Universidade Pública

A defesa da Universidade Pública, tal como a Lista A a entende, nada deve a sentimentos corporativos. Nessa defesa vemos, antes de mais, um ato de cidadania, exercido na convicção de que só uma Universidade Pública forte, dinâmica e ativa, pode contribuir para uma sociedade mais democrática, desenvolvida, sustentável e solidária. Simultaneamente produtora e produto da sociedade em que se insere, a Universidade Pública enfrenta dificuldades e obstáculos que nos desafiam ao mesmo tempo que nos inquietam. Revela-se na Universidade algo que, de forma mais vasta, sucede também fora dela: concentração excessiva de poder, enfraquecimentos dos processos de decisão democrática, menorização de qualquer comprometimento cooperativo face a um modelo de competitividade cega e irracional. A Lista A propõe-se contribuir para a necessária revisão desse caminho, comprometendo-se na defesa de uma Universidade efetivamente pública, quer dizer, aberta e participada, instituição ao serviço dos cidadãos e das cidadãs e peça indispensável de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Do Senado

Compete ao plenário do Senado Académico a análise estratégica da oferta educativa, da atividade científica e da atividade de interação com a sociedade, tendo em conta o quadro de referência internacional.

Compete ainda ao plenário pronunciar-se sobre o regulamento disciplinar dos estudantes e a emissão de pareceres sobre: b) o plano estratégico de médio prazo; c) o plano anual de atividades e o respetivo relatório; d) a criação, transformação ou extinção de unidades e subunidades orgânicas, culturais, de serviços e diferenciadas; e) as propinas devidas pelos estudantes; f) os valores máximos de novas admissões e de inscrições de estudantes, nos termos da lei (in Estatutos da UM, art. 50).

Não perder o norte!

Manuel Gama

(Instituto de Letras e Ciências Humanas)

1. Neste momento especial do devir da sociedade portuguesa, mais premente se torna não perder o norte e não esquecer determinados valores que o informam. Nesse sentido, a Universidade Cidadã (UC) concorrerá para que a vivência universitária seja pautada pela multiplicidade de perspetivas (caraterística da Academia), sempre orientada pela transparência e participação nos processos de decisão. Isto é, fazer com que os valores da democracia o sejam realmente e não fiquem pela mera formalidade. Assim, lutaremos contra qualquer gestão autocrática, em que se troque o pensamento, a reflexão, a colegialidade, pela mera eficácia da imediatez.

2. Tendo em conta que a missão da Universidade não se restringe ao conhecimento (criação e transmissão), mas cumpre também a função de educar, a UC terá em conta a pessoa humana na sua diversidade e plenitude. Para tal, pugnará pela defesa da totalidade e diversidade dos saberes, sem exclusão ou menorização de qualquer deles. O Senado será um dos órgãos onde a UC quer pautar a sua voz por estas ideias.

Em defesa do aprofundamento da democracia em contexto universitário

Os tempos em que vivemos caracterizam-se por fortes tensões a nível político, económico, tecnológico, social e ambiental, e a Universidade está no meio desse processo. A construção da Universidade tem de ser alicerçada em valores fundamentais, da independência, da liberdade, do humanismo, da abertura e sensibilidade às necessidades plurais da sociedade, não subordinada ou refém de grupos de interesses de natureza económica e de outras agendas particulares que dominam o momento, sob pena de negar a sua visão universalista, a sua missão pública, o seu caráter democrático, a sua razão de ser. O reforço e o aprofundamento desses valores, e da sua prática nas várias dimensões da vida académica, são fundamentais na construção de novos equilíbrios sociais. É por este desígnio que a lista Universidade Cidadã candidata ao Senado se bate, por mais democracia, mais autonomia mais participação e mais representatividade.

A Universidade Cidadã, um movimento de professores/professoras e investigadores/ investigadoras da Universidade do Minho, constituído em 2007, porque fiel ao seu ideário, não poderia deixar de estar presente nestas Eleições para o Senado Académico enfatizando, dentro do seu ideário e em tempos de várias crises, a importância do aprofundamento da democracia em contexto universitário. Neste sentido, a Lista A pugnará, e tão-só no contexto das Eleições para o Senado Académico, por um conjunto de valores tais como a defesa da Universidade Pública, lado a lado com a pluralidade de vozes e conhecimentos, a horizontalidade do poder e a cidadania crítica, que conduzem a uma Universidade mais esclarecida (pensamento crítico acompanhado de uma ação fundamentada), a uma Universidade mais participada (intervenção de todos os atores no sentido da transformação de uma determinada ordem social apresentada como inevitável), a uma Universidade mais humanizada, que tem a realização da pessoa no centro de toda a atividade académica, pedagógica, científica, ou qualquer outra a ela inerente.

