3 de junho: posse dos membros externos do Conselho Geral e eleição do Presidente

Os membros eleitos do Conselho Geral da Universidade do Minho reuniram ontem para proceder à cooptação dos membros externos.

Na reunião, foi definida previamente uma metodologia a adotar nesse processo, baseada na definição de seis perfis assentes em critérios diversificados em termos de formação, percurso profissional e área de intervenção. Desta proposta, resultaram, por unanimidade, os seguintes perfis: jurídico-institucional; antigo estudante da Universidade do Minho; relação com o mundo do trabalho; empresarial e regional; social e cultural; internacional.

Tendo por base as propostas fundamentadas subscritas por mais de um terço dos membros internos, foram eleitas, por maioria absoluta, seis personalidades de reconhecido mérito, cuja designação será formalizada oportunamente, após comunicação com os eleitos.

A cerimónia de tomada de posse dos membros externos foi marcada para o dia 3 de junho, data em que se realizará também a primeira reunião do Órgão, com todos os seus membros, e durante a qual será eleito o Presidente. 

Segundo a legislação em vigor, o Presidente do Conselho Geral é escolhido por todos os seus membros, de entre os elementos externos.

Reunião para a cooptação dos membros externos do Conselho Geral

Realiza-se amanhã, dia 29, a reunião dos membros eleitos do Conselho Geral, para proceder à cooptação dos seis membros externos, dos quais será eleito o Presidente do órgão.
Recordamos aqui os pontos do Regulameto do CG que deverão orientar este processo de seleção:


Da cooptação dos membros externos

Artigo 21.º
(Primeira reunião)

1. Após a tomada de posse dos membros eleitos, o membro mais antigo, de categoria mais elevada, do corpo de professores e investigadores convocará a primeira reunião do Conselho Geral, que se ocupará da instalação do órgão e dará início ao processo de cooptação dos membros externos.
2. A reunião tem lugar no prazo máximo de um mês após a homologação dos resultados eleitorais e será convocada com um mínimo de quatro dias de antecedência.
3. A reunião só poderá ter lugar estando presentes, pelo menos, metade mais um, dos membros eleitos.

Artigo 22.º
(Processo de cooptação)

1. A cooptação das personalidades externas faz-se por voto secreto, com base em propostas fundamentadas, subscritas por, pelo menos, um terço dos membros eleitos do Conselho Geral.
2. São eleitas as personalidades mais votadas, sufragadas nominalmente, desde que obtenham a maioria absoluta dos votos, repetindo-se, se necessário, a votação até que esse resultado seja alcançado.
3. As propostas que recolham a maioria absoluta dos membros do Conselho serão seriadas por ordem
decrescente dos votos obtidos.
4. Em caso de empate, proceder-se-á a nova votação de entre as personalidades que obtiveram o mesmo número de votos.
5. No final da reunião, será lavrada uma ata, assinada por todos os membros presentes, contendo as propostas apresentadas, os resultados das votações realizadas e a lista ordenada das personalidades cooptadas.

Artigo 23.º
(Substituição dos membros cooptados)

1. Se alguma das personalidades escolhidas não aceitar a nomeação, será contactada a personalidade colocada na posição seguinte da lista, desde que tenha obtido a maioria absoluta dos votos expressos.
2. Este procedimento será seguido até ficar completo o elenco de personalidades.
3. Se for necessário, para completar o elenco de seis personalidades, repetir-se-á o processo previsto no artigo anterior.

Critérios da Universidade Cidadã para a cooptação de membros externos

Estão a desenhar-se as reflexões e iniciar-se as diligências com vista ao processo de designação dos membros externos, requisito para a constituição final do Conselho Geral e para a eleição do respetivo Presidente.
Neste processo o Movimento Universidade Cidadã defenderá aquilo que apresentou no seu Ideário e na lista dos 25 compromissos que assumiu perante a academia.
Nestes compromissos definia-se, no nº 21, o seguinte:

Seleção de membros externos em função de um perfil diversificado de personalidades (em termos de pertenças profissionais, geracionais e de género), cuja presença e participação efetiva no Conselho Geral prestigie a Universidade e constitua um elemento de enriquecimento da experiência da Academia.

No Ideário e no que se refere a este processo de cooptação, o Movimento sublinhava:

"(...) a experiência revelou quão relevante é a participação de personalidades de manifesto prestígio e com visões diversas, baseadas nas suas biografias de natureza pessoal e profissional. Introduzindo no Conselho um olhar mais descentrado do quotidiano académico e dos problemas imediatos, questionando o que é frequentemente tomado como natural, ou óbvio, por parte dos atores universitários, representam ainda valores, exigências e expectativas que a Sociedade, pluralmente, concentra em torno das Universidades.Por estas razões entendemos que a concertação em torno da escolha das personalidades externas é crucial e que o seu contributo será tão mais relevante quanto ao seu prestígio e experiência de vida formos capazes de associar a diversidade geracional e de género, das suas inscrições e das suas visões do mundo. Entre outros, os setores sociais e associativos, tal como o mundo do trabalho, representam áreas que entendemos não poderem continuar a ficar de fora da aludida riqueza e pluralidade de atores externos, sob risco de uma conceção pouco plural, e até pouco complexa e contraditória, de Sociedade".

