Ministério quer mexer na oferta de cursos do Superior

O jornal Público refere-se hoje às propostas do Ministério da Educação relacionadas com a racionalização da oferta nas Universidades e Politécnicos, ontem vindas a lume. Eis a peça do jornalista Samuel Silva:

"Está dado o primeiro passo para a racionalização da oferta no ensino superior: as regras para a fixação de vagas no próximo ano lectivo vão ser mais apertadas e podem levar ao encerramento de 171 cursos. O Governo estabeleceu que as licenciaturas com "procura reduzida" no ano passado não poderão continuar abertas, ainda que as vagas possam ser canalizadas para outras formações com maior número de interessados.
A proposta do Ministério da Educação e Ciência (MEC) foi ontem comunicada ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP) e estabelece um limiar mínimo de dez alunos inscritos no ano lectivo anterior para que os cursos se mantenham em funcionamento. Aqueles que não tiverem atingido este patamar não poderão abrir vagas para estudantes do primeiro ano, dando o primeiro passo para que sejam encerrados.
Em causa estão 171 cursos em todo o país, a esmagadora maioria dos quais oferecidos por instituições de ensino superior do interior, sobretudo pelos politécnicos. De resto, apenas 32 licenciaturas das universidades têm menos de dez alunos e estão abrangidas por esta intenção do Governo. No ano lectivo 2012/2013, 279 cursos nas universidades e politécnicos públicos tiveram menos de 20 inscritos, sendo que em 29 deles apenas um estudante esteve matriculado.
O estabelecimento de um número mínimo de alunos consta da primeira versão do despacho que fixa as regras para a abertura de vagas no próximo ano, que está a ser preparado pelo Governo. Até agora, os cursos com menos de 20 inscritos no ano anterior deixavam de ser elegíveis para financiamento público, mas as instituições podiam mantê-los em funcionamento, assumindo as despesas inerentes. O MEC quer agora ir mais longe e obrigar mesmo as instituições a encerrarem as licenciaturas em que a oferta seja "muito reduzida", expressão usada ontem pelo secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, para se referir à proposta. (...)"

 (Continuar a ler no Público online, aqui. Ilustração de Rita Chantre)

Numa informação complementar do mesmo jornal, acrescenta-se ainda uma outra informação relativa à proposta do MEC, que vale a pena reter: "As novas regras de fixação das vagas vão facilitar a criação de consórcios entre instituições de ensino superior vizinhas. Sempre que um mesmo curso com procura reduzida seja oferecido por mais de que uma universidade ou politécnico da mesma região, o Governo defende que a oferta seja concentrada num único local. Essa é uma das determinações do despacho que ontem chegou aos reitores e presidentes dos institutos."

3 de junho: tomada de posse dos membros externos do CG e eleição do Presidente

Toda a comunidade académica está convidada para a apresentação pública do novo Conselho Geral e do seu novo presidente, num ato que decorrerá no Salão Nobre da Reitoria, no Largo do Paço, no dia 3 de junho, pelas 11h15.
Nesse dia, pelas 10 horas tomarão posse os seis membros externos do Conselho:
Dr. Álvaro Laborinho Lúcio; Eng. António Murta; Arq. Helena Roseta; Doutor Howard Davies; Dra. Isabel Furtado e Doutor Manuel Carvalho da Silva (clicar no nome para ver notas biográficas na página do Conselho Geral). Completada a composição deste órgão, todos os membros procederão à eleição do Presidente, do Vice-presidente e do Secretário do Conselho.
O Conselho Geral é o órgão colegial máximo de governo e de decisão estratégica da Universidade, integrando representantes dos seus corpos e personalidades externas, vinculando a sua ação à realização da missão da Universidade e à prossecução do interesse público, de acordo com o disposto no artigo 28.º dos Estatutos da Universidade do Minho.

Bolseiros passam a poder dar aulas nas universidades

O Governo alterou hoje o Estatuto do Bolseiro de forma a permitir que 11 mil bolseiros mantenham a bolsa e possam dar aulas. Os 11 mil bolseiros e investigadores vão passar, a partir de hoje, a poder dar aulas nas universidades. Uma alteração ao Estatuto do Bolseiro que foi hoje aprovada em Conselho de Ministros passando a ser possível que os bolseiros sejam remunerados pelas universidades dando aulas, mantendo ao mesmo tempo a sua bolsa. No entanto, a possível remuneração por outros serviços além da bolsa apenas se aplica para o serviço docente. Excepção que não deve exceder as quatro horas por semana de aulas e um valor médio de três horas semanais por semestre, lê-se no comunicado do Governo. Assim, "torna-se compatível com o regime de dedicação exclusiva a prestação do serviço docente pelos bolseiros em instituição de ensino superior quando, com a concordância dos próprios e a autorização prévia da instituição de acolhimento e sem prejuízo dos trabalhos subjacente à bolsa", refere o comunicado do Conselho de Ministros. (via: umparatodos.com)

Conhecidos os nomes dos membros externos do Conselho Geral

Os membros eleitos do Conselho Geral, em reunião realizada no passado dia 29 de abril, elegeram os seguintes membros externos:

perfil 1 - Jurídico-institucional – Dr. Álvaro Laborinho Lúcio; 

perfil 2 - Ex-estudante da UMinho – Eng. António Murta; 

perfil 3 - Mundo do trabalho – Doutor Manuel Carvalho da Silva; 

perfil 4 - Empresarial/Regional – Dra. Isabel Furtado; 

perfil 5 - Social/Cultural – Arquiteta Helena Roseta;

perfil 6 – Internacionalização - Howard Davies.

A metodologia conducente à cooptação dos membros externos e os respetivos perfis, assentes em critérios diversificados em termos de formação, percurso profissional e área de intervenção foi definida previamente, na reunião atras mencionada.

O ato de tomada de posse decorrera' brevemente, seguindo-se a eleição do presidente do órgão, que terá de recair num dos membros externos.