Eleição do reitor a 7 de Outubro

O Conselho Geral da Universidade do Minho estabeleceu hoje dia 7 de Outubro para a eleição do próximo reitor da UM. O calendário eleitoral, definido na mesma reunião, foi igualmente aprovado. Segundo a deliberação, o prazo para apresentação de candidaturas abre no dia de 20 de Julho, prolongando-se até 10 de Setembro, enquanto que a audição dos candidatos terá lugar a 6 de Outubro.
A eleição decorre do anúncio feito pelo actual reitor, na anterior eleição do Conselho Geral, da intenção de renunciar à conclusão do mandato que ia até Julho de 2010.
Segundo o regulamento, as audições dos candidatos serão transmitidas em tempo real através da Internet.

Aprovado regulamento da eleição do reitor

O Conselho Geral da Universidade do Minho aprovou hoje, por unanimidade, o regulamento da eleição do reitor da Universidade.
De acordo com o documento, podem concorrer ao cargo professores ou investigadores doutorados da Universidade do Minho ou de outras instituições de ensino universitário ou de investigação, nacionais ou estrangeiras, em exercício efectivo de funções.io ou de investigação.

Abertura das reuniões do CG à Academia

Na última reunião do Conselho Geral, que ocorreu no passado dia 22, quatro conselheiros (Licínio C. Lima, Pedro Oliveira, Lúcia Rodrigues, Manuel Pinto) apresentaram uma proposta, no quadro do debate sobre o Regimento do órgão, no sentido de as reuniões ordinárias serem abertas à Academia.
A proposta, que decorreu do compromisso nesse sentido, publicamente assumido durante o período eleitoral, inspirando-se, de resto, no funcionamento do órgão colegial máximo da democracia portuguesa, não colheu o apoio do órgão, que adoptou uma posição bastante mais recuada(*).
É o seguinte o teor da proposta apresentada:

Proposta de abertura das reuniões do Conselho Geral à Academia

O Conselho Geral é definido pela Lei nº 62/2007 (RJIES) e pelos Estatutos da UM como o órgão colegial máximo de governo e de decisão estratégica da Universidade. Constituído com base numa representação democrática inequívoca, que não tem paralelo em nenhum outro órgão em termos de legitimidade e de representação democráticas tão alargadas, o Conselho Geral destaca-se pela sua natureza política e não como órgão técnico, eventual colectivo de gestores ou conselho de administração.
É no seu seio que se exprimem e debatem as distintas concepções e orientações para a Universidade, subordinadas à missão desta e à defesa do interesse público, conforme exigem a Lei e os Estatutos.
Sem prejuízo do cabal exercício das suas competências e da existência de circunstâncias que, pela sua natureza e no superior interesse da instituição, possam exigir reserva ou sigilo, propõem a adopção do princípio genérico da abertura das reuniões ordinárias aos membros da Academia.

Proposta

1. As reuniões ordinárias serão, em princípio, abertas a professores e investigadores, estudantes e funcionários da Universidade, devidamente identificados, em número máximo a fixar de acordo com as condições da sala da reunião, seguindo a ordem de inscrição prévia junto do secretariado do Conselho.
2. Aqueles membros da Universidade não poderão intervir ou manifestar-se por qualquer meio.
3. Em reuniões, ou parte de reuniões, em que venham a ser tratadas matérias consideradas reservadas ou sigilosas, a convocatória, por iniciativa do presidente, indicará o carácter reservado da reunião, ou de parte dela.

A proposta aprovada estabelece o seguinte:

"Em cada ano, uma das reuniões ordinárias a que se refere o número anterior será aberta ao público não lhe assistindo o direito de intervenção".

A passo de caracol

Há mais de um mês que foi eleito o Conselho Geral da Universidade do Minho e o mesmo aconteceu, entretanto, com o Senado Académico.

Hoje há um rosto que preside ao órgão máximo de governo da UM, que é o Prof. Luís Braga da Cruz.

Ao visitante que queira inteirar-se sobre o os órgãos de governo da nossa Universidade recorrendo ao site, a imagem que recolhe é a de uma instituição que parou no tempo. Quem consulte a apresentação da UMinho, continua a encontrar o Conselho Académico, o Senado, a Assembleia e, claro, o Reitor e sua equipa.  O mesmo se diga da sua estrutura e modelo de gestão, bem como dos regulamentos e regimentos. Parece que nada mudou.

Fora os vestígios administrativos dos processos eleitorais recentes, dificlmente se encontra no site informação que é relevante sobre a vida da Universidade.

