CRUP defende "profunda revisão" do projeto de Regulamento do financiamento dos centros de investigação

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) entende que o Projecto de Regulamento de Avaliação e Financiamento de Unidades de Investigação colocado em debate público pela FCT "apresenta riscos graves de induzir forte instabilidade no sistema ao eliminar o financiamento de base plurianual das unidades de I&D avaliadas positivamente". A estrutura reitoral considera que os responsáveis por esta política científica secundarizou as universidades e evitou "qualquer discussão prévia sobre os pressupostos, objetivos e natureza das alterações agora propostas".
Sobre a matéria, o CRUP apresentou "um conjunto de considerações que sintetiza as reservas e perplexidades que este documento levanta no contexto da evolução do sistema científico nacional e dos desafios que se lhe colocam, nomeadamente os associados ao Programa Quadro EU 2014-20: 

1. As Universidades públicas portuguesas são a espinha dorsal do sistema científico e tecnológico nacional, em recursos humanos, infraestruturas e cobertura territorial, como é evidenciado pela sua produção científica, aferida por indicadores de referência internacionais.
2. O presente Projeto de Regulamento provocará alterações significativas num sistema cuja evolução e resultados na última década têm sido muito positivos. Por isso, a sua eventual reforma devia basear-se numa avaliação global do modelo que vem sendo adotado e num roadmap explícito, com objetivos e metas bem definidos.
3. O CRUP estará sempre disponível para contribuir e encontrar soluções que aumentem a exigência e a competitividade internacional do sistema. No entanto, esses objetivos terão que ser perseguidos num quadro de grande transparência e de igualdade de oportunidades, capaz de acautelar processos de melhoria sustentada 
que não provoquem a rotura do sistema.
4. Contudo, entende-se que este Projeto de Regulamento apresenta riscos graves de induzir forte instabilidade no sistema ao eliminar o financiamento de base plurianual das unidades de I&D avaliadas positivamente, determinada esta avaliação, essencialmente pelo seu desempenho anterior. 
5. Afigura-se irrazoável assentar uma importante parte do financiamento do sistema em ideias para projetos futuros, negligenciando o percurso e o currículo das diferentes unidades de investigação, bem como as avaliações de mérito a que foram submetidas.

6. O desaparecimento do financiamento de base plurianual, independentemente da sua magnitude, fará depender unicamente de projetos a continuidade das unidades de investigação. Este cenário afigura-se como particularmente grave num momento em que as Universidades enfrentam sérias restrições financeiras, podendo conduzir ao desaparecimento de uma grande parte da capacidade científica e tecnológica nacional instalada, em virtude da impossibilidade de se disponibilizarem infraestruturas e outras condições necessárias às atividades de investigação. 
7. A afirmação e consolidação do sistema científico nacional exigem uma estreita articulação com a formação doutoral garantida pelas Universidades portuguesas. Esta interação, essencial para o desenvolvimento harmonioso de um ensino superior de excelência internacional e para a contínua regeneração do capital humano do sistema científico nacional, corre o risco de ser profundamente prejudicada pelas orientações assumidas neste Projeto de Regulamento.
8. Embora se compreenda e considere muito positiva a tentativa de elaborar um regulamento que seja capaz de acomodar a grande diversidade e especificidades das unidades de I&D nacionais, o resultado é um documento sem orientações estratégicas explícitas, que abre a porta a um inaceitável grau de discricionariedade que levanta fundadas reservas nas Instituições universitárias.
9. É igualmente incompreensível o modo como se pretende articular o financiamento estrutural, a que se refere este regulamento, com futuras estratégias inteligentes de especialização regional, cuja definição está longe de se encontrar estabilizada, nomeadamente no que respeita ao enquadramento e manutenção de atividades de investigação fundamental.
O documento merece ainda grandes reservas ao CRUP em aspetos específicos do seu articulado, nomeadamente os relativos a painéis, critérios e períodos de avaliação. No entanto, e tendo em conta os argumentos anteriormente aduzidos, entendemos que esse tipo de análise só poderá ser efetuada sobre um Projeto de Regulamento adequadamente contextualizado.
Face ao exposto, o CRUP considera que o presente Projeto de Regulamento deve ser alvo de uma profunda revisão, para a qual se sugerem as seguintes iniciativas:
a) elaboração de uma nova proposta com objetivos estratégicos bem definidos;
b) discussão prévia da mesma, com os principais parceiros do sistema científico nacional, nomeadamente com as Universidades públicas;
c) discussão pública com um prazo alargado, compatível com a importância estruturante deste regulamento e as suas implicações para o sistema científico e tecnológico nacional."

