As promessas da cidadania

Patrícia Jerónimo

(Escola de Direito)

Há vários aspetos no ideário da Universidade Cidadã que me são muito caros, mas não posso deixar de sublinhar aqueles que mais diretamente se relacionam com as promessas de participação, de inclusão e de responsabilidade, ínsitas no conceito de cidadania e indispensáveis ao cumprimento da missão da Universidade.

A participação sairá reforçada, atento o compromisso assumido pela Universidade Cidadã com a promoção de práticas de colegialidade e de publicidade democráticas, incluindo a prática de auscultar os colegas e de discutir de forma alargada todos os assuntos que façam parte da agenda do Senado e que sejam suscetíveis de afetar o nosso quotidiano enquanto docentes e investigadores.
A inclusão será garantida, pela visibilidade proporcionada às diferentes perspetivas e sensibilidades que fazem parte da Academia, num espírito de respeito pela diferença e de combate a todas as formas de discriminação. Uma inclusão de pessoas e de saberes, num genuíno diálogo interdisciplinar, para que a Universidade está especialmente vocacionada e que decididamente importa assegurar.
A responsabilidade perante a sociedade será assumida de forma mais ampla e profunda, pelo alargamento dos campos de interação com a sociedade aos domínios social e político, para além do habitual domínio económico, e pela promoção de iniciativas dirigidas ao desenvolvimento de uma consciência humanista e de um sentido de ação cívica no seio da Academia e na sociedade em geral.

Não perder o norte!

Manuel Gama

(Instituto de Letras e Ciências Humanas)

1. Neste momento especial do devir da sociedade portuguesa, mais premente se torna não perder o norte e não esquecer determinados valores que o informam. Nesse sentido, a Universidade Cidadã (UC) concorrerá para que a vivência universitária seja pautada pela multiplicidade de perspetivas (caraterística da Academia), sempre orientada pela transparência e participação nos processos de decisão. Isto é, fazer com que os valores da democracia o sejam realmente e não fiquem pela mera formalidade. Assim, lutaremos contra qualquer gestão autocrática, em que se troque o pensamento, a reflexão, a colegialidade, pela mera eficácia da imediatez.

2. Tendo em conta que a missão da Universidade não se restringe ao conhecimento (criação e transmissão), mas cumpre também a função de educar, a UC terá em conta a pessoa humana na sua diversidade e plenitude. Para tal, pugnará pela defesa da totalidade e diversidade dos saberes, sem exclusão ou menorização de qualquer deles. O Senado será um dos órgãos onde a UC quer pautar a sua voz por estas ideias.

Depoimento - 9O que seria da Universidade sem utopia?