Do Senado

O Senado Académico é o órgão consultivo que assegura a coesão da Universidade na prossecução da sua missão, cumprindo funções de coordenação, prospetiva e planeamento em matérias pedagógicas e científicas que ultrapassem o âmbito das unidades orgânicas.

A existência de um Senado Académico, como órgão de consulta em matérias definidas pelos estatutos, garante condições de coesão e de coordenação científica e pedagógica da Universidade, e de participação das suas unidades orgânicas (in Estatutos da UM, Preâmbulo, art. 49  e art. 50).

Em defesa do aprofundamento da democracia em contexto universitário Lista A - Candidatura da Universidade Cidadã ao Senado Académico da UM

Razões para uma candidatura

Num tempo de múltiplas crises (financeira, económica, social, democrática…) e incertezas quanto aos futuros (im)prováveis, cuja construção se encontra  ligada aos atores sociais e à sua capacidade de pensar e influenciar as micro, meso e macroestruturas sociais, o conjunto de professores e professoras, investigadores e investigadoras que constituem a presente candidatura ao Senado Académico da Universidade do Minho tem como objetivo fundamental, dentro das competências do órgão a que se candidatam, dar cumprimento ao ideário da Universidade Cidadã. Cumprir esse ideário significa a construção de contextos e processos propiciadores de uma vivência universitária que, fugindo aos cânones estabelecidos, dê visibilidade à multiplicidade de perspetivas e de sensibilidades que caracterizam e fazem parte da Academia, construindo práticas de cidadania ativa crítica, de exercício de uma cidadania responsável, autónoma, criativa e emancipatória.

Dentro dos compromissos assumidos pela Universidade Cidadã, destacamos, nesta candidatura:

a)     Defesa do caráter público da Universidade e da sua gestão democrática, favorecendo práticas de colegialidade, contra a concentração excessiva de poderes.

b)     Desenvolvimento das práticas de participação e de publicidade democrática relativas aos atos de governo e de gestão.

c)     Respeito ativo pela diversidade dos saberes, áreas de conhecimento e subculturas académicas, contrariando tendências para a estandardização e a homogeneização, que tantas vezes desqualificam ou menorizam o outro.

d)     Defesa do património da Universidade, abrindo-o ao espaço e à fruição públicos, sem barreiras desnecessárias e à margem de critérios mercantis.

e)     Acesso à informação através de adequados meios de circulação, vertical e horizontal, garantindo a indispensável comunicação na Academia.

f)      Criação de um ambiente educativo de cidadania ativa e crítica e de aprofundamento dos direitos humanos, contra todas as formas de discriminação, incluindo campi livres de praxes.

g)     Abertura à crítica, sensibilidade e atenção aos problemas da vida universitária.

h)     Defesa intransigente do prestígio e do superior interesse da Universidade, reforçando a sua natureza de bem público ao serviço de uma sociedade mais democrática, desenvolvida, sustentável e solidária.

i)       Atitude simultaneamente cooperativa, crítica e leal para com todos os órgãos de governo e de gestão, com destaque para o Reitor.

j)       Procura da excelência académica no ensino e na investigação, entendidas como dimensões não separáveis, mas antes complementares, e à luz de um conceito de qualidade social e educativa para todos.

k)     Abertura à sociedade e interação com a comunidade, em termos de reciprocidade e de responsabilidade social e ético-política.

l)       Valorização social, cultural e económica do conhecimento produzido, de acordo com o interesse público.

m)   Promoção de uma real liberdade e autonomia académicas, nos planos científico, pedagógico e cultural, para docentes e investigadores/as, capaz de potenciar a concretização dos seus direitos.

Neste sentido, aprofundamento da democracia em contexto universitário significa:

a)     Reflexividade e ação fundamentada.

b)     Transparência e participação nos processos de decisão.

c)     Transformação do poder, melhorando e aprofundando práticas democráticas, construindo-o na sua horizontalidade.

As autoras e os autores desta candidatura comprometem-se, assim, através da mesma, a desenvolver processos participados na tomada de decisão, articulando democracia representativa e democracia participativa, auscultando (e discutindo com) os/as colegas em todos os assuntos que afetem o seu quotidiano profissional e que façam parte da agenda do Senado ou em outros assuntos considerados relevantes dentro das competências deste órgão.