Conselho Geral da UPorto chumba aumento de propinas

O Conselho Geral da Universidade do Porto chumbou nesta sexta-feira a proposta do Reitor daquela instituição de aumento das propinas das licenciaturas e mestrados integrados de 999 para 1037 euros.
Uma fonte do CG disse ao Público "dada a situação actual, entendeu-se que não estão criadas as condições sociais para incrementar um aumento deste tipo", referindo-se às dificuldades das famílias na actual crise.
A notícia do Público sobre esta decisão refere que "antes mesmo de iniciada a reunião", a Federação Académica do Porto emitiu um comunicado, subscrito por 13 das 14 associações de estudantes da instituição, a apelar à manutenção dos valores actuais, alertando para o facto de que somar um agravamento de propinas "à situação de propinas em atraso, aos cortes na acção social, à inutilidade prática dos auxílios de emergência em vigor e à falta de perspectivas de melhoria das condições socioeconómicas dos estudantes" redundaria num "drástico aumento do abandono escolar". Nesse comunicado os representantes dos alunos lembram que o peso das propinas no orçamento da UP quase duplicou entre 2010 e 2012, de 11% para 20,7%.

Saudação a propósito dos resultados eleitorais

Prezadas e Prezados Colegas,

Concluído o processo eleitoral para o Conselho Geral e apurados os resultados, a Lista A - Universidade Cidadã saúda democraticamente as Listas B e C e cumprimenta esta última pela sua vitória, traduzida pela obtenção de seis mandatos.
Agradece a confiança depositada na Universidade Cidadã por parte de um expressivo número de professores/as e investigadores/es, de que resultou um total de quatro mandatos e um significativo aumento percentual dos votos que obteve em 2009.
Aproveita para reafirmar que observará o Ideário que apresentou e que pugnará pelo cumprimento dos compromissos que publicamente assumiu com todos e todas, colocando-se ao serviço da Universidade do Minho.
Com as melhores saudações académicas,
Licínio C. Lima

Resultados da eleição para o Conselho Geral 2013

A Comissão Eleitoral apurou os seguintes resultados:

Professores e Investigadores

Resultados Globais Apurados

Número total de eleitores inscritos: 922
Número total de votantes: 588
Número de votos em branco: 38
Número de votos nulos: 4
Número de votos obtidos pela Lista A: 204
Número de votos obtidos pela Lista B: 103
Número de votos obtidos pela Lista C: 281
Por aplicação do método de Hondt, a Lista A elegeu quatro representantes, a Lista B elegeu dois representantes e a Lista C elegeu seis representantes, a seguir identificados, colocando entre parênteses a respetiva ordenação:

Lista C

Jorge Manuel Rolo Pedrosa (1º)
Rui Luís Gonçalves Reis (3º)
Margarida Paula Pedra Amorim Casal (6º)
Francisco José Alves Coelho Veiga (7º)
Álvaro Iriarte Sanromán (9º)
Ana Paula Pereira Marques (12º)

Lista A

Licínio Carlos Viana Silva Lima (2º)
Lúcia Maria Portela Lima Rodrigues (5º)
Manuel Joaquim Silva Pinto (8º)
Ana Cristina Gomes da Cunha (11º)

Lista B

Rui António Rodrigues Ramos (4º)
José António Cadima Ribeiro (10º)

Estudantes

Resultados Globais Apurados

Número total de eleitores inscritos: 18460
Número total de votantes: 1034
Número de votos em branco: 43
Número de votos nulos: 20
Número de votos obtidos pela Lista A: 793
Número de votos obtidos pela Lista B: 135
Número de votos obtidos pela Lista C: 106
Por aplicação do método de Hondt, a Lista A elegeu quatro representantes, a seguir identificados, colocando entre parênteses a respetiva ordenação:

Lista A

Carlos Alberto da Fonte Videira (1º)
Pedro Alexandre Pereira Sanches (2º)
César Manuel Moreira da Costa (3º)
Bruno Jorge Travassos Alcaide (4º)

Trabalhadores não Docentes e não Investigadores

Resultados Globais Apurados

Número total de eleitores inscritos: 825
Número total de votantes: 342
Número de votos em branco: 63
Número de votos nulos: 7
Número de votos obtidos pela Lista A: 272
A Lista A elegeu um representante, a seguir identificado:

Maria Fernanda Teixeira Ferreira.

Resultados provisórios da eleição de ontem

A confirmarem-se os resultados provisórios apurados ontem pelas próprias listas, e no que se refere aos professores, serão os mesmos os mandatos de cada uma das listas, comparativamente a 2009: quatro para a lista A, dois para a B e seis para a C. A reunião da Comissão Eleitoral, que hoje terá lugar, fará as verificações e dará conta dos resultados finais.
Um dos aspetos a registar é, desde já, o decréscimo do número de votantes: 881 em 2009 e cerca de 660 em 2013.

