Braga da Cruz eleito presidente do Conselho Geral

O Engº Luís Braga da Cruz acaba de ser eleito o primeiro presidente do Conselho Geral da Universidsde do Minho.
Depois da tomada de posse dos membros externos, e seguindo o estabelecido nos Estatutos da UM, procedeu-se à eleição, tendo o novo presidente obtido a esmagadora maioria dos votos.

Custa obter informação na Universidade

Foi preciso lutar pelo acesso à informação relevante por parte dos funcionários da Universidade do Minho, relativamente ao processo de eleição dos seus dois representantes para o Senado Académico.
Como é sabido, não houve lista formalmente apresentada no período próprio. De qualquer modo as actas com resultados das votações nominais efectuadas no 1º escrutínio - discriminados por mesas de voto - não foram tornadas públicas, ao contrário do que estabelece o artº 6º do Regulamento Eleitoral.
Um membro do colégio eleitoral do pessoal não docente, no caso, a Dra Fernanda Ferreira, que é também membro do Conselho Geral, reclamou no passado dia 8 para o presidente da Comissão Eleitoral e, na falta de resposta desta, requereu ao Reitor, na última segunda-feira, que, ao abrigo do Código do Processo Administrativo, lhe fosse assegurada a consulta à referida documentação, com possibilidade de efectuar cópia.
Hoje foi difundida informação na UM-net dando conta de que esse acesso foi finalmente conseguido. Vários dos documentos encontram-se disponíveis no site UM para todos.
O 2º escrutínio, centrado, agora, apenas na lista dos mais votados, terá lugar na próxima terça-feira - para os estudantes e para os funcionários.

Moisés Martins eleito para o Senado Académico

O primeiro subscritor da Lista A, dos professores e investigadores, Prof. Moisés Martins, foi eleito para o Senado Académico, tal como os cabeças de lista das outras duas listas, Profs. Rui Ralha (Lista B) e Fernando Castro (Lista C).
Os resultados apurados na eleição de 30 de Abril foram os seguintes: Lista B - 199 votos (40,9 %); Lista C - 126 votos (25,9 %; e Lista A - 123 votos (25,3 %). Houve 36 votos em branco (7,4 %) e 3 nulos(0,6 %).

Na sequência destes resultados, o Prof. Moisés Martins endereçou à Academia a mensagem seguinte:

Caros professores e investigadores,

Os Professores Rui Ralha, Fernando Castro e eu próprio fomos eleitos para o Senado. Espero que todos sejamos igualmente dignos da grande Academia que representamos e servimos.

Àqueles que nestas eleições se bateram com frontalidade e galhardia, mas igualmente com elevação, pela defesa dos seus ideais de Academia, tenham sido candidatos ou apoiantes, endereço uma calorosa saudação. No entusiasmo de todos esteve o espírito da Universidade.

Em nome do movimento «Universidade Cidadã», agradeço aos professores e investigadores que, por se reverem nos nossos ideais, nos fizeram confiança. Hoje, como no passado, procuraremos honrar os nossos compromissos.

Moisés de Lemos Martins
Lista A

Nós, nêsperas que não queremos ser comidas

 Todos sabemos que o Senado deixou de ser um órgão de Governo da Universidade, tendo sido até agora o seu órgão principal.

 

A tarefa que espera aqueles que de nós vierem a ser eleitos é, antes de mais nada, a de no Senado exprimir o sentir da Academia, a sua vivência, preocupações e aspirações.

 

Fora do enquadramento das Escolas e dos interesses que nelas se exprimem, os legítimos interesses dos Departamentos e dos distintos grupos disciplinares, e ainda os legítimos interesses dos centros de investigação, naqueles que de nós vierem a ser eleitos para o Senado recai a obrigação de serem vozes livres.

 

Apresentamo-nos a escrutínio da Universidade para sermos porta-vozes dos seus anseios e para ajudarmos a definir as políticas de ensino e investigação, criando condições para o exercício esclarecido, participado e transparente das nossas políticas.

 

Em síntese, cabe-nos criar condições para a excelência da nossa Academia: excelência na definição das políticas de ensino, investigação, extensão e internacionalização; excelência nas práticas de gestão da Universidade; excelência na participação da Academia nas tomadas de decisão.

 

Mas existem coisas importantes a distinguir as diferentes listas que se apresentam a sufrágio. O que nos distingue são as nossas propostas. É também o nosso estilo. E é ainda a vontade de servir valores que julgamos necessários à vida académica e a uma Universidade de qualidade.

Entre esses valores está, antes de todos os outros, a ligação das ideias e das convicções à prática. Pensamos, aliás, que é apenas essa ligação das ideias e das convicções à prática que dá substância ao propósito de excelência académica. Convicções e ideias sem prática, assim como prática sem ideias nem convicções, fazem da Academia um propósito viscoso, gelatinoso, além de uma água-chilra que apenas serve para nos enfastiar.