Por Maria José Casa-Nova, Mandatária da Lista A - Universidade Cidadã

Ao longo da minha carreira académica sempre me dediquei ao estudo do que poderia designar como objectos científicos marginais dentro das Ciências Sociais, nomeadamente os estudos de género (feminino) e de minorias étnico-culturais. Esta tentativa de tornar central problemáticas marginais dentro das Ciências Sociais, está também subjacente à minha decisão de aceitar ser Mandatária da candidatura da Lista A – Universidade Cidadã – ao Conselho Geral da Universidade do Minho. Uma candidatura com uma ideia consistente de Universidade, considerada por vários colegas como “utópica”; um mero exercício de retórica sem relevância para a academia porque sem “lugar” no seio dela.
Creio que nos cumpre interrogar o que seria da Universidade sem utopia. A utopia, enquanto lugar em construção, está para a pessoa que habita o/a investigador/a como o pensamento divergente está para o/a investigador/a que habita a pessoa. Sem utopia e pensamento divergente, cairíamos num realismo castrador e claustrofóbico, tornando a Universidade moribunda, destituindo-a do sentido primeiro da sua existência: produzir ciência que permita a humanização das sociedades. Estranha Universidade aquela cujo conhecimento produzido se limitasse ao realismo; cuja teoria não permitisse construir caminhos para além dos existentes! Sem utopia, qualquer versão do futuro não seria mais do que a repetição do presente, travestido de outras roupagens. O futuro constrói-se através da utopia. E tendo em atenção que todo o presente é passado que projecta o futuro, utopia e pensamento divergente têm de ser intrínsecos à mente do/a investigador/a! Uma “segunda pele” sem a qual não se respira Universidade.
Esta é a utopia da Universidade Cidadã. E, dentro desta, a Universidade Cidadã tem a utopia de trazer para o cerne das suas preocupações o quotidiano da Universidade, tornando central aquilo que, de tão naturalizado do ponto de vista da sua ausência, se tornou periférico dentro dela: articular investigação e docência inovadora e de qualidade com o bem-estar da pessoa que habita o investigador e a investigadora; os produtores de ciência; os transformadores do conhecimento em significados relevantes para todos aqueles e aquelas que pretendem aprender. Sem bem-estar e motivação da pessoa que habita o/a investigador/a, teremos uma ciência em sobre-salto e uma docência sem alma; teremos um operariado intelectual anónimo, regulado e vigiado por uma espécie de neo-burocracia informática omnipresente e opressiva.
A Universidade Cidadã tem a utopia de querer transformar o poder, democratizando-o, aprofundando assim a democracia participativa. Fazer parte da Universidade Cidadã é saber que temos a possibilidade de participar no governo da Universidade; que seremos, não meros eleitores e eleitoras, mas participantes activos na tomada de decisão; é tornar efectivamente a Universidade de todos e de todas; é construir uma Universidade de investigadores/as que habitam pessoas e de pessoas que habitam investigadores/as; é transformar a Universidade no “topos da utopia” concretizável. Depende de nós torná-lo regularmente realidade, ao ponto de este “topos da utopia” realizável ser tão natural e necessário à sobrevivência Universitária, como o ar que respiramos para a sobrevivência física. Aí, teremos verdadeiramente Universitas.

Depoimentos - 8 Pelo aprofundamento de uma cultura democrática

     Por Isabel Barca, Professora do Instituto de Educação

Apoio (um)a “Universidade Cidadã”,  pelo aprofundamento de uma cultura democrática assente, a) na aplicação equitativa de critérios objetivos de mérito, estabelecidos a priori em relação aos processos de produção e desempenho de cada um; b) na simplificação burocrática, pelo cruzamento automático de informações existentes, na tradição do pioneirismo da UM no campo informático.

Com o esforço de assegurar a difícil transparência e agilização de procedimentos ganha a comunidade universitária, que assim trabalhará com mais serenidade e motivação. E, em consequência, as várias componentes em que ela se deve  empenhar – investigação, ensino e aprendizagem, lideranças, extensão universitária e apoio  administrativo a todas elas - terão também melhores condições para reforçarem a sua qualidade.

É também preciso considerar os cenários futuros. Num clima de abertura ao diálogo, com contra-argumentação saudável, a instituição estará mais preparada para manter parâmetros de qualidade ao enfrentar difíceis tempos que talvez aí venham para a Educação em geral. Torna-se por isso imperioso refletir muito mais, em conjunto, sobre quem sobe na carreira e quem fica congelado, quem tem ou não tem voz nos órgãos formais de decisão na academia ou como evitar que alguns percam o emprego.

Depoimento - 7 A modernidade da universidade

Por Manuel Jacinto Sarmento, Professor do Instituto de Educação

Da linguística estrutural à teoria da relatividade, dos estudos feministas à epistemologia da complexidade, da sociologia urbana aos estudos pós-coloniais, muitos dos grandes contributos das universidades para o conhecimento contemporâneo nasceram fora do “mainstream”, do lugar onde repousam os consensos e as práticas instituídas. A própria mudança das universidades como instituições teve, historicamente, que ser feita a partir não dos lugares da dominação mas dos espaços instersticiais da não conformidade, do edifício de matemática da Universidade de Coimbra, aos campos (duplamente periféricos) de Nanterre e de Vincennes. Em Coimbra, designa-se por “tomada da bastilha” o fausto oitocentista, ainda hoje celebrado, da mudança histórica, a partir de uma revolta estudantil, das práticas de gestão universitária.