Este aprofundamento da democracia implica uma Universidade mais esclarecida, que não se deixa dominar por um determinismo (mais ou menos) subtil de determinadas agendas científico‑financeiras, abrindo-se a outros apelos e a outras visões da sociedade; uma Universidade mais participada, com professores/as e investigadores/as autónomos/as, responsáveis, interventivos/as e transformadores/as; uma Universidade mais humanizada, que significa uma universidade que se pensa e se desenvolve tendo o bem-estar da pessoa como centro da sua ação pedagógica e científica, contribuindo para a humanização das sociedades.

Sobre a posição da presente candidatura face às competências específicas do Senado

O Senado Académico é um órgão consultivo que, de acordo com o consagrado nos Estatutos da Universidade do Minho, “assegura a coesão da Universidade na prossecução da sua missão, cumprindo funções de coordenação, prospetiva e planeamento em matérias pedagógicas e científicas que ultrapassem o âmbito das unidades orgânicas”. Os Estatutos definem os assuntos que são submetidos à apreciação do Senado, incluindo-se nestes a sua principal, ou talvez mais exigente, competência, de âmbito lato, e explicitada como a “…análise estratégica da oferta educativa, da atividade científica e da atividade de interação com a sociedade, tendo em conta o quadro de referência internacional”.

Importa, pois, apresentar, neste documento, a posição e a visão, também necessariamente genéricas, da lista candidata face a esta competência central do Senado Académico.

As atividades de ensino, investigação e interação com a sociedade constituem pilares fundamentais que definem a missão da Universidade e que coexistem, articulando-se entre si, dado que a criação de conhecimento condiciona fortemente a vertente educacional e de interação com a sociedade.

Queremos realçar, como preocupação fundamental desta candidatura, a manutenção e reforço da autonomia dos investigadores e investigadoras, professores e professoras no que diz respeito às três vertentes acima mencionadas. A autonomia requer um exercício simultaneamente coletivo, por parte da Universidade no seu todo, e individual, por parte dos seus elementos docentes e discentes, e é um valor essencial que faz parte do âmago e da natureza da Universidade. A autonomia garante a liberdade académica face a pressões externas e internas e origina, consequentemente, o debate, a crítica e os processos que permitem o avanço do conhecimento, sendo fundamental para que a Universidade cumpra adequadamente a sua missão.

Uma perspetiva mais humanista, mais cívica e mais integral da vertente educacional, tem sido comprometida por pressões imediatistas, e muitas vezes economicistas, que têm influenciado recentes alterações nos planos de estudos dos cursos da Universidade. Pensamos ser necessária uma perspetiva educacional que facilite, quer a adaptação a dinâmicas aceleradas de mudança científica e tecnológica, quer também o desenvolvimento de uma consciência humanista e de uma ação cívica, essenciais num mundo caracterizado por fortes transformações e desafios sociais e ambientais.

A interação com a sociedade tem-se mostrado uma vertente com crescente importância. No entanto, tem sido interpretada, nos últimos tempos, de forma preferencial, como a interação com as empresas. Não negando a validade e a oportunidade dessa relação, e admitindo as enormes pressões políticas e financeiras que a essa perspetiva têm levado, consideramos  que a interação com a sociedade não deve privilegiar (apenas) esse segmento da sociedade. A democratização da Universidade passa também pela democratização da interação com a sociedade, alargando o leque de relacionamentos e de serviço a grupos e dinâmicas sociais e políticas que não são necessariamente ditadas por motivos económicos. A legitimação da instituição Universidade perante a sociedade no seu todo certamente exigirá desta uma abertura e uma atenção maior à totalidade dos grupos, sensibilidades e epistemologias que a compõem.

LISTA DE CANDIDATOS

Maria José Manso Casa-Nova	Profª. Auxiliar	IE
Fernando Augusto Pinto Miranda	Prof. Auxiliar	ECUM
Isabel Cristina Pinto Mateus	Profª. Auxiliar	ILCH
Luís Manuel de Jesus Cunha	Prof. Auxiliar	ICS
Fernando Carlos Cabrita Romero	Prof. Auxiliar	EENG
Isabel Maria Estrada Carvalhais	Profª. Auxiliar	EEG