 

É um facto, os estilos distinguem-nos.

Reparando nos subscritores da lista B, vemos que são os mesmos colegas que subscreveram a lista para o Conselho Geral.

Com um acrescento de monta, todavia: agora os subscritores da lista B integram membros do Conselho Geral. Mais, alguns membros do Conselho Geral até lhes fazem a campanha na intranet, o que dá para ver bem a liberdade destes professores e investigadores que concorrem ao Senado.

 

É verdade, não é ilegal que membros do Conselho Geral subscrevam listas de candidatos ao Senado. Mas não deixa de ser surpreendente como linha de conduta e como atitude.

Lembramos que a lógica da constituição dos dois órgãos, Conselho Geral e Senado, é tão diversa que os Estatutos determinam a incompatibilidade em se pertencer em simultâneo aos dois órgãos.

O facto de membros do Conselho Geral subscreverem uma lista, no caso a lista B, não é coisa sadia. Significa grande confusão sobre o entendimento da natureza dos dois órgãos e significa, igualmente, a dependência dos professores e investigadores do Senado relativamente aos membros do Conselho Geral que os propõem.

 

Coisa diferente e mais obtusa ainda, para não dizer coisa grave, é vermos todos os membros da lista B, que agora se apresentam como candidatos a Senado, a serem em simultâneo proponentes da lista.

Essa é boa! Quem concorre propõe-se a si mesmo?! Além de obtusa, esta situação configura mesmo uma irregularidade estatutária. Nem se entende como é que a Comissão Eleitoral, que foi tão lesta no passado a recusar uma lista de estudantes, não veja agora esta trave atravessada no olho da lista B.

 

Estilos. Atitudes. Práticas.

Pronunciemo-nos também sobre a lista C.

 

A 22 de Fevereiro último, no blogue da lista C, que é a lista do Professor Fernando Castro, foi estabelecido o compromisso de «auscultar os eleitores sobre o perfil dos elementos externos do Conselho Geral».

Ora, o que é que foi feito deste compromisso? O que é facto é que este compromisso não foi cumprido. Não vamos discutir se haveria ou não condições para o cumprir. O que há a assinalar é que não se promete o que não temos a certeza de podermos cumprir; não se fazem promessas vãs e enganosas.

 

Somos conhecidos por um estilo. Temos ideias e convicções, sim, mas associamo-las à prática. É este estilo, que exprime valores e pelo qual somos reconhecidos, que a sermos eleitos manteremos no Senado.

 

1. Quem quiser dar um sentido à eleição de professores e investigadores para o Senado apenas pode votar na lista A. Não tem outra alternativa.

 

A lista A é que impôs na Assembleia Estatutária eleições de professores, alunos e funcionários.

 

A lista B não quis elementos eleitos de professores e alunos no Senado. E menos ainda quis funcionários.

A lista B queria apenas um Senado esvaziado de dimensão política e estratégica, queria uma espécie de Conselho Académico, que não fizesse mais que enquadrar institucionalmente os projectos pedagógicos e científicos.

 

2. A lista A vê no Senado a oportunidade para vozes livres poderem ser porta-vozes da Academia, das suas vivências, anseios e preocupações.

 

A lista B teria dispensado, com prazer, a voz dos professores e investigadores no Senado. Satisfaz-se em ser uma flor na fachada democrática da nossa Universidade, que aliás tem insistido em funcionar oligarquicamente, com poucos, muito poucos, a reactivar em permanência o mistério da obediência de muitos.

Os membros da lista B são propostos por membros do Conselho Geral, alguns deles até lhes fazem a campanha, com intervenções na intranet. De modo nenhum a Academia pode ver neles vozes livres. O mais que pode ver neles é flores na lapela dos membros do Conselho Geral que os propõem.

Tudo na lista B exprime o pouco interesse que lhes desperta o Senado como fórum de debate académico: discursos redondos, lugares comuns, água chilra, pantominas, funambulismos vertiginosos.

 

3. As propostas e o estilo falam por nós. A Academia sabe que a lista A pode dar expressão a uma Universidade de pensamento inquieto, uma Universidade que pratique o desassossego crítico, que seja insubmissa diante de todas as tutelas, e que tenha horizonte para lá do pequeno cálculo e da pequena fraqueza da acomodação.

 

A lista B é o contrário de tudo isto.

É mestre em pantomina e em funambulismo.

Mudando de pele várias vezes, é uma criatura híbrida.

Na Assembleia Estatutária foi a lista do Reitor.