É por isso que convém olhar o futuro da universidade para além do que hoje se instituiu como norma dominante: a modernização está lá, porventura, onde se procuram novas práticas, outras lógicas e sentidos alternativos para a construção e transmissão de um saber implicado com a construção do bem-estar social. Lá, onde a construção da universidade é uma renovação da tradição académica e não a adoção dos processos e das práticas que constituem os critérios de referência do desempenho competitivo das empresas e dos mercados. Numa palavra, a modernidade e o progresso da Universidade não se definem pela performatividade dos desempenhos individuais, pelos rankings de Xangai, pela avaliação da qualidade em formas estandartizadas, pelos guiões de desempenho que rasuram a diferença, pelo controlo das opiniões que excluem o incómodo da crítica, pela dependência de financiamentos que ocultam a gratuitidade social do saber, pelos dispositivos de gestão tecnoburocrático que tendem a considerar os processos democráticos de decisão como um desperdício, pela hipervalorização da contabilidade dos produtos académicos que abstraem da sua efetiva pregnância científica e relevância social.

Nos últimos tempos, movimentos como por exemplo o “slow science”, ou o “champ libre aux sciences sociales”, ou ainda “citizen sciences” abalaram universidades de muitos países do mundo; é, por lá, talvez, que espreita a modernidade das universidades e das instituições científicas. É por lá, certamente que perpassa um sentido verdadeiramente humano, verdadeiramente comunitário e verdadeiramente social do trabalho académico e da vida nas universidades. Estas são lugares de trabalho, de debate e de crítica. Os “campi” são lugares onde se realizam concertos, onde o debate da atualidade é permanentemente procurado, onde os rituais se tornam residuais ante o ambiente convivial. O ensino é esse lugar onde o aprendiz toma, freirianamente, o lugar do mestre, pelo incentivo à autonomia criadora e ao rigor da exposição coletiva. A investigação é esse espaço do tempo certo para o pensamento, a leitura, a aprendizagem e a descoberta. A administração é o lugar da escolha entre opções distintas e projetos submetidos ao escrutínio coletivo. A vida em comum é o espaço de encontros e desencontros moldados pelo sentido da responsabilidade pública e do respeito das diferenças. Esse lugar, esse topos (ou esse u-topus?) é o da universidade cidadã.

Depoimento - 6Simetria e(m) democracia

     Por Lisa Santos, Professora da Escola de Ciências

Somos todos professores, todos nós avaliamos. A nossa “matéria prima”, os alunos, não nos chega em bruto. Foi trabalhada pelos pais, professores anteriores, amigos. Mas, quantos de nós sentimos que, num relance, os conseguimos classificar num certo tipo de pessoa, “tomar-lhes o pulso”? Tal como em relação aos meus alunos, nada sei sobre a génese de cada lista, sobre as discussões acesas que conduziram aos seus princípios orientadores e vou até fingir que não os li. Mas a sua constituição permite-me inferir sobre as pessoas que a ela pertencem. Como em alguns livros policiais antigos, deixo aqui o “desafio ao leitor”, fornecendo-lhe os dados que recolhi:

(Clicar nos quadros para ampliar e voltar a clicar para regressar ao blog) 

Tirem as vossas conclusões antes de eu vos apresentar a minha.
Fui contratada pela Universidade do Minho em 1984. No Departamento de Matemática éramos 18, só 3 com o doutoramento. Hoje somos 60, todos doutorados. Com o tempo, tornou-se inviável continuar com o modelo de gestão inicial, em que as decisões eram tomadas por todos os doutores. Percebi, nessa altura, observando, como é difícil o exercício da democracia, como é difícil para as pessoas delegarem poderes que já foram seus.
O RJIES trouxe-nos, em 2007, o atual modelo de gestão das universidades. Neste modelo deixaram de existir órgãos plenários. Temos agora de exercer, certamente de uma forma mais responsável, o direito e o dever de escolher quem nos governa. Mas quem nos governa tem de nos representar. Representação também significa equilíbrio: Escolas diferentes têm realidades e necessidades diferentes; diferentes categorias de docentes têm também realidades e necessidades diferentes, os mais novos na categoria com mais anseios, os mais antigos com mais responsabilidades.
Sou matemática, de coração e de profissão. É comum ouvir dizer que os matemáticos só pensam em números. Esta afirmação básica é falsa, os matemáticos procuram padrões.
Ao tentar avaliar a constituição das 3 listas candidatas ao Conselho Geral, agrupei a informação. Ficou claro para mim que a lista A (que já tinha subscrito, por razões que nada têm a ver com estas observações a posteriori) é a que melhor distribui os candidatos pelas Escolas e pelas categorias.
Dir-me-ão que não entrarão candidatos de todas as Escolas e de todas as categorias por nenhuma das listas. Claro que não! Mas os princípios assumidos na constituição de cada lista permitem-me inferir, tal como o faço no primeiro contacto com os meus alunos, sobre as pessoas que constituem essa lista.