Tomada de posse dos membros externos

Na última reunião do Conselho Geral (uma próxima ficou marcada para 22 de Junho), além da eleição do presidente, e antes desse acto, tomaram posse perante a presidente interina os membros externos (quatro, visto que dois não puderam participar na reunião).Aquelas que julgamos ser as únicas imagens do acto aqui ficam, para registo. 

[Nas fotos,  por ordem: Luís Braga da Cruz (as 2 primeiras); João Fernandes; António Murta; Laborinho Lúcio]

Reitor António Nóvoa: Bolonha foi "operação de cosmética"

"O essencial de Bolonha está longíssimo de ser cumprido", afirma o recém-re-eleito reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, numa entrevista que vem hoje no Público e na qual este professor considera, também, que Bolonha foi "uma operação de cosmética".

Algumas das suas afirmações:

"O essencial de Bolonha está longíssimo de ser cumprido em Portugal. É evidente que houve uma operação de cosmética. Quando se publica a lei, em 2006, e as instituições tiveram 12 horas para entregar os cursos adequados, deu-se o sinal que não era para ser a sério. Bolonha foi feita num período em que não havia liderança nas universidades e, durante quatro anos, quando mais precisávamos de avaliação, esta não existiu. Quatro anos sem avaliação é um acto de irresponsabilidade. Não houve tempo para formação, para avaliação. Vai tudo pagar-se caro. (...)"

"Há sempre novas oportunidades mas, depois de Bolonha a brincar, vamos ter que fazer Bolonha a sério. Essa tem três matrizes: a mais positiva, que é a abertura e mobilidade; a segunda, a "mudança de paradigma", em que estar na universidade é estar de outra maneira que implica laboratórios, bibliotecas, estudo autónomo. É insensato aplicar Bolonha num momento de cortes financeiros e isso não deu bons resultados. O terceiro ponto é o da empregabilidade. É muito difícil que no final do 1.º ciclo se dê boa formação de base e se dê um diploma profissional".

"O RJIES é o fechar de um ciclo em que se endeusava a lógica do mercado, da gestão empresarial e parecia que não havia outra maneira de organizar as instituições. Nos últimos seis meses, o mundo avançou de uma maneira tão brutal que muitos destes modelos se tornaram caducos. Temos que inventar outros modelos de funcionamento para as instituições. (...) Há um aspecto central que se traduz na necessidade de encontrar modelos de maior participação da comunidade académica".

Braga da Cruz eleito presidente do Conselho Geral

O Engº Luís Braga da Cruz acaba de ser eleito o primeiro presidente do Conselho Geral da Universidsde do Minho.
Depois da tomada de posse dos membros externos, e seguindo o estabelecido nos Estatutos da UM, procedeu-se à eleição, tendo o novo presidente obtido a esmagadora maioria dos votos.

Custa obter informação na Universidade

Foi preciso lutar pelo acesso à informação relevante por parte dos funcionários da Universidade do Minho, relativamente ao processo de eleição dos seus dois representantes para o Senado Académico.
Como é sabido, não houve lista formalmente apresentada no período próprio. De qualquer modo as actas com resultados das votações nominais efectuadas no 1º escrutínio - discriminados por mesas de voto - não foram tornadas públicas, ao contrário do que estabelece o artº 6º do Regulamento Eleitoral.
Um membro do colégio eleitoral do pessoal não docente, no caso, a Dra Fernanda Ferreira, que é também membro do Conselho Geral, reclamou no passado dia 8 para o presidente da Comissão Eleitoral e, na falta de resposta desta, requereu ao Reitor, na última segunda-feira, que, ao abrigo do Código do Processo Administrativo, lhe fosse assegurada a consulta à referida documentação, com possibilidade de efectuar cópia.
Hoje foi difundida informação na UM-net dando conta de que esse acesso foi finalmente conseguido. Vários dos documentos encontram-se disponíveis no site UM para todos.
O 2º escrutínio, centrado, agora, apenas na lista dos mais votados, terá lugar na próxima terça-feira - para os estudantes e para os funcionários.

Moisés Martins eleito para o Senado Académico

O primeiro subscritor da Lista A, dos professores e investigadores, Prof. Moisés Martins, foi eleito para o Senado Académico, tal como os cabeças de lista das outras duas listas, Profs. Rui Ralha (Lista B) e Fernando Castro (Lista C).
Os resultados apurados na eleição de 30 de Abril foram os seguintes: Lista B - 199 votos (40,9 %); Lista C - 126 votos (25,9 %; e Lista A - 123 votos (25,3 %). Houve 36 votos em branco (7,4 %) e 3 nulos(0,6 %).