Para ver e ouvir o debate entre as listas

Vários foram os debates entre listas durante a fase da campanha eleitoral para o Conselho Geral. No que diz respeito aos professores, realizou-se um em Guimarães, no dia 5 de Março e outro, bastante mais participado, em Gualtar, no dia 7. 

Clicando na imagem acima, é possível ver e ouvir o debate de Braga, protagonizado pelos cabeças das três listas concorrentes (em alternativa, clicar AQUI).  

Para uma panorâmica do conjunto dos debates, consultar os respetivos links, no site do Conselho Geral.

Cabeça da lista A, Licínio Lima:Na hora de votar não prescindam de tomar uma posição

Prezadas e Prezados Colegas,

Chegou ao fim o formalmente designado período de “campanha eleitoral” para o Conselho Geral. 

Preferimos vê-lo como um momento privilegiado de exercício da cidadania ativa de professoras/es e investigadoras/es e como contributo inestimável para a democratização da Universidade, através do debate de distintos projetos e ideários. 

A Universidade não pode ser verdadeiramente autónoma à margem da autonomia efetivamente exercida pelos seus membros, sem a sua capacidade de interferência legítima nos destinos da Instituição. 

Nem tudo pode ser reduzido ao ato de votar, nem a participação eleitoral para o Conselho Geral esgota as nossas obrigações de participação. 

Votar, porém, no próximo dia 13 é assumir a responsabilidade inerente ao exercício da cidadania democrática que defendemos e para que temos procurado convocar todos e todas no contexto da polis universitária.

Não prescindam de tomar uma posição; votem para os nossos representantes no Conselho Geral da UniverCidade. 

Com as melhores saudações académicas,

Licínio C. Lima

Universidade Cidadã

Depoimento - 9O que seria da Universidade sem utopia?

Por Maria José Casa-Nova, Mandatária da Lista A - Universidade Cidadã

Ao longo da minha carreira académica sempre me dediquei ao estudo do que poderia designar como objectos científicos marginais dentro das Ciências Sociais, nomeadamente os estudos de género (feminino) e de minorias étnico-culturais. Esta tentativa de tornar central problemáticas marginais dentro das Ciências Sociais, está também subjacente à minha decisão de aceitar ser Mandatária da candidatura da Lista A – Universidade Cidadã – ao Conselho Geral da Universidade do Minho. Uma candidatura com uma ideia consistente de Universidade, considerada por vários colegas como “utópica”; um mero exercício de retórica sem relevância para a academia porque sem “lugar” no seio dela.
Creio que nos cumpre interrogar o que seria da Universidade sem utopia. A utopia, enquanto lugar em construção, está para a pessoa que habita o/a investigador/a como o pensamento divergente está para o/a investigador/a que habita a pessoa. Sem utopia e pensamento divergente, cairíamos num realismo castrador e claustrofóbico, tornando a Universidade moribunda, destituindo-a do sentido primeiro da sua existência: produzir ciência que permita a humanização das sociedades. Estranha Universidade aquela cujo conhecimento produzido se limitasse ao realismo; cuja teoria não permitisse construir caminhos para além dos existentes! Sem utopia, qualquer versão do futuro não seria mais do que a repetição do presente, travestido de outras roupagens. O futuro constrói-se através da utopia. E tendo em atenção que todo o presente é passado que projecta o futuro, utopia e pensamento divergente têm de ser intrínsecos à mente do/a investigador/a! Uma “segunda pele” sem a qual não se respira Universidade.
Esta é a utopia da Universidade Cidadã. E, dentro desta, a Universidade Cidadã tem a utopia de trazer para o cerne das suas preocupações o quotidiano da Universidade, tornando central aquilo que, de tão naturalizado do ponto de vista da sua ausência, se tornou periférico dentro dela: articular investigação e docência inovadora e de qualidade com o bem-estar da pessoa que habita o investigador e a investigadora; os produtores de ciência; os transformadores do conhecimento em significados relevantes para todos aqueles e aquelas que pretendem aprender. Sem bem-estar e motivação da pessoa que habita o/a investigador/a, teremos uma ciência em sobre-salto e uma docência sem alma; teremos um operariado intelectual anónimo, regulado e vigiado por uma espécie de neo-burocracia informática omnipresente e opressiva.
A Universidade Cidadã tem a utopia de querer transformar o poder, democratizando-o, aprofundando assim a democracia participativa. Fazer parte da Universidade Cidadã é saber que temos a possibilidade de participar no governo da Universidade; que seremos, não meros eleitores e eleitoras, mas participantes activos na tomada de decisão; é tornar efectivamente a Universidade de todos e de todas; é construir uma Universidade de investigadores/as que habitam pessoas e de pessoas que habitam investigadores/as; é transformar a Universidade no “topos da utopia” concretizável. Depende de nós torná-lo regularmente realidade, ao ponto de este “topos da utopia” realizável ser tão natural e necessário à sobrevivência Universitária, como o ar que respiramos para a sobrevivência física. Aí, teremos verdadeiramente Universitas.