Depoimentos - 5 Lista A: "Uma força crítica mas dialogante na luta por uma universidade plural e dinâmica"

     Por Carlos Gomes, Professor do Instituto de Educação

Não obstante considerar que certas teses do movimento universidade cidadã precisam de ser mais discutidas e evidenciadas empiricamente – por exemplo, o big brother tecnológico ou a deriva para a submissão pragmática a poderes e interesses privados - apoio a Lista A, sobretudo pela satisfação que me dá ver um movimento que apesar de me parecer em determinados momentos discursivos algo inflexível nas suas posições ideológicas e propostas políticas, se caracteriza, contudo, por uma admirável atitude académica e cívica de profunda disponibilidade para o debate, a sério, de questões efectivamente sérias. Há, portanto, um estilo académico, uma atitude, um empenhamento, um inconformismo de “rebeldes com causa” com que me identifico.
Apoio a Lista A por reconhecer relevância e credibilidade à luta do movimento universidade cidadã contra determinadas tendências e dinâmicas que, no limite, e sem oposição consequente - podem pôr em causa uma certa concepção de universidade – humanista, livre-pensadora, solidária, irreverente face aos poderes – uma certa concepção da pedagogia universitária e do professor universitário, como académico - uma certa concepção da governação da universidade.
Uma das coisas que mais me impressiona e agrada no movimento é o facto de as suas propostas radicarem numa representação, numa ideia (teórica e ideologicamente distintiva, logo não consensual) de universidade.
É essa ancoragem que torna impossível ao movimento aceitar, sem mais, a redução da universidade a outra coisa qualquer, a uma empresa, a uma fábrica, a um centro de produção ou venda de qualquer coisa. Há um legado histórico, valores, tradições, e modos de articulação com a sociedade (particularmente nas sociedades abertas e democráticas) que não podem ser simplesmente postos de lado em nome da produtividade, da rentabilidade, ou da garantia de financiamento a todo o custo. É este enquadramento (que implica também a capacidade de assumir a crítica em relação a muitos aspectos da ‘universidade tradicional’) que dá sentido às grandes preocupações e temas do movimento, que confluem na proposta de construção de:

• uma universidade sintonizada com valores, regras e procedimentos democráticos; 
• uma universidade com governação fortemente participada; 
• uma universidade pública na qual as políticas de desenvolvimento sejam confrontadas com as exigências de consideração do interesse público; 
• uma universidade que recusa a burocratização da pedagogia; 
• uma universidade que recusa a imposição autoritária e/ou tecnocrática de políticas e objectivos. 

Finalmente, um factor decisivo no meu apoio: numa recente reunião dedicada à apresentação da Lista fiquei a saber que na leitura dos representantes do movimento no Conselho Geral o movimento soube, ao longo da presente “legislatura” assumir a crítica, a dissensão, mas também o diálogo, a cooperação, a negociação com outras forças igualmente democráticas, e, à sua maneira, igualmente interessadas em construir o sucesso da sua concepção de universidade. A disponibilidade da Lista A para se assumir como uma força crítica mas dialogante na luta por uma universidade plural e dinâmica é para mim fundamental.

