IDEÁRIO - 6: Um novo Conselho Geral

Na sequência do presente processo eleitoral, um novo Conselho Geral será constituído, certamente beneficiando dos múltiplos aspetos positivos e das aprendizagens realizadas ao longo dos últimos quatro anos, procurando ultrapassar certas limitações, reforçar a sua ação e melhorar o seu funcionamento. 

A experiência que adquirimos permite-nos concluir que as reuniões plenárias podem ser mais ágeis e proveitosas se mais baseadas em informação remetida com maior antecedência aos membros do Conselho, tal como em trabalho prévio das comissões especializadas, sem dúvida um dos elementos mais positivos da organização do Conselho Geral. Isso permitirá intervenções mais fundamentadas e um debate mais intenso e profícuo, em certos casos.
É ainda relevante que o Conselho planeie melhor a sua agenda e disponha de mais tempo para se debruçar sobre temas não determinados pela agenda reitoral, a qual sendo incontornável não deve, porém, limitar a iniciativa do Conselho nem a sua capacidade de acompanhar os diversos atos de gestão, para o que necessita de dispor de mais informação pertinente e sistemática.
De igual modo, a informação disponibilizada pelo Conselho à Academia deve garantir comunicados mais detalhados quanto às questões substantivas, sem prejuízo do acesso público às atas, que já ocorre atualmente, mas naturalmente de forma consideravelmente diferida no tempo.
Somos ainda favoráveis ao reforço da autonomia de funcionamento do órgão, seja em termos das suas iniciativas próprias, seja também em termos da sua natureza colegial, segundo os preceitos estatutários, evitando quer a “reitorialização” da sua agenda, quer a sua “presidencialização”.
É imprescindível que o Conselho assuma deliberações ou posições claras antes de serem, eventualmente, divulgadas ou assumidas pelo seu Presidente, de quem se espera uma exposição pública altamente prestigiada e sempre respaldada pelo Conselho, sem naturalmente interferir com as funções de representação da Universidade, que cabem ao Reitor.
Também o apoio técnico deve ser reforçado, especialmente em matérias de assessoria jurídica que exigem total independência dos correspondentes serviços da Universidade que dependem hierarquicamente do Reitor ou da sua equipa.
O diálogo com as Unidades Orgânicas de Ensino e de Investigação, designadamente através de reuniões específicas com a presença dos seus responsáveis, conforme já ocorreu episodicamente, deve ser reforçado, tal como deve ser incentivada a presença da Academia na reunião anual aberta, através de agendas substantivas e que possam admitir um período para intervenções. De contrário, o Conselho permanecerá um órgão distante e pouco conhecido da Academia.
No que se refere à cooptação dos membros externos, a experiência revelou quão relevante é a participação de personalidades de manifesto prestígio e com visões diversas, baseadas nas suas biografias de natureza pessoal e profissional. Introduzindo no Conselho um olhar mais descentrado do quotidiano académico e dos problemas imediatos, questionando o que é frequentemente tomado como natural, ou óbvio, por parte dos atores universitários, representam ainda valores, exigências e expectativas que a Sociedade, pluralmente, concentra em torno das Universidades. Por estas razões entendemos que a concertação em torno da escolha das personalidades externas é crucial e que o seu contributo será tão mais relevante quanto ao seu prestígio e experiência de vida formos capazes de associar a diversidade geracional e de género, das suas inscrições e das suas visões do mundo. Entre outros, os setores sociais e associativos, tal como o mundo do trabalho, representam áreas que entendemos não poderem continuar a ficar de fora da aludida riqueza e pluralidade de atores externos, sob risco de uma conceção pouco plural, e até pouco complexa e contraditória, de Sociedade.

Quanto às relações com os diferentes corpos e membros do Conselho Geral, procuraremos aprofundar as relações de diálogo e de trabalho conjunto, sem prejuízo das diferenças identitárias de cada um, esperando recíproco tratamento, de tal forma que seja possível, mais do que no passado, evitar fechamentos e intransigências que impedem, por vezes, uma atitude negocial que seria mais consentânea com a natureza do órgão e, sobretudo, com os interesses da Universidade. Não se pode elogiar e praticar a concertação apenas quando esta é favorável para uma das partes e, no limite, recorrer à força dos números, especialmente estáveis por parte de representantes que nunca, ou raramente, se revelam abertos a aproximações de pontos de vista com outros. Também no Conselho Geral as práticas democráticas não devem ser confundidas com a “ditadura” da maioria, seja ela qual for.
A questão antes referida virá, muito provavelmente, ainda mais a propósito da plausível revisão estatutária que ocorrerá nos próximos tempos, seja por força das anunciadas alterações jurídicas ao RJIES seja, especialmente, motivadas pela experiência da UMinho ao longo dos últimos quatro anos. A este propósito, manifestamos os princípios e as convicções de sempre, alguns desacordos que foram já enunciados nos tempos da Assembleia Estatutária em que participámos ativamente, mas igualmente a abertura para procurar soluções consensuais e que favoreçam a Instituição e o seu funcionamento. Revisitar e ponderar o reforço da autonomia das Unidades Orgânicas de Ensino e de Investigação, a composição e a lógica de funcionamento do Senado Académico, o processo de apresentação de proposituras para eleição do Provedor do Estudante, introduzir processos que garantam uma informação sistemática e atempada do Conselho Geral sobre todas as decisões do Conselho de Gestão, são alguns exemplos.
Finalmente, continuamos favoráveis a uma maior participação das diversas unidades e dos vários órgãos junto do Conselho Geral, sobretudo por iniciativa deste, designadamente através da proposta de auscultação e da solicitação de estudos e pareceres, algo que quase nunca ocorreu no passado. Entendemos que esta falta representa um certo menosprezo quer pelas legítimas preocupações, pontos de vista e propostas que podem interessar ao Conselho, quer um manifesto não aproveitamento dos conhecimentos e das capacidades técnicas que a Universidade pode colocar à disposição do Conselho Geral em termos de informação que lhe permita tomar melhores decisões.
Democracia e participação, rigor e transparência na gestão, exigência e solidariedade, publicidade dos seus atos, defesa do interesse público, promoção do prestígio da Universidade, abertura à Sociedade, são alguns dos mais relevantes princípios que integram a carta de valores que defenderemos e que justificam a presença dos eleitos do Movimento Universidade Cidadã no Conselho Geral da Universidade do Minho.

Pela pluralidade de opiniões
Pela democraticidade dos processos e da tomada de decisão,
Pela dignificação da profissão docente universitária,
Por uma Universidade educadora e produtora de conhecimento de qualidade,
Por uma Universidade Cidadã.