Material impresso da Lista A

Nos últimos dias, a Lista A tem estado a distribuir pelos Professores, nas diferentes Escolas, um documento impresso contendo a carta dos 25 compromissos que os membros que vierem a ser eleitos para o Conselho Geral defenderão (documento esse já divulgado AQUI), assim como a transcrição das competências do Conselho Geral.
Foi já difundido anteriormente um prospeto que dá a conhecer a lista dos candidatos, da mandatária e dos subscritores e apoiantes.
Entendemos que, mais do que apelar ao voto na Lista da Universidade Cidadã, nos cabe o papel de contribuir para o debate e para a participação esclarecida na votação de quarta-feira próxima.
Sublinhe-se também que o número de apoiantes tem vindo a crescer: apesar da saída de colegas que alteraram, entretanto, a sua vinculação à UMinho, o número de apoiantes que quiseram explicitar publicamente a sua concordância com o ideário da Lista A situa-se atualmente em 118.

Depoimentos - 8 Pelo aprofundamento de uma cultura democrática

     Por Isabel Barca, Professora do Instituto de Educação

Apoio (um)a “Universidade Cidadã”,  pelo aprofundamento de uma cultura democrática assente, a) na aplicação equitativa de critérios objetivos de mérito, estabelecidos a priori em relação aos processos de produção e desempenho de cada um; b) na simplificação burocrática, pelo cruzamento automático de informações existentes, na tradição do pioneirismo da UM no campo informático.

Com o esforço de assegurar a difícil transparência e agilização de procedimentos ganha a comunidade universitária, que assim trabalhará com mais serenidade e motivação. E, em consequência, as várias componentes em que ela se deve  empenhar – investigação, ensino e aprendizagem, lideranças, extensão universitária e apoio  administrativo a todas elas - terão também melhores condições para reforçarem a sua qualidade.

É também preciso considerar os cenários futuros. Num clima de abertura ao diálogo, com contra-argumentação saudável, a instituição estará mais preparada para manter parâmetros de qualidade ao enfrentar difíceis tempos que talvez aí venham para a Educação em geral. Torna-se por isso imperioso refletir muito mais, em conjunto, sobre quem sobe na carreira e quem fica congelado, quem tem ou não tem voz nos órgãos formais de decisão na academia ou como evitar que alguns percam o emprego.

Depoimento - 7 A modernidade da universidade

Por Manuel Jacinto Sarmento, Professor do Instituto de Educação

Da linguística estrutural à teoria da relatividade, dos estudos feministas à epistemologia da complexidade, da sociologia urbana aos estudos pós-coloniais, muitos dos grandes contributos das universidades para o conhecimento contemporâneo nasceram fora do “mainstream”, do lugar onde repousam os consensos e as práticas instituídas. A própria mudança das universidades como instituições teve, historicamente, que ser feita a partir não dos lugares da dominação mas dos espaços instersticiais da não conformidade, do edifício de matemática da Universidade de Coimbra, aos campos (duplamente periféricos) de Nanterre e de Vincennes. Em Coimbra, designa-se por “tomada da bastilha” o fausto oitocentista, ainda hoje celebrado, da mudança histórica, a partir de uma revolta estudantil, das práticas de gestão universitária.

É por isso que convém olhar o futuro da universidade para além do que hoje se instituiu como norma dominante: a modernização está lá, porventura, onde se procuram novas práticas, outras lógicas e sentidos alternativos para a construção e transmissão de um saber implicado com a construção do bem-estar social. Lá, onde a construção da universidade é uma renovação da tradição académica e não a adoção dos processos e das práticas que constituem os critérios de referência do desempenho competitivo das empresas e dos mercados. Numa palavra, a modernidade e o progresso da Universidade não se definem pela performatividade dos desempenhos individuais, pelos rankings de Xangai, pela avaliação da qualidade em formas estandartizadas, pelos guiões de desempenho que rasuram a diferença, pelo controlo das opiniões que excluem o incómodo da crítica, pela dependência de financiamentos que ocultam a gratuitidade social do saber, pelos dispositivos de gestão tecnoburocrático que tendem a considerar os processos democráticos de decisão como um desperdício, pela hipervalorização da contabilidade dos produtos académicos que abstraem da sua efetiva pregnância científica e relevância social.