Depoimentos - 4 Para um sentido completo de Universidade

Por Emília Araújo, Professora do Instituto de Ciências Sociais 

O conhecimento é sempre muito mais do que o que se corporiza em objectos e produtos tangíveis. Expande-se sobre os processos, a qualidade das relações, os modos de estar e de pensar, de aprender e de formar, assim como como sobre a sustentabilidade das políticas. É, por isso, fundamental assumir que o sentido completo de universidade reside na forma como o conhecimento é, na sua globalidade, objecto de gestão, análise e transferência multidisciplinar, tanto dentro da universidade, como na relação desta com o meio envolvente e com outras universidades e organizações, no espaço internacional.
Dois dos problemas identificados sobre a Ciência em Portugal, relacionados com o seu potencial de impacto no meio envolvente e com o seu grau de internacionalização prendem-se com a dispersão de esforços, interesses e estratégias e com a debilidade de alinhamento das potencialidades das áreas científicas na construção de objectivos adaptados a ambas as respostas que, apesar de tudo, não coincidem perfeitamente entre si: uma coisa é a interacção com a comunidade envolvente; outra é o lugar da universidade no mercado científico e tecnológico internacional, reflectido, entre outras, na capacidade de atração de públicos de outros países, assim como de investimento, em geral.
É neste sentido – o da concentração de esforços, sem descaracterização do potencial das diferentes áreas científicas – que os modos de gestão organizacional do conhecimento nos tempos que correm implicam sinergias a vários níveis entre escolas e áreas científicas que não se compadecem com idiossincrasias e voluntarismos individuais, mas residem em estratégias políticas de inter e multidisciplinariedade consistentes com os desígnios e objectivos que se pretendem atingir.
Através da inter e na multidisciplinaridade é obviamente mais provável que as respostas aos problemas das sociedades no presente e no futuro sejam mais consistentes, ajustadas e satisfatórias. É obviamente mais provável que se possam gerar outras condições de sustentabilidade da universidade e das suas relações com os seus diversos “meios envolventes”. Para que isso aconteça, todo o conhecimento – na sua produção, disseminação e transferência - precisa de ser considerado o motivo central de qualquer ação, tática e/ou estratégia.
Adoptando-se uma visão integrada e verdadeiramente multidisciplinar, a universidade surgirá mais preparada para evitar, tanto o empobrecimento científico e pedagógico de todos os seus projetos, como desigualdades internas cientificamente não articuláveis com o desígnio da construção de uma universidade legitimada (e no) meio que a insere.

Depoimentos - 3 Tomar o caminho da margem

     Por Manuel Gama, Professor do Instituto de Letras e Ciências Humanas 

1. Perante o caudal do rio, escolher ir pela UNIVERSIDADE CIDADÃ (UC) é tomar o caminho da margem. Mas as margens também fazem parte do sistema fluvial. Sabendo que não se pode parar o fluir da corrente, procuraremos com clarividência destrinçar a limpidez das águas do entulho transportado. E, no mesmo sentido, que igualmente todos o façam, sem medo. A UC não pretende ser dique, mas não abdica de uma visão límpida, crítica e desinteressada da causa universitária. 

2. A UC será cidadã e árbitro isento no Conselho Geral, desligada de qualquer afeição ao poder. As ideias e as práticas estarão acima de quaisquer interesses pessoais ou de grupo.

Depoimentos - 2A Universidade como espaço de excelência para o exercício activo da cidadania