Para o Conselho Geral caiou-se de branco e apareceu recauchutada, como fosse novinha em folha, desvinculando-se do seu passado, ela que tinha sido o esteio do Reitor e das suas políticas.

As eleições para o Senado permitiram à lista B uma nova metamorfose. É agora a campeã da democracia e da participação, reclamando-se de uma Universidade para as pessoas, ela que não quis eleitos no Senado.

E vem ainda valorizar a importância do Senado na definição estratégica da Universidade, sendo certo que nada fez para impedir que o Senado se esvaziasse politicamente, quando o Reitor transladou a competência estratégica para o Conselho Estratégico, um órgão que fundou com membros por si escolhidos.

 

4. Quem quiser dar um sentido à eleição de professores e investigadores para o Senado apenas pode votar na lista A.

É que nós também não vemos que alternativa possa constituir na Academia a lista C.

Números e gráficos sem ideias, números e gráficos sem visão política e estratégica, não permitirão esclarecer, definir e escrutinar coisa nenhuma. Os números são opacos, não falam por si, quando não existem ideias e pensamento crítico que os façam falar.

Números e gráficos sem ideia política e estratégica não podem concorrer para que o poder se exerça de um modo transparente e a decisão política e estratégica possa ser esclarecida e participada.

Os números não são razão suficiente. Números e gráficos sem ideias o mais que podem concorrer é para um gerencialismo opaco.

Os números e os gráficos pedem ideias e convicções, associadas umas e outras à prática, pois apenas estas permitem criar condições para a excelência académica.

 

É este o nosso propósito. Fiel à ideia de uma comunidade académica, de professores, investigadores, alunos e funcionários, a lista A agirá no respeito pela integridade da natureza científica, pedagógica e cultural da Universidade, e da mesma forma agirá pela diversidade das distintas Escolas. 

 

Lista A

Moisés de Lemos Martins - Professor Catedrático (ICS)

Luís Soares Barbosa - Professor Associado (EENG)

Aldina Marques - Professora Auxiliar (ILCH)

Armando Almeida - Professor Associado (ECS)

Carlos Páscoa Machado - Professor Associado (EEG)

Ana Cunha - Professora Auxiliar (EC)

 

Mandatário: Miguel Bandeira - Professor Associado (ICS)

Em que outro órgão senão no Senado ...?

• - Em que outro órgão senão no Senado pode a Universidade discutir a livre circulação da informação? Temos sido uma Universidade com muitos e injustificáveis bloqueios de informação. É necessário continuar a lutar por uma gestão transparente da informação na intranet e fora dela. A política de moderação na rede interna deve ser interrogada. Em que outro órgão senão no Senado podemos fazer esse debate?

• - A Universidade deve ser regularmente informada das principais decisões, de cariz político e estratégico, que afectam o seu presente e o seu futuro. Em que outro órgão senão no Senado pode a Universidade inteirar-se do modo como está a ser conduzida?

• - A comunidade académica tem, por vezes, sérias razões para exigir a desburocratização e a correcção de gritantes disfuncionamentos dos seus serviços centrais: Gabinete de Apoio a Projectos, Contabilidade, Serviços Técnicos, Serviços de Pós-Graduação, Divisão Académica, Assessoria Jurídica, etc. 
  
• Em que outro órgão da Universidade senão no Senado pode a Academia colocar este tipo de problemas?

• - A dignificação das praxes estudantis constitui um desafio permanente ao exercício da cidadania. Em que outro órgão da Universidade senão no Senado pode a Academia prosseguir este debate? 

• - A organização dos campi é igualmente um desafio permanente para a Academia. Deve a Universidade continuar a debater a abertura nocturna dos campi à actividade académica e a cedência gratuita de espaços à comunidade. É, por outro lado, é nosso entendimento que devem ser discutidos no Senado os overheads impostos às inscrições e aos patrocínios em Congressos científicos. E também o actual modo de funcionamento do estacionamento nos campi. Em que outro órgão senão no Senado pode a Academia exprimir o seu sentir e as suas preocupações?

• - Com a aprovação dos Estatutos e as novas competências atribuídas às Escolas, parece irrazoável a actual distribuição dos funcionários por Serviços e Unidades Orgânicas. A proporção de mais de três funcionários nos Serviços Centrais para um funcionário nas Escolas, obriga a debate alargado sobre esta matéria. Em que outro órgão senão no Senado pode a Universidade exigir este debate? 

• - A coesão como princípio ordenador da Universidade promove a harmonia da relação entre alunos imputados a uma Escola, por uma lado, e o seu orçamento e recursos humanos (docentes e funcionários), por outro. Em que outro órgão da Universidade senão no Senado pode ser realizado o debate sobre uma Universidade solidária, que promova o equilíbrio entre a dimensão das Escolas (alunos, docentes e funcionários) e o valor do orçamento e dos recursos humanos e técnicos postos à sua disposição? 