Na sequência destes resultados, o Prof. Moisés Martins endereçou à Academia a mensagem seguinte:

Caros professores e investigadores,

Os Professores Rui Ralha, Fernando Castro e eu próprio fomos eleitos para o Senado. Espero que todos sejamos igualmente dignos da grande Academia que representamos e servimos.

Àqueles que nestas eleições se bateram com frontalidade e galhardia, mas igualmente com elevação, pela defesa dos seus ideais de Academia, tenham sido candidatos ou apoiantes, endereço uma calorosa saudação. No entusiasmo de todos esteve o espírito da Universidade.

Em nome do movimento «Universidade Cidadã», agradeço aos professores e investigadores que, por se reverem nos nossos ideais, nos fizeram confiança. Hoje, como no passado, procuraremos honrar os nossos compromissos.

Moisés de Lemos Martins
Lista A

Nós, nêsperas que não queremos ser comidas

 Todos sabemos que o Senado deixou de ser um órgão de Governo da Universidade, tendo sido até agora o seu órgão principal.

 

A tarefa que espera aqueles que de nós vierem a ser eleitos é, antes de mais nada, a de no Senado exprimir o sentir da Academia, a sua vivência, preocupações e aspirações.

 

Fora do enquadramento das Escolas e dos interesses que nelas se exprimem, os legítimos interesses dos Departamentos e dos distintos grupos disciplinares, e ainda os legítimos interesses dos centros de investigação, naqueles que de nós vierem a ser eleitos para o Senado recai a obrigação de serem vozes livres.

 

Apresentamo-nos a escrutínio da Universidade para sermos porta-vozes dos seus anseios e para ajudarmos a definir as políticas de ensino e investigação, criando condições para o exercício esclarecido, participado e transparente das nossas políticas.

 

Em síntese, cabe-nos criar condições para a excelência da nossa Academia: excelência na definição das políticas de ensino, investigação, extensão e internacionalização; excelência nas práticas de gestão da Universidade; excelência na participação da Academia nas tomadas de decisão.

 

Mas existem coisas importantes a distinguir as diferentes listas que se apresentam a sufrágio. O que nos distingue são as nossas propostas. É também o nosso estilo. E é ainda a vontade de servir valores que julgamos necessários à vida académica e a uma Universidade de qualidade.

Entre esses valores está, antes de todos os outros, a ligação das ideias e das convicções à prática. Pensamos, aliás, que é apenas essa ligação das ideias e das convicções à prática que dá substância ao propósito de excelência académica. Convicções e ideias sem prática, assim como prática sem ideias nem convicções, fazem da Academia um propósito viscoso, gelatinoso, além de uma água-chilra que apenas serve para nos enfastiar.

 

É um facto, os estilos distinguem-nos.

Reparando nos subscritores da lista B, vemos que são os mesmos colegas que subscreveram a lista para o Conselho Geral.

Com um acrescento de monta, todavia: agora os subscritores da lista B integram membros do Conselho Geral. Mais, alguns membros do Conselho Geral até lhes fazem a campanha na intranet, o que dá para ver bem a liberdade destes professores e investigadores que concorrem ao Senado.

 

É verdade, não é ilegal que membros do Conselho Geral subscrevam listas de candidatos ao Senado. Mas não deixa de ser surpreendente como linha de conduta e como atitude.

Lembramos que a lógica da constituição dos dois órgãos, Conselho Geral e Senado, é tão diversa que os Estatutos determinam a incompatibilidade em se pertencer em simultâneo aos dois órgãos.

O facto de membros do Conselho Geral subscreverem uma lista, no caso a lista B, não é coisa sadia. Significa grande confusão sobre o entendimento da natureza dos dois órgãos e significa, igualmente, a dependência dos professores e investigadores do Senado relativamente aos membros do Conselho Geral que os propõem.

 

Coisa diferente e mais obtusa ainda, para não dizer coisa grave, é vermos todos os membros da lista B, que agora se apresentam como candidatos a Senado, a serem em simultâneo proponentes da lista.

Essa é boa! Quem concorre propõe-se a si mesmo?! Além de obtusa, esta situação configura mesmo uma irregularidade estatutária. Nem se entende como é que a Comissão Eleitoral, que foi tão lesta no passado a recusar uma lista de estudantes, não veja agora esta trave atravessada no olho da lista B.

 

Estilos. Atitudes. Práticas.

Pronunciemo-nos também sobre a lista C.

 

A 22 de Fevereiro último, no blogue da lista C, que é a lista do Professor Fernando Castro, foi estabelecido o compromisso de «auscultar os eleitores sobre o perfil dos elementos externos do Conselho Geral».

