IDEÁRIO - 1 Razão de uma candidatura, quatro anos depois

Existem hoje motivos de sobra para que uma candidatura crítica, construtiva e pautada pelos valores da cidadania académica se apresente na eleição para o novo Conselho Geral. Os valores do Movimento Universidade Cidadã permanecem (ver aqui: http://bit.ly/WsyeZx), mas o contexto alterou-se substancialmente. A vida da nossa Universidade ficaria mais pobre se não disséssemos presente e se não convocássemos todos para o debate e a ação. Por isso aqui estamos.

O novo modelo organizacional e de governação das Universidades, com os aspetos positivos e negativos que então lhe apontávamos, foi institucionalmente apropriado a partir dos Estatutos da UMinho e das práticas dos seus diferentes órgãos de governo e de gestão, tendo a Instituição iniciado, a vários títulos, uma nova fase de normalização, designadamente em termos de relações entre os órgãos de governo, de prestação de contas, de acesso a informação pertinente e de debate e decisão sobre as linhas de desenvolvimento estratégico, no âmbito do Conselho Geral. 

Contribuímos, no nosso nível de intervenção, para a referida normalização institucional e nunca desistimos de procurar incorporar em tais documentos os princípios que defendemos, o que permitiu que a maioria das principais orientações de governo tenha sido aprovada com os nossos votos favoráveis. Prescindir dessa pluralidade de contributos e da respetiva capacidade de concertação significaria um unanimismo empobrecedor da UMinho e do seu Conselho Geral. Mas há ainda muito por fazer, seja naqueles planos seja, também, no que se refere às respostas ao contexto crítico que devemos enfrentar, não por simples adaptação ao meio envolvente, nem através de processos de limitação, ou suspensão, da liberdade académica de professoras/es e investigadoras/es.

Orientámo-nos, ao longo dos últimos quatro anos, segundo o princípio que havíamos anunciado, e que continuamos a manter convictamente: o Conselho Geral não pode ser transformado numa “caixa-de-ressonância do Reitor” nem num “locus de oposição” à ação deste. Por isso continuamos a afirmar, como então, que “é imprescindível que o Conselho coopere intensamente com o Reitor, e vice-versa, no respeito pelas prerrogativas de cada uma das partes e sem prejuízo do pleno uso de todas as competências de ambas”.

Certamente com erros e limitações, procurámos, todavia, levar à prática aquela que foi, e continuará a ser, uma orientação central da Universidade Cidadã: agir “com independência, sentido crítico e responsável, de forma exigente, implicada e simultaneamente solidária para com os outros órgãos da Instituição, tendo o interesse público, a missão, os objetivos, a governação democrática e o prestígio da Universidade do Minho como referenciais inalienáveis”. Não o fizemos, nem o faremos no futuro, contra ninguém, mas somente a favor de um ideal universitário. 

Frequentemente, as nossas posições surpreenderam vários observadores, talvez interessados em representar-nos como opositores sistemáticos, embora outras vezes os tenham, manifestamente, desiludido, sempre que tenderam a confundir a nossa lealdade para com o superior interesse da Universidade com cooptação, como se pudéssemos alguma vez abdicar da defesa intransigente da natureza pública da UMinho e da sua governação democrática, única razão que nos tem mobilizado.

Por várias vezes conseguimos fazer aprovar as nossas propostas (como no caso da abertura de, ao menos, uma reunião anual do Conselho Geral). Noutras circunstâncias averbámos insucessos (como no caso da proposta de referendos nas Escolas a propósito da passagem ao regime fundacional e, mais tarde, da votação maioritária que ocorreu a favor daquele regime). Mas nunca esquecemos os nossos compromissos eleitorais (aqui: http://bit.ly/YmMzM7), desde logo mantendo a recusa em patrocinar, ou apoiar, qualquer candidatura a Reitor. Essa decisão, que motivou desconfiança e várias críticas, libertou-nos de constrangimentos vários, reforçou a nossa capacidade de ação autónoma, dispensou-nos de qualquer disciplina de voto, de comportamentos mais ou menos reverenciais e de intervenções de feição panegírica que, pensamos, não aproveitam à Universidade, onde o espírito crítico deve predominar, e nem sequer ao seu Reitor. 

   

A defesa do caráter colegial do Conselho Geral e da sua natureza fiscalizadora; 

a disponibilidade para o diálogo e a concertação; 

a preparação sistemática das reuniões; a produção de propostas e moções; 

a participação ativa nas comissões especializadas e na preparação de documentos; 

as sessões de debate sobre o regime fundacional realizadas em várias Escolas; 

a análise detalhada dos principais relatórios, orçamentos e contas, planos de ação; 

a informação objetiva, através do nosso Blogue, dos mais importantes documentos e declarações de voto que produzimos, representam uma atitude sistemática de responsabilidade para com o mandato que professoras/es e investigadoras/es nos atribuíram, de resto uma exigência face ao lema que escolhemos e que procurámos servir: Universidade Cidadã.

A convicção de que uma presença expressiva do nosso ideário no Conselho Geral continuará a fazer a diferença e de que a garantia de uma participação crítica e ativa por parte da Universidade Cidadã se revelará ainda mais decisiva nos próximos anos, representa a única razão da presente candidatura, a qual continua a não pretender fazer eleger um candidato a Reitor, ou a apoiá-lo incondicionalmente no exercício do seu cargo, ou, ao contrário, a opor-se-lhe sistematicamente. 

[Este é o primeiro de uma série de textos que, no seu conjunto, configuram o ideário da Lista A - Universidade Cidadã. Todos os contributos, comentários, críticas construtivas e sugestões serão bem acolhidas por esta candidatura]