• - É ao Reitor que compete determinar as propinas a pagar pelos estudantes. Mas o Senado é obrigatoriamente ouvido nesta matéria. Em que outro lugar senão no Senado é possível conjugar as duas preocupações que devem estar subjacentes à fixação das propinas, o orçamento da Universidade (e das Escolas) e o custo de frequência do Ensino Superior?
  

(Excerto do texto lido pelo 1º candidato da lista A, Prof. Moisés de Lemos Martins, na abertura do debate entre as três candidaturas, hoje, no anfiteatro B1, em Gualtar. TEXTO COMPLETO: AQUI)

O Senado e os ensinamentos de uma nêspera

por Aldina Marques

Balizadas pela lei, as instituições são o que os seus membros querem que elas sejam. Pugnamos, em devido tempo, para que o Senado fosse amplamente representativo da Academia, em número de membros eleitos e em responsabilidades. A Universidade Cidadã conseguiu “a abertura do senado académico à participação, através de processos eleitorais, dos corpos de professores e investigadores, estudantes e funcionários não docentes”.

Candidatamo-nos, agora, para eleger os três professores e investigadores que os Estatutos da UM prevêem. E continuaremos empenhadamente, até mesmo teimosamente, a defender os princípios de uma universidade livre, crítica e responsável. Vamos continuar a fazer a diferença.

[8] Sabia que composição tem a Comissão de Planeamento?

Sabia que a composição da comissão de planeamento inclui 24 membros, entre os quais o Reitor e os presidentes das unidades orgânicas?

Artigo 57.º
Composição da comissão de planeamento

A comissão de planeamento é composta pelo reitor, que preside, pelos presidentes das unidades orgânicas, pelo presidente do conselho cultural, pelo administrador, pelo administrador dos serviços de acção social, pelo presidente da Associação Académica, por três representantes dos professores, por três representantes dos estudantes e por dois representantes do pessoal não docente e não investigador da Universidade.

O Senado como oportunidade

Luís Soares Barbosa

Algum desconforto parece pairar sobre as eleições desta semana. Argumenta-se que a Academia está desmotivada. Que no Senado do novo enquadramento estatutário, o lugar para os membros eleitos, vozes descomprometidas dos interesses correntes, é excessivamente diminuto. Que, se calhar, nem vale o incómodo de um voto.

A verdade, porém, é que se o Senado não ficou inteiramente reduzido a um cinzento painel de inerências, sem representantes eleitos, tal se deve a um longo e duro combate travado, em sede de Assembleia Estatutária, pelo movimento “Universidade Cidadã”. Combate contra a liofilização e esvaziamento do Senado e da vida universitária no seu todo. Por princípios que assegurassem a representação livre da Academia, a participação ampla, a gestão transparente e democraticamente escrutinável. Combate apenas parcialmente ganho, é certo, mas garantia, mesmo assim, de uma janela de oportunidade.

Oportunidade para afirmar, no Senado, a vez e a voz do corpo de Professores e Investigadores desta Casa. Para questionar e propor. Para afirmar princípios e não permitir que a eles se sobreponham pequenos interesses e contas de mercearia. Para construir uma Universidade que faça da sua pluralidade e da afirmação inequívoca da liberdade académica, o mais fundo alicerce da excelência de que deve dar provas.

A candidatura da “Universidade Cidadã” nestas eleições, como nas outras que as antecederam, tem por desígnio estes princípios, a coerência do seu enunciado e, sobretudo, a prática que os afere. Orgulhamo-nos de pensar que temos provas dadas, que não descartamos o debate nem reciclamos ideários. Quanto ao resto a história é conhecida:

Uma nêspera

estava na cama

deitada

muito calada

a ver

o que acontecia

chegou a Velha

e disse

olha uma nêspera

e zás comeu-a

é o que acontece

às nêsperas

que ficam deitadas

caladas

a esperar

o que acontece

Mário-Henrique Leiria (1973)

[7] Sabia que composição tem a comissão pedagógica?

Sabia que a composição da comissão pedagógica inclui o Reitor, os responsáveis dos conselhos pedagógicos e os estudantes representantes das unidades orgânicas?

Artigo 55.º
Composição da comissão pedagógica

A comissão pedagógica é composta pelo reitor, que preside, pelos responsáveis dos conselhos pedagógicos das unidades orgânicas e pelos estudantes representantes das unidades orgânicas.

[6] Sabia que composição tem a comissão científica?

Sabia que a composição da comissão científica inclui o Reitor e os presidentes das unidades orgânicas?

Artigo 53.º
Composição da comissão científica

A comissão científica é composta pelo reitor, que preside, e pelos presidentes das unidades orgânicas.