Ecos da cidade

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3 de abril: Tomada de posse dos membros eleitos do Conselho Geral

Tomam posse esta quarta-feira, dia 3, os representantes dos estudantes, dos funcionários não docentes e dos professores e investigadores recentemente eleitos para o Conselho Geral da UMinho.
O ato decorre no salão nobre do Largo do Paço, às 11h00, sendo aberto a toda a comunidade académica.
Após a tomada de posse, os membros eleitos irão reunir e desenvolver contactos em ordem à cooptação dos seis membros externos que completarão o órgão e dos quais sairá o próximo presidente do Conselho Geral.

CRUP defende "profunda revisão" do projeto de Regulamento do financiamento dos centros de investigação

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) entende que o Projecto de Regulamento de Avaliação e Financiamento de Unidades de Investigação colocado em debate público pela FCT "apresenta riscos graves de induzir forte instabilidade no sistema ao eliminar o financiamento de base plurianual das unidades de I&D avaliadas positivamente". A estrutura reitoral considera que os responsáveis por esta política científica secundarizou as universidades e evitou "qualquer discussão prévia sobre os pressupostos, objetivos e natureza das alterações agora propostas".
Sobre a matéria, o CRUP apresentou "um conjunto de considerações que sintetiza as reservas e perplexidades que este documento levanta no contexto da evolução do sistema científico nacional e dos desafios que se lhe colocam, nomeadamente os associados ao Programa Quadro EU 2014-20: 

1. As Universidades públicas portuguesas são a espinha dorsal do sistema científico e tecnológico nacional, em recursos humanos, infraestruturas e cobertura territorial, como é evidenciado pela sua produção científica, aferida por indicadores de referência internacionais.
2. O presente Projeto de Regulamento provocará alterações significativas num sistema cuja evolução e resultados na última década têm sido muito positivos. Por isso, a sua eventual reforma devia basear-se numa avaliação global do modelo que vem sendo adotado e num roadmap explícito, com objetivos e metas bem definidos.
3. O CRUP estará sempre disponível para contribuir e encontrar soluções que aumentem a exigência e a competitividade internacional do sistema. No entanto, esses objetivos terão que ser perseguidos num quadro de grande transparência e de igualdade de oportunidades, capaz de acautelar processos de melhoria sustentada 
que não provoquem a rotura do sistema.
4. Contudo, entende-se que este Projeto de Regulamento apresenta riscos graves de induzir forte instabilidade no sistema ao eliminar o financiamento de base plurianual das unidades de I&D avaliadas positivamente, determinada esta avaliação, essencialmente pelo seu desempenho anterior. 
5. Afigura-se irrazoável assentar uma importante parte do financiamento do sistema em ideias para projetos futuros, negligenciando o percurso e o currículo das diferentes unidades de investigação, bem como as avaliações de mérito a que foram submetidas.

6. O desaparecimento do financiamento de base plurianual, independentemente da sua magnitude, fará depender unicamente de projetos a continuidade das unidades de investigação. Este cenário afigura-se como particularmente grave num momento em que as Universidades enfrentam sérias restrições financeiras, podendo conduzir ao desaparecimento de uma grande parte da capacidade científica e tecnológica nacional instalada, em virtude da impossibilidade de se disponibilizarem infraestruturas e outras condições necessárias às atividades de investigação. 
7. A afirmação e consolidação do sistema científico nacional exigem uma estreita articulação com a formação doutoral garantida pelas Universidades portuguesas. Esta interação, essencial para o desenvolvimento harmonioso de um ensino superior de excelência internacional e para a contínua regeneração do capital humano do sistema científico nacional, corre o risco de ser profundamente prejudicada pelas orientações assumidas neste Projeto de Regulamento.
8. Embora se compreenda e considere muito positiva a tentativa de elaborar um regulamento que seja capaz de acomodar a grande diversidade e especificidades das unidades de I&D nacionais, o resultado é um documento sem orientações estratégicas explícitas, que abre a porta a um inaceitável grau de discricionariedade que levanta fundadas reservas nas Instituições universitárias.
9. É igualmente incompreensível o modo como se pretende articular o financiamento estrutural, a que se refere este regulamento, com futuras estratégias inteligentes de especialização regional, cuja definição está longe de se encontrar estabilizada, nomeadamente no que respeita ao enquadramento e manutenção de atividades de investigação fundamental.
O documento merece ainda grandes reservas ao CRUP em aspetos específicos do seu articulado, nomeadamente os relativos a painéis, critérios e períodos de avaliação. No entanto, e tendo em conta os argumentos anteriormente aduzidos, entendemos que esse tipo de análise só poderá ser efetuada sobre um Projeto de Regulamento adequadamente contextualizado.
Face ao exposto, o CRUP considera que o presente Projeto de Regulamento deve ser alvo de uma profunda revisão, para a qual se sugerem as seguintes iniciativas:
a) elaboração de uma nova proposta com objetivos estratégicos bem definidos;
b) discussão prévia da mesma, com os principais parceiros do sistema científico nacional, nomeadamente com as Universidades públicas;
c) discussão pública com um prazo alargado, compatível com a importância estruturante deste regulamento e as suas implicações para o sistema científico e tecnológico nacional."