Nos últimos tempos, movimentos como por exemplo o “slow science”, ou o “champ libre aux sciences sociales”, ou ainda “citizen sciences” abalaram universidades de muitos países do mundo; é, por lá, talvez, que espreita a modernidade das universidades e das instituições científicas. É por lá, certamente que perpassa um sentido verdadeiramente humano, verdadeiramente comunitário e verdadeiramente social do trabalho académico e da vida nas universidades. Estas são lugares de trabalho, de debate e de crítica. Os “campi” são lugares onde se realizam concertos, onde o debate da atualidade é permanentemente procurado, onde os rituais se tornam residuais ante o ambiente convivial. O ensino é esse lugar onde o aprendiz toma, freirianamente, o lugar do mestre, pelo incentivo à autonomia criadora e ao rigor da exposição coletiva. A investigação é esse espaço do tempo certo para o pensamento, a leitura, a aprendizagem e a descoberta. A administração é o lugar da escolha entre opções distintas e projetos submetidos ao escrutínio coletivo. A vida em comum é o espaço de encontros e desencontros moldados pelo sentido da responsabilidade pública e do respeito das diferenças. Esse lugar, esse topos (ou esse u-topus?) é o da universidade cidadã.

Depoimento - 6Simetria e(m) democracia

     Por Lisa Santos, Professora da Escola de Ciências

Somos todos professores, todos nós avaliamos. A nossa “matéria prima”, os alunos, não nos chega em bruto. Foi trabalhada pelos pais, professores anteriores, amigos. Mas, quantos de nós sentimos que, num relance, os conseguimos classificar num certo tipo de pessoa, “tomar-lhes o pulso”? Tal como em relação aos meus alunos, nada sei sobre a génese de cada lista, sobre as discussões acesas que conduziram aos seus princípios orientadores e vou até fingir que não os li. Mas a sua constituição permite-me inferir sobre as pessoas que a ela pertencem. Como em alguns livros policiais antigos, deixo aqui o “desafio ao leitor”, fornecendo-lhe os dados que recolhi:

(Clicar nos quadros para ampliar e voltar a clicar para regressar ao blog) 

Tirem as vossas conclusões antes de eu vos apresentar a minha.
Fui contratada pela Universidade do Minho em 1984. No Departamento de Matemática éramos 18, só 3 com o doutoramento. Hoje somos 60, todos doutorados. Com o tempo, tornou-se inviável continuar com o modelo de gestão inicial, em que as decisões eram tomadas por todos os doutores. Percebi, nessa altura, observando, como é difícil o exercício da democracia, como é difícil para as pessoas delegarem poderes que já foram seus.
O RJIES trouxe-nos, em 2007, o atual modelo de gestão das universidades. Neste modelo deixaram de existir órgãos plenários. Temos agora de exercer, certamente de uma forma mais responsável, o direito e o dever de escolher quem nos governa. Mas quem nos governa tem de nos representar. Representação também significa equilíbrio: Escolas diferentes têm realidades e necessidades diferentes; diferentes categorias de docentes têm também realidades e necessidades diferentes, os mais novos na categoria com mais anseios, os mais antigos com mais responsabilidades.
Sou matemática, de coração e de profissão. É comum ouvir dizer que os matemáticos só pensam em números. Esta afirmação básica é falsa, os matemáticos procuram padrões.
Ao tentar avaliar a constituição das 3 listas candidatas ao Conselho Geral, agrupei a informação. Ficou claro para mim que a lista A (que já tinha subscrito, por razões que nada têm a ver com estas observações a posteriori) é a que melhor distribui os candidatos pelas Escolas e pelas categorias.
Dir-me-ão que não entrarão candidatos de todas as Escolas e de todas as categorias por nenhuma das listas. Claro que não! Mas os princípios assumidos na constituição de cada lista permitem-me inferir, tal como o faço no primeiro contacto com os meus alunos, sobre as pessoas que constituem essa lista.

Depoimentos - 5 Lista A: "Uma força crítica mas dialogante na luta por uma universidade plural e dinâmica"