SUBSCRITORES EFETIVOS

Ana Cristina Braga	Profª. Auxiliar	ENG
Cacilda Maria Lima Moura	Profª. Auxiliar	ECUM
Emília Araújo	Profª. Auxiliar	ICS
Henrique Barroso	Prof. Auxiliar	ILCH
Jorge Pamplona	Prof. Auxiliar	ECUM
José Crispim	Prof. Auxiliar	EEG
Lino António Costa	Prof. Auxiliar	ENG
Lisa Maria de Freitas Santos	Profª. Associada c/ Agreg.	ECUM
Manuel Gama	Prof. Catedrático	ILCH
Manuel Sarmento	Prof. Associado c/ Agreg.	IE
Maria Custódia Jorge Rocha	Profª. Auxiliar	IE
Maria Helena Martinho	Profª. Auxiliar	IE
Maria Irene Falcão	Profª. Associada	ECUM
Maria Joana Soares	Profª. Associada	ECUM
Maria João Gomes	Profª. Auxiliar	IE
Patrícia Jerónimo	Profª. Auxiliar	ED
Paula Veiga Benesch	Profª. Auxiliar	EEG
Pedro Barbas de Albuquerque	Prof. Associado	EPSI
Pedro Rangel Henriques	Prof. Associado	ENG
Rosa Cabecinhas	Profª. Associado	ICS
Sérgio Paulo Guimarães de Sousa	Prof. Auxiliar	ILCH
Tânia Meneses Montenegro	Profª. Auxiliar	EEG
Teresa Freire	Profª. Auxiliar	EPSI
Teresa Maria Sousa Araújo Pereira Mora	Profª. Auxiliar	ICS
Virgínio Isidro Martins de Sá	Prof. Associado	IE

Conselho Geral aprova por unanimidade moção sobre recrutamento do pessoal docente

Na reunião do Conselho Geral desta segunda-feira, dia 27, a totalidade dos representantes dos professores apresentaram uma moção relacionada com o "recrutamento de pessoal docente", que foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho.
É o seguinte o teor da referida moção:

MOÇÃO

Recrutamento de Pessoal Docente e Investigador

Considerando a centralidade que os processos de recrutamento de pessoal docente e investigador assumem, em termos da governação académica da Universidade e da sua respetiva política de contratação dos melhores candidatos, em ordem à viabilização e valorização dos seus projetos de investigação, de ensino e de interação com a sociedade;

Considerando que o recrutamento de pessoal docente se tem revelado ao longo dos últimos anos, nas Universidades portuguesas, uma das matérias mais complexas e controversas, sobre a qual tem incidido crescente contestação e recurso para os tribunais;

Considerando que é crucial poder continuar a contar com júris de seleção que integrem os mais reputados académicos, provenientes das instituições de referência nos respetivos domínios, única forma de garantir elevados padrões de exigência nos processos de recrutamento;

Considerando que, de acordo com o nº 1, alínea f), do artigo 37º dos Estatutos da Universidade do Minho, compete ao reitor “Superintender na gestão académica, decidindo, designadamente, quanto à abertura de concursos, à nomeação e contratação de pessoal, a qualquer título, e à designação dos júris de concursos e de provas de doutoramento e de agregação”;

Considerando, finalmente, que as dimensões ético-políticas, académicas e jurídicas, envolvidas nos concursos, representam elementos cuja garantia é indispensável ao bom nome e ao elevado prestígio da Universidade, constituindo por isso responsabilidade indeclinável do reitor;

Os membros do Conselho Geral da Universidade do Minho, abaixo assinados, tendo em conta a relevância desta matéria, subscrevem a presente Moção, através da qual entendem pertinente:

a)     sublinhar o caráter inalienável do compromisso da Instituição para com processos de recrutamento de pessoal docente e investigador que garantam total transparência e que sejam superiormente orientados segundo os princípios do Direito, da Justiça e da Igualdade de tratamento, bem como as dimensões supra mencionadas, tendo sempre presentes a missão e os objetivos da Universidade e, também, os respetivos princípios orientadores, que constam dos artigos 2º e 3º dos seus Estatutos;

b)     propor ao reitor que garanta as condições capazes de assegurar uma correta orientação e um bom funcionamento dos júris e correspondentes processos concursais, designadamente a assessoria técnico-jurídica que se revele necessária e o escrupuloso cumprimento dos prazos previstos, assim procurando alcançar uma maior qualidade e eficiência dos processos de recrutamento.

Braga, 27 de janeiro de 2014

António Cunha eleito para novo mandato como Reitor

O Prof. Doutor António Cunha foi hoje eleito para o seu segundo mandato como Reitor da Universidade do Minho, no decurso de uma reunião do Conselho Geral desta instituição.
O candidato, que não teve adversários, ao contrário do que se passou há quatro anos, obteve 13 votos favoráveis, tendo-se registado 9 votos em branco. Um dos membros do Conselho Geral não esteve presente na reunião de hoje.
Na eleição de há quatro anos, o atual Reitor registou 14 votos favoráveis, tendo o outro candidato obtido um voto Os votos em branco, em 2009, foram 8.