Conselho Geral da UPorto chumba aumento de propinas

O Conselho Geral da Universidade do Porto chumbou nesta sexta-feira a proposta do Reitor daquela instituição de aumento das propinas das licenciaturas e mestrados integrados de 999 para 1037 euros.
Uma fonte do CG disse ao Público "dada a situação actual, entendeu-se que não estão criadas as condições sociais para incrementar um aumento deste tipo", referindo-se às dificuldades das famílias na actual crise.
A notícia do Público sobre esta decisão refere que "antes mesmo de iniciada a reunião", a Federação Académica do Porto emitiu um comunicado, subscrito por 13 das 14 associações de estudantes da instituição, a apelar à manutenção dos valores actuais, alertando para o facto de que somar um agravamento de propinas "à situação de propinas em atraso, aos cortes na acção social, à inutilidade prática dos auxílios de emergência em vigor e à falta de perspectivas de melhoria das condições socioeconómicas dos estudantes" redundaria num "drástico aumento do abandono escolar". Nesse comunicado os representantes dos alunos lembram que o peso das propinas no orçamento da UP quase duplicou entre 2010 e 2012, de 11% para 20,7%.

Saudação a propósito dos resultados eleitorais

Prezadas e Prezados Colegas,

Concluído o processo eleitoral para o Conselho Geral e apurados os resultados, a Lista A - Universidade Cidadã saúda democraticamente as Listas B e C e cumprimenta esta última pela sua vitória, traduzida pela obtenção de seis mandatos.
Agradece a confiança depositada na Universidade Cidadã por parte de um expressivo número de professores/as e investigadores/es, de que resultou um total de quatro mandatos e um significativo aumento percentual dos votos que obteve em 2009.
Aproveita para reafirmar que observará o Ideário que apresentou e que pugnará pelo cumprimento dos compromissos que publicamente assumiu com todos e todas, colocando-se ao serviço da Universidade do Minho.
Com as melhores saudações académicas,
Licínio C. Lima

Resultados da eleição para o Conselho Geral 2013

A Comissão Eleitoral apurou os seguintes resultados:

Professores e Investigadores

Resultados Globais Apurados

Número total de eleitores inscritos: 922
Número total de votantes: 588
Número de votos em branco: 38
Número de votos nulos: 4
Número de votos obtidos pela Lista A: 204
Número de votos obtidos pela Lista B: 103
Número de votos obtidos pela Lista C: 281
Por aplicação do método de Hondt, a Lista A elegeu quatro representantes, a Lista B elegeu dois representantes e a Lista C elegeu seis representantes, a seguir identificados, colocando entre parênteses a respetiva ordenação:

Lista C

Jorge Manuel Rolo Pedrosa (1º)
Rui Luís Gonçalves Reis (3º)
Margarida Paula Pedra Amorim Casal (6º)
Francisco José Alves Coelho Veiga (7º)
Álvaro Iriarte Sanromán (9º)
Ana Paula Pereira Marques (12º)

Lista A

Licínio Carlos Viana Silva Lima (2º)
Lúcia Maria Portela Lima Rodrigues (5º)
Manuel Joaquim Silva Pinto (8º)
Ana Cristina Gomes da Cunha (11º)

Lista B

Rui António Rodrigues Ramos (4º)
José António Cadima Ribeiro (10º)

Estudantes

Resultados Globais Apurados

Número total de eleitores inscritos: 18460
Número total de votantes: 1034
Número de votos em branco: 43
Número de votos nulos: 20
Número de votos obtidos pela Lista A: 793
Número de votos obtidos pela Lista B: 135
Número de votos obtidos pela Lista C: 106
Por aplicação do método de Hondt, a Lista A elegeu quatro representantes, a seguir identificados, colocando entre parênteses a respetiva ordenação:

Lista A

Carlos Alberto da Fonte Videira (1º)
Pedro Alexandre Pereira Sanches (2º)
César Manuel Moreira da Costa (3º)
Bruno Jorge Travassos Alcaide (4º)

Trabalhadores não Docentes e não Investigadores

Resultados Globais Apurados

Número total de eleitores inscritos: 825
Número total de votantes: 342
Número de votos em branco: 63
Número de votos nulos: 7
Número de votos obtidos pela Lista A: 272
A Lista A elegeu um representante, a seguir identificado:

Maria Fernanda Teixeira Ferreira.

Resultados provisórios da eleição de ontem

A confirmarem-se os resultados provisórios apurados ontem pelas próprias listas, e no que se refere aos professores, serão os mesmos os mandatos de cada uma das listas, comparativamente a 2009: quatro para a lista A, dois para a B e seis para a C. A reunião da Comissão Eleitoral, que hoje terá lugar, fará as verificações e dará conta dos resultados finais.
Um dos aspetos a registar é, desde já, o decréscimo do número de votantes: 881 em 2009 e cerca de 660 em 2013.