     Por Isabel Estrada, Professora da Escola de Economia e Gestão

Ao iniciar a reflexão sobre cidadania com os meus alunos no âmbito de uma unidade curricular do segundo semestre, convidei-os a imaginar que decantavam o conceito como se de um vinho se tratasse. A intenção era que, das primeiras definições em que não faltariam (como não faltaram) referências a deveres, direitos, vínculos, e pertenças, fossem capazes de chegar por si mesmos não a um depósito de tempo e de impurezas, mas a uma espécie de essência da coisa.
No fim da breve metáfora, concluíram que cidadania é, antes de mais, relação. Relação de enorme complexidade que encontra todavia no indivíduo a unidade primeira e última da sua construção. Na leitura dos meus alunos, é entre relação e indivíduo que se encontra a essência decantada da cidadania.
Concordo com eles e acrescento que é essa também a essência de uma universidade. Uma universidade, para o ser, tem de se assumir no seu quotidiano como espaço-tempo de relações, de partilhas, de intersubjectividades, de confrontos e de consensos que se geram no exercício do debate aberto e plural.
O contrário é e será sempre a sua negação. Uma universidade é pois, antes de tudo mais, espaço de excelência para o exercício activo da cidadania. À luz deste entendimento, assisto por isso com muita satisfação ao debate gerado a pretexto das eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho, em torno de múltiplas ideias e projectos de qualidade.
Ao subscrever a Lista A não o faço pois por ausência de bons projectos e de boas ideias, nem tão pouco por oposição a nada nem a ninguém. Faço-o outrossim, por acreditar que desta forma contribuo para o sublinhar público da importância de uma premissa em particular. Uma premissa que de tão tácita à praxis universitária, enfrenta todavia e ironicamente o risco de ser obliterada senão insistentemente explicitada: a universidade é feita por e deve ser feita para as pessoas. Não obstante a simplicidade da ideia, o que predomina é, não raras vezes, a inversão desta ordem. Assim se compreende, por exemplo, que o indivíduo em contexto académico viva na tensão permanente de edificar a sua identidade profissional e epistémica por obediência a critérios-dogmas na produção do seu conhecimento científico e pedagógico. No afã de uma criação conformada a rankings e a métricas várias, parece não ver que os critérios-dogmas a que se obriga e a que é obrigado, escoram o que no fundo mais não são do que linguagens de demonstração de poder sujeitas à fatal contingência das geoculturas que as sustentam.
Todas as vozes que activamente buscam a reabilitação da premissa que aqui enuncio nos termos e na forma mais simples que me ocorrem, são e serão por isso cada vez mais necessárias ao esforço de relembrança sobre o que é a essência identitária das universidades.

Depoimentos-1Quando o trabalhador é que paga

     Por José Brilha, Professor da Escola de Ciências

Mário Silva está radiante! Depois de muitos meses reduzidos ao magro subsídio de desemprego, Mário vai finalmente poder oferecer à sua família um pouco mais de conforto: conseguiu um emprego na fábrica de sapatos que fica bem perto de sua casa.
O anúncio de emprego pedia uma pessoa para conduzir o camião da empresa e distribuir as encomendas por todo o país. Assim, no seu primeiro dia de trabalho, Mário Silva estava pronto para se sentar ao volante do camião. Porém, este dia reservou-lhe algumas surpresas.
O seu novo encarregado comunicou-lhe que, apesar de ter sido contratado para conduzir o camião, Mário Silva também teria de trabalhar na linha de montagem de produção de sapatos. Mário, claro que aceitou mais esta tarefa, uma vez que estava desejoso para voltar a trabalhar.
No entanto, Mário nunca imaginou que fosse possível ouvir o que o seu encarregado lhe disse a seguir. Para trabalhar na linha de montagem, Mário teria primeiro de adquirir as máquinas para fazer os sapatos!! O dono da empresa não tinha qualquer hipótese de comprar os equipamentos para a sua fábrica e, portanto, se os trabalhadores quisessem lá trabalhar, teriam de ser eles a encontrar recursos financeiros para colocar as máquinas na fábrica. Mário ficou também a saber que o seu salário seria indexado ao número de sapatos que ele produziria com a máquina que teria de comprar, apesar de ter sido contratado para conduzir o camião, tarefa que ele também teria de assegurar.
A situação vivida por Mário é fictícia, não há (ainda!) nenhuma fábrica que contrate funcionários para desempenhar um dado trabalho e que, simultaneamente, obrigue esses mesmos funcionários a colocar dinheiro na empresa para que esta possa ter os equipamentos necessários à produção!
Mas não é isto que se passa actualmente nas nossas universidades? A carreira docente obriga, entre outras tarefas, a leccionar e a investigar. Aliás, a contratação de docentes apenas pode ser justificada pela necessidade de assegurar a actividade docente e não pela importância ou capacidade em desenvolver investigação científica. Mas, por incrível que possa parecer, tal como no caso do Mário Silva, as universidades não disponibilizam nenhum apoio para que a investigação possa ser desenvolvida, obrigando os docentes a terem de encontrar os recursos financeiros indispensáveis para investigar, comprar os equipamentos, pagar análises, contratar bolseiros e funcionários administrativos, etc. A situação é ainda mais ridícula quando, na maior parte dos casos, a avaliação das universidades e das carreiras académicas dos docentes se baseiam, em larga medida, nos resultados obtidos e publicados pela investigação paga com os meios que o próprio docente conseguiu obter! Infelizmente, ao contrário do que se passou com o Mário Silva, a situação nas nossas universidades não é fictícia...