     Por Carlos Gomes, Professor do Instituto de Educação

Não obstante considerar que certas teses do movimento universidade cidadã precisam de ser mais discutidas e evidenciadas empiricamente – por exemplo, o big brother tecnológico ou a deriva para a submissão pragmática a poderes e interesses privados - apoio a Lista A, sobretudo pela satisfação que me dá ver um movimento que apesar de me parecer em determinados momentos discursivos algo inflexível nas suas posições ideológicas e propostas políticas, se caracteriza, contudo, por uma admirável atitude académica e cívica de profunda disponibilidade para o debate, a sério, de questões efectivamente sérias. Há, portanto, um estilo académico, uma atitude, um empenhamento, um inconformismo de “rebeldes com causa” com que me identifico.
Apoio a Lista A por reconhecer relevância e credibilidade à luta do movimento universidade cidadã contra determinadas tendências e dinâmicas que, no limite, e sem oposição consequente - podem pôr em causa uma certa concepção de universidade – humanista, livre-pensadora, solidária, irreverente face aos poderes – uma certa concepção da pedagogia universitária e do professor universitário, como académico - uma certa concepção da governação da universidade.
Uma das coisas que mais me impressiona e agrada no movimento é o facto de as suas propostas radicarem numa representação, numa ideia (teórica e ideologicamente distintiva, logo não consensual) de universidade.
É essa ancoragem que torna impossível ao movimento aceitar, sem mais, a redução da universidade a outra coisa qualquer, a uma empresa, a uma fábrica, a um centro de produção ou venda de qualquer coisa. Há um legado histórico, valores, tradições, e modos de articulação com a sociedade (particularmente nas sociedades abertas e democráticas) que não podem ser simplesmente postos de lado em nome da produtividade, da rentabilidade, ou da garantia de financiamento a todo o custo. É este enquadramento (que implica também a capacidade de assumir a crítica em relação a muitos aspectos da ‘universidade tradicional’) que dá sentido às grandes preocupações e temas do movimento, que confluem na proposta de construção de:

• uma universidade sintonizada com valores, regras e procedimentos democráticos; 
• uma universidade com governação fortemente participada; 
• uma universidade pública na qual as políticas de desenvolvimento sejam confrontadas com as exigências de consideração do interesse público; 
• uma universidade que recusa a burocratização da pedagogia; 
• uma universidade que recusa a imposição autoritária e/ou tecnocrática de políticas e objectivos. 

Finalmente, um factor decisivo no meu apoio: numa recente reunião dedicada à apresentação da Lista fiquei a saber que na leitura dos representantes do movimento no Conselho Geral o movimento soube, ao longo da presente “legislatura” assumir a crítica, a dissensão, mas também o diálogo, a cooperação, a negociação com outras forças igualmente democráticas, e, à sua maneira, igualmente interessadas em construir o sucesso da sua concepção de universidade. A disponibilidade da Lista A para se assumir como uma força crítica mas dialogante na luta por uma universidade plural e dinâmica é para mim fundamental.

Lista A apresenta à Academia os 25 compromissos da Universidade Cidadã

25 COMPROMISSOS DA LISTA A – UNIVERSIDADE CIDADÃ

Defender a Liberdade e a Autonomia Académicas em Tempos de Crise

Os eleitos pela Lista A – Universidade Cidadã, uma vez no Conselho Geral, atuarão de acordo com os seguintes princípios e assumirão os seguintes compromissos:

