Sob o título "Há menos mil professores no ensino superior do que há um ano", da autoria de Samuel Silva, o Público traz hoje o seguinte artigo (que faz, aliás, a manchete da edição):
"O ensino superior perdeu quase mil professores no último ano lectivo, o que representa uma quebra de 2,6% no quadro de docentes das instituições que compõem a rede nacional. O valor registado no ano passado é inferior ao que se verificava em 2005/2006.
Os dados oficiais do Ministério da Educação e Ciência apontam para um envelhecimento do corpo docente, mas também tem havido um aumento das qualificações do pessoal. No último ano, saíram 986 professores dos quadros das instituições de ensino superior públicas e privadas, revela o Registo Biográficos dos Docentes do Ensino Superior (Rebides) relativo a 2011/2012, publicado esta semana.
O ano lectivo anterior havia sido aquele com maior número de docentes no sector (38.064), mas a redução agora verificada é de 2,6% do total de efectivos e faz recuar os valores para níveis inferiores aos registados há cinco anos.
De acordo com o Rebides, no ano passado deram aulas nas universidades e politécnicos 37.078 pessoas, menos 356 face a 2005/2006. Ainda assim, a evolução do número de professores ao longo da última década apresenta uma variação positiva: hoje há mais 1338 docentes no ensino superior do que há dez anos.
A quebra do número de docentes no ano lectivo passado é generalizada, afectando tanto as instituições do sector público como as privadas. A redução de efectivos em termos brutos é maior nas instituições do Estado (561 professores a menos), mas os 425 professores perdidos pelo sector privado conferem um peso maior a esta realidade. Isto porque o total de docentes nos privados é menos de metade do verificado nas instituições públicas (11.229 contra 25.849).
Estes são números que "não surpreendem" o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), António Vicente. "Já temos vindo a chamar a atenção para isto", adverte o dirigente sindical, adiantando um conjunto de justificações que ajudam a explicar esta redução. As dificuldades financeiras com que as instituições de ensino superior se têm debatido conduziram a um esforço na redução do quadro de pessoal, quer através da não renovação de contratos com professores com vínculo a termo, quer pela dispensa dos docentes convidados. Por outro lado, as saídas por aposentação não têm sido compensadas, uma vez que não estão a ser abertos novos concursos de admissão.
Esta situação "sobrecarrega os docentes", aponta o presidente do Snesup. Segundo António Vicente há uma "generalizada dificuldade" em fazer respeitar os limites de carga horária para cada professor definidos nos estatutos da carreira de cada subsistema, o que tem "implicações na qualidade do ensino e da investigação".
A redução do número de efectivos é acompanhada por uma tendência de envelhecimento do quadro de pessoal das instituições de ensino superior. O Rebides 2011/2012 mostra que a média de idades do corpo docente é a maior de sempre quer no sector público, quer no privado, situando-se, em ambos os casos, nos 45 anos. Os dados oficiais apontam também para um aumento generalizado em todos os subsistemas do superior dos professores com mais de 60 anos (mais 31 do que há um ano) e uma diminuição do total de docentes com menos de 30 anos (menos 363 face ao ano lectivo anterior).
(...)"
Ler o artigo completo: aqui.
1 comentário:
O conteúdo desta notícia "Há menos mil professores no ensino superior do que há um ano", que fez manchete no domingo, corresponde a um tema de interesse que no passado dia 18 esteve no centro de uma conferência de imprensa promovida no Porto pelo Departamento de Ensinio Superior e de Investigação da FENPROF.
Muito francamente não me apercebi de que então a questão tenha sido noticiada pelo Público.
Mas apercebo-me de que este trabalho foi feito com base em recente documento de análise do ministério (referido a 31/12/2011) que, no entanto e infelizmente peca por claros e já habituais erros.
Na realidade, segundo o REBIDES 2011, o número 37078 que surge no artigo (ou 37095, ao que julgo) não se refere a “pessoas, mas sim a posições docentes declaradas (vulgarmente designadas por “postos de trabalho" na terminologia corrente”), Esse postos de trabalho são ocupados de facto por 33.895 indivíduos, já que há docentes que trabalham em diversas instituições. Até um máximo de 5 nessa altura
E em 31.12.2010 havia 38079 postos de trabalho declarados pelas instituições, que eram ocupados por 34.514 indivíduos. Nesta altura havia docentes que eram declarados como trabalhando em diversas instituições, até um máximo de 9!
Isto significa que houve um decréscimo de 619 docentes 1,8%.
A análise pormenorizada destes dados por sub-sector do ensino superior, por instituição, qualificação, regime de prestação de serviço ou categoria profissional foi feita para 31.12.2011 no âmbito da FENPROF, como aliás o foi em anos anteriores, Brevemente serão divulgados novos elementos caracterizadores da profissão docente no sistema de ensino superior.
Mário Carvalho
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