Ora, o que é que foi feito deste compromisso? O que é facto é que este compromisso não foi cumprido. Não vamos discutir se haveria ou não condições para o cumprir. O que há a assinalar é que não se promete o que não temos a certeza de podermos cumprir; não se fazem promessas vãs e enganosas.

 

Somos conhecidos por um estilo. Temos ideias e convicções, sim, mas associamo-las à prática. É este estilo, que exprime valores e pelo qual somos reconhecidos, que a sermos eleitos manteremos no Senado.

 

1. Quem quiser dar um sentido à eleição de professores e investigadores para o Senado apenas pode votar na lista A. Não tem outra alternativa.

 

A lista A é que impôs na Assembleia Estatutária eleições de professores, alunos e funcionários.

 

A lista B não quis elementos eleitos de professores e alunos no Senado. E menos ainda quis funcionários.

A lista B queria apenas um Senado esvaziado de dimensão política e estratégica, queria uma espécie de Conselho Académico, que não fizesse mais que enquadrar institucionalmente os projectos pedagógicos e científicos.

 

2. A lista A vê no Senado a oportunidade para vozes livres poderem ser porta-vozes da Academia, das suas vivências, anseios e preocupações.

 

A lista B teria dispensado, com prazer, a voz dos professores e investigadores no Senado. Satisfaz-se em ser uma flor na fachada democrática da nossa Universidade, que aliás tem insistido em funcionar oligarquicamente, com poucos, muito poucos, a reactivar em permanência o mistério da obediência de muitos.

Os membros da lista B são propostos por membros do Conselho Geral, alguns deles até lhes fazem a campanha, com intervenções na intranet. De modo nenhum a Academia pode ver neles vozes livres. O mais que pode ver neles é flores na lapela dos membros do Conselho Geral que os propõem.

Tudo na lista B exprime o pouco interesse que lhes desperta o Senado como fórum de debate académico: discursos redondos, lugares comuns, água chilra, pantominas, funambulismos vertiginosos.

 

3. As propostas e o estilo falam por nós. A Academia sabe que a lista A pode dar expressão a uma Universidade de pensamento inquieto, uma Universidade que pratique o desassossego crítico, que seja insubmissa diante de todas as tutelas, e que tenha horizonte para lá do pequeno cálculo e da pequena fraqueza da acomodação.

 

A lista B é o contrário de tudo isto.

É mestre em pantomina e em funambulismo.

Mudando de pele várias vezes, é uma criatura híbrida.

Na Assembleia Estatutária foi a lista do Reitor.

Para o Conselho Geral caiou-se de branco e apareceu recauchutada, como fosse novinha em folha, desvinculando-se do seu passado, ela que tinha sido o esteio do Reitor e das suas políticas.

As eleições para o Senado permitiram à lista B uma nova metamorfose. É agora a campeã da democracia e da participação, reclamando-se de uma Universidade para as pessoas, ela que não quis eleitos no Senado.

E vem ainda valorizar a importância do Senado na definição estratégica da Universidade, sendo certo que nada fez para impedir que o Senado se esvaziasse politicamente, quando o Reitor transladou a competência estratégica para o Conselho Estratégico, um órgão que fundou com membros por si escolhidos.

 

4. Quem quiser dar um sentido à eleição de professores e investigadores para o Senado apenas pode votar na lista A.

É que nós também não vemos que alternativa possa constituir na Academia a lista C.

Números e gráficos sem ideias, números e gráficos sem visão política e estratégica, não permitirão esclarecer, definir e escrutinar coisa nenhuma. Os números são opacos, não falam por si, quando não existem ideias e pensamento crítico que os façam falar.

Números e gráficos sem ideia política e estratégica não podem concorrer para que o poder se exerça de um modo transparente e a decisão política e estratégica possa ser esclarecida e participada.

Os números não são razão suficiente. Números e gráficos sem ideias o mais que podem concorrer é para um gerencialismo opaco.

Os números e os gráficos pedem ideias e convicções, associadas umas e outras à prática, pois apenas estas permitem criar condições para a excelência académica.

 

É este o nosso propósito. Fiel à ideia de uma comunidade académica, de professores, investigadores, alunos e funcionários, a lista A agirá no respeito pela integridade da natureza científica, pedagógica e cultural da Universidade, e da mesma forma agirá pela diversidade das distintas Escolas. 

 

Lista A

Moisés de Lemos Martins - Professor Catedrático (ICS)

Luís Soares Barbosa - Professor Associado (EENG)

Aldina Marques - Professora Auxiliar (ILCH)

Armando Almeida - Professor Associado (ECS)

Carlos Páscoa Machado - Professor Associado (EEG)

Ana Cunha - Professora Auxiliar (EC)

 

Mandatário: Miguel Bandeira - Professor Associado (ICS)