1. Fidelidade à carta de valores de uma Universidade Cidadã, que o Movimento vem apresentando publicamente e concretizando nos últimos anos.
2. Defesa do caráter público da Universidade e da sua gestão democrática, favorecendo práticas de colegialidade, contra a concentração excessiva de poderes.
3. Recusa do estatuto de fundação pública de direito privado, ou outro de contornos semelhantes, nas circunstâncias atualmente conhecidas.
4. Desenvolvimento das práticas de participação e de publicidade democrática relativas aos atos de governo e de gestão.
5. Respeito ativo pela diversidade dos saberes, áreas de conhecimento e subculturas académicas, contrariando tendências para a estandardização e a homogeneização, que tantas vezes desqualificam ou menorizam o outro.
6. Defesa do património da Universidade, abrindo-o ao espaço e à fruição públicos, sem barreiras desnecessárias e à margem de critérios mercantis.
7. Acesso à informação através de adequados meios de circulação, vertical e horizontal, garantindo a indispensável comunicação na Academia.
8. Criação de um ambiente educativo de cidadania ativa e crítica e de aprofundamento dos direitos humanos, contra todas as formas de discriminação, incluindo campi livres de praxes.
9. Abertura à crítica, sensibilidade e atenção aos problemas da vida universitária, atribuindo-lhes estatuto e dignidade política para serem apreciados no Conselho Geral, sempre que tal se justifique.
10. Defesa intransigente do prestígio e do superior interesse da Universidade, reforçando a sua natureza de bem público ao serviço de uma Sociedade mais democrática, desenvolvida, sustentável e solidária.
11. Atitude simultaneamente cooperativa, crítica e leal para com todos os órgãos de governo e de gestão, com destaque para o Reitor.
12. Defesa do prestígio, do carácter colegial e da natureza fiscalizadora do Conselho Geral.
13. Proposta de realização de reuniões de trabalho entre o Conselho Geral e os Responsáveis das Unidades Orgânicas de Ensino e de Investigação.
14. Proposta de auscultação prévia e de solicitação de pareceres aos diversos órgãos e unidades nas matérias mais relevantes em debate e processo de decisão.
15. Postura dialogante e de procura ativa de consensos ou compromissos em questões estratégicas para o desenvolvimento da Universidade, porém à margem de coligações permanentes ou de alianças informais sistemáticas.
16. Rigor e exigência para com os atos de gestão administrativa e financeira e respetiva prestação pública de contas.
17. Procura da excelência académica no ensino e na investigação, entendidas como dimensões não separáveis, mas antes complementares, e à luz de um conceito de qualidade social e educativa para todos.
18. Abertura à sociedade e interação com a comunidade, em termos de reciprocidade e de responsabilidade social e ético-política.
19. Valorização social, cultural e económica do conhecimento produzido, de acordo com o interesse público.
20. Recusa do patrocínio, apoio ou tomada de posição pública a favor de qualquer candidatura a Reitor, avaliando cada candidatura em função do ideário próprio de uma Universidade Cidadã.
21. Seleção de membros externos em função de um perfil diversificado de personalidades (em termos de pertenças profissionais, geracionais e de género), cuja presença e participação efetiva no Conselho Geral prestigie a Universidade e constitua um elemento de enriquecimento da experiência da Academia.
22. Cumprimento dos mandatos com independência, responsabilidade e solidariedade institucional.
23. Reforço da autonomia das Unidades Orgânicas de Ensino e de Investigação;
24. Promoção de uma real liberdade e autonomia académicas, nos planos científico, pedagógico e cultural, para docentes e investigadores/as, capaz de potenciar a concretização dos seus direitos.
25. Adequação do rigor e da seriedade dos processos de avaliação, com uma análise holística do trabalho de cada docente, garantia da qualidade, de gestão científica e pedagógica, de prestação de contas, de cumprimento dos deveres, subordinados a valores que promovam a humanização do trabalho, a melhoria e a formação permanente e que recusem o produtivismo, o burocratismo e a alienação.

Depoimentos - 4 Para um sentido completo de Universidade

Por Emília Araújo, Professora do Instituto de Ciências Sociais 

O conhecimento é sempre muito mais do que o que se corporiza em objectos e produtos tangíveis. Expande-se sobre os processos, a qualidade das relações, os modos de estar e de pensar, de aprender e de formar, assim como como sobre a sustentabilidade das políticas. É, por isso, fundamental assumir que o sentido completo de universidade reside na forma como o conhecimento é, na sua globalidade, objecto de gestão, análise e transferência multidisciplinar, tanto dentro da universidade, como na relação desta com o meio envolvente e com outras universidades e organizações, no espaço internacional.
Dois dos problemas identificados sobre a Ciência em Portugal, relacionados com o seu potencial de impacto no meio envolvente e com o seu grau de internacionalização prendem-se com a dispersão de esforços, interesses e estratégias e com a debilidade de alinhamento das potencialidades das áreas científicas na construção de objectivos adaptados a ambas as respostas que, apesar de tudo, não coincidem perfeitamente entre si: uma coisa é a interacção com a comunidade envolvente; outra é o lugar da universidade no mercado científico e tecnológico internacional, reflectido, entre outras, na capacidade de atração de públicos de outros países, assim como de investimento, em geral.
É neste sentido – o da concentração de esforços, sem descaracterização do potencial das diferentes áreas científicas – que os modos de gestão organizacional do conhecimento nos tempos que correm implicam sinergias a vários níveis entre escolas e áreas científicas que não se compadecem com idiossincrasias e voluntarismos individuais, mas residem em estratégias políticas de inter e multidisciplinariedade consistentes com os desígnios e objectivos que se pretendem atingir.
Através da inter e na multidisciplinaridade é obviamente mais provável que as respostas aos problemas das sociedades no presente e no futuro sejam mais consistentes, ajustadas e satisfatórias. É obviamente mais provável que se possam gerar outras condições de sustentabilidade da universidade e das suas relações com os seus diversos “meios envolventes”. Para que isso aconteça, todo o conhecimento – na sua produção, disseminação e transferência - precisa de ser considerado o motivo central de qualquer ação, tática e/ou estratégia.
Adoptando-se uma visão integrada e verdadeiramente multidisciplinar, a universidade surgirá mais preparada para evitar, tanto o empobrecimento científico e pedagógico de todos os seus projetos, como desigualdades internas cientificamente não articuláveis com o desígnio da construção de uma universidade legitimada (e no) meio que a insere.

