A defesa da Universidade
Pública, tal como a Lista A a entende, nada deve a sentimentos
corporativos. Nessa defesa vemos, antes de mais, um ato de cidadania, exercido
na convicção de que só uma Universidade
Pública forte, dinâmica e ativa, pode contribuir para uma sociedade mais
democrática, desenvolvida, sustentável e solidária. Simultaneamente produtora e
produto da sociedade em que se insere, a Universidade
Pública enfrenta dificuldades e obstáculos que nos desafiam ao mesmo tempo
que nos inquietam. Revela-se na Universidade algo que, de forma mais vasta,
sucede também fora dela: concentração excessiva de poder, enfraquecimentos dos
processos de decisão democrática, menorização de qualquer comprometimento cooperativo
face a um modelo de competitividade cega e irracional. A Lista A propõe-se
contribuir para a necessária revisão desse caminho,
comprometendo-se na defesa de uma Universidade efetivamente pública, quer
dizer, aberta e participada, instituição ao serviço dos cidadãos e das cidadãs e
peça indispensável de uma sociedade verdadeiramente democrática.
Do
Senado
Compete
ao plenário do Senado Académico a análise estratégica da oferta educativa, da
atividade científica e da atividade de interação com a sociedade, tendo em
conta o quadro de referência internacional.
Compete ainda ao plenário
pronunciar-se sobre o regulamento disciplinar dos estudantes e a emissão de
pareceres sobre: b) o plano estratégico de médio prazo; c) o plano anual de
atividades e o respetivo relatório; d) a criação, transformação ou extinção de
unidades e subunidades orgânicas, culturais, de serviços e diferenciadas; e) as
propinas devidas pelos estudantes; f) os valores máximos de novas admissões e
de inscrições de estudantes, nos termos da lei (in Estatutos da UM, art. 50).
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