professores e investigadores doutorados;
g) Três representantes dos estudantes;
h) Dois representantes do pessoal não docente e não investigador.
2 — Os membros referidos nas alíneas f), g) e h) do número anterior são eleitos, respectivamente, pelo conjunto dos professores e investigadores doutorados, pelo conjunto dos estudantes, e pelo conjunto do pessoal não docente e não investigador da Universidade, nos termos de regulamento próprio.

25/04/09

Lista de subscritores da Lista A ao Senado

É a seguinte a lista de subscritores da candidatura do movimento Universidade Cidadã ao Senado Académico (Lista A):
  • Manuel Gama - Professor Catedrático (ILCH) 
  • Paulo Dias – Professor Catedrático (IE) 
  • Pedro Henriques – Professor Associado (EENG) 
  • Óscar Gonçalves – Professor Catedrático (EP) 
  • Miguel Bandeira – Professor Associado (ICS) 
  • Helena Sousa – Professora Associada c/ Agregação (ICS) 
  • Pedro Gomes – Professor Auxiliar (EC) 
  • Delfina Rosa Rocha Gomes – Professora Auxiliar (EEG) 
  • Albertino Gonçalves - Professor Associado c/ Agregação (ICS) 
  • Ana Maria Silva Ribeiro – Professora Auxiliar (ILCH)
  • Manuel Sarmento - Professor Associado c/ Agregação (IE) 
  • Joaquim Fidalgo - Professor Auxiliar (ICS) 
  • Maria Antónia Forjaz (EC) 
  • José João Dias de Almeida - Professor Auxiliar (EENG) 
  • Pedro Albuquerque – Professor Auxiliar (EP) 
  • Carlos Veiga – Professor Auxiliar (ICS) 
  • Maria Helena Martinho – Professora Auxiliar (IE) 
  • Ângela Rosa Pinho Costa Maia – Professora Auxiliar (EP) 
  • Paulo Nossa – Professor Auxiliar (ICS) 
  • Eugénia Fernandes – Professora Auxiliar (EP) 
  • Felisbela Lopes – Professora Auxiliar (ICS) 
  • Carlos Alberto Gomes – Professor Auxiliar (IE) 
  • Emília Araújo – Professora Auxiliar (ICS) 
  • Teresa Ruão - Professora Auxiliar (ICS) 
  • Madalena Oliveira – Professora Auxiliar (ICS)