Depoimentos - 3 Tomar o caminho da margem

     Por Manuel Gama, Professor do Instituto de Letras e Ciências Humanas 

1. Perante o caudal do rio, escolher ir pela UNIVERSIDADE CIDADÃ (UC) é tomar o caminho da margem. Mas as margens também fazem parte do sistema fluvial. Sabendo que não se pode parar o fluir da corrente, procuraremos com clarividência destrinçar a limpidez das águas do entulho transportado. E, no mesmo sentido, que igualmente todos o façam, sem medo. A UC não pretende ser dique, mas não abdica de uma visão límpida, crítica e desinteressada da causa universitária. 

2. A UC será cidadã e árbitro isento no Conselho Geral, desligada de qualquer afeição ao poder. As ideias e as práticas estarão acima de quaisquer interesses pessoais ou de grupo.

Convite à participação nos debates entre listas- Dia 5, às 15h00, em Azurém (B1.12)- Dia 7, às 15h00, em Gualtar (A1)

A semana que agora começa proporciona o sempre necessário e interessante debate entre as listas candidatas. No que aos professores/as e investigadores/as diz respeito, o pontapé de saída é dado já amanhã, dia 5, em Guimarães, no Campus de Azurém, entre as 15h00 e as 18h00 (Auditório B1.12).
No dia 7, quinta-feira, o mesmo formato de debate ocorrerá no Campus de Gualtar, no mesmo horário (Auditório A1).
Nos dois casos, o moderador volta a ser o Professor Sousa Miranda, que já desempenhou esse papel de forma satisfatória, na anterior eleição para o Conselho Geral.
A Lista A - Universidade Cidadã apela à participação de todos os docentes e todos os interessados nestes momentos especiais do período eleitoral, desejando, ao mesmo tempo, que seja um debate esclarecedor daquilo que distingue e aproxima cada uma das listas concorrentes. Para que tal aconteça torna-se importante não apenas a presença mas também a intervenção do maior número nesse verdadeiro ato de cidadania.

Depoimentos - 2A Universidade como espaço de excelência para o exercício activo da cidadania

     Por Isabel Estrada, Professora da Escola de Economia e Gestão

Ao iniciar a reflexão sobre cidadania com os meus alunos no âmbito de uma unidade curricular do segundo semestre, convidei-os a imaginar que decantavam o conceito como se de um vinho se tratasse. A intenção era que, das primeiras definições em que não faltariam (como não faltaram) referências a deveres, direitos, vínculos, e pertenças, fossem capazes de chegar por si mesmos não a um depósito de tempo e de impurezas, mas a uma espécie de essência da coisa.
No fim da breve metáfora, concluíram que cidadania é, antes de mais, relação. Relação de enorme complexidade que encontra todavia no indivíduo a unidade primeira e última da sua construção. Na leitura dos meus alunos, é entre relação e indivíduo que se encontra a essência decantada da cidadania.
Concordo com eles e acrescento que é essa também a essência de uma universidade. Uma universidade, para o ser, tem de se assumir no seu quotidiano como espaço-tempo de relações, de partilhas, de intersubjectividades, de confrontos e de consensos que se geram no exercício do debate aberto e plural.
O contrário é e será sempre a sua negação. Uma universidade é pois, antes de tudo mais, espaço de excelência para o exercício activo da cidadania. À luz deste entendimento, assisto por isso com muita satisfação ao debate gerado a pretexto das eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho, em torno de múltiplas ideias e projectos de qualidade.
Ao subscrever a Lista A não o faço pois por ausência de bons projectos e de boas ideias, nem tão pouco por oposição a nada nem a ninguém. Faço-o outrossim, por acreditar que desta forma contribuo para o sublinhar público da importância de uma premissa em particular. Uma premissa que de tão tácita à praxis universitária, enfrenta todavia e ironicamente o risco de ser obliterada senão insistentemente explicitada: a universidade é feita por e deve ser feita para as pessoas. Não obstante a simplicidade da ideia, o que predomina é, não raras vezes, a inversão desta ordem. Assim se compreende, por exemplo, que o indivíduo em contexto académico viva na tensão permanente de edificar a sua identidade profissional e epistémica por obediência a critérios-dogmas na produção do seu conhecimento científico e pedagógico. No afã de uma criação conformada a rankings e a métricas várias, parece não ver que os critérios-dogmas a que se obriga e a que é obrigado, escoram o que no fundo mais não são do que linguagens de demonstração de poder sujeitas à fatal contingência das geoculturas que as sustentam.
Todas as vozes que activamente buscam a reabilitação da premissa que aqui enuncio nos termos e na forma mais simples que me ocorrem, são e serão por isso cada vez mais necessárias ao esforço de relembrança sobre o que é a essência identitária das universidades.