29/04/09

Nós, nêsperas que não queremos ser comidas


 Todos sabemos que o Senado deixou de ser um órgão de Governo da Universidade, tendo sido até agora o seu órgão principal.

 

A tarefa que espera aqueles que de nós vierem a ser eleitos é, antes de mais nada, a de no Senado exprimir o sentir da Academia, a sua vivência, preocupações e aspirações.

 

Fora do enquadramento das Escolas e dos interesses que nelas se exprimem, os legítimos interesses dos Departamentos e dos distintos grupos disciplinares, e ainda os legítimos interesses dos centros de investigação, naqueles que de nós vierem a ser eleitos para o Senado recai a obrigação de serem vozes livres.

 

Apresentamo-nos a escrutínio da Universidade para sermos porta-vozes dos seus anseios e para ajudarmos a definir as políticas de ensino e investigação, criando condições para o exercício esclarecido, participado e transparente das nossas políticas.

 

Em síntese, cabe-nos criar condições para a excelência da nossa Academia: excelência na definição das políticas de ensino, investigação, extensão e internacionalização; excelência nas práticas de gestão da Universidade; excelência na participação da Academia nas tomadas de decisão.

 

Mas existem coisas importantes a distinguir as diferentes listas que se apresentam a sufrágio. O que nos distingue são as nossas propostas. É também o nosso estilo. E é ainda a vontade de servir valores que julgamos necessários à vida académica e a uma Universidade de qualidade.

Entre esses valores está, antes de todos os outros, a ligação das ideias e das convicções à prática. Pensamos, aliás, que é apenas essa ligação das ideias e das convicções à prática que dá substância ao propósito de excelência académica. Convicções e ideias sem prática, assim como prática sem ideias nem convicções, fazem da Academia um propósito viscoso, gelatinoso, além de uma água-chilra que apenas serve para nos enfastiar.

 

É um facto, os estilos distinguem-nos.

Reparando nos subscritores da lista B, vemos que são os mesmos colegas que subscreveram a lista para o Conselho Geral.

Com um acrescento de monta, todavia: agora os subscritores da lista B integram membros do Conselho Geral. Mais, alguns membros do Conselho Geral até lhes fazem a campanha na intranet, o que dá para ver bem a liberdade destes professores e investigadores que concorrem ao Senado.

 

É verdade, não é ilegal que membros do Conselho Geral subscrevam listas de candidatos ao Senado. Mas não deixa de ser surpreendente como linha de conduta e como atitude.

Lembramos que a lógica da constituição dos dois órgãos, Conselho Geral e Senado, é tão diversa que os Estatutos determinam a incompatibilidade em se pertencer em simultâneo aos dois órgãos.

O facto de membros do Conselho Geral subscreverem uma lista, no caso a lista B, não é coisa sadia. Significa grande confusão sobre o entendimento da natureza dos dois órgãos e significa, igualmente, a dependência dos professores e investigadores do Senado relativamente aos membros do Conselho Geral que os propõem.

 

Coisa diferente e mais obtusa ainda, para não dizer coisa grave, é vermos todos os membros da lista B, que agora se apresentam como candidatos a Senado, a serem em simultâneo proponentes da lista.

Essa é boa! Quem concorre propõe-se a si mesmo?! Além de obtusa, esta situação configura mesmo uma irregularidade estatutária. Nem se entende como é que a Comissão Eleitoral, que foi tão lesta no passado a recusar uma lista de estudantes, não veja agora esta trave atravessada no olho da lista B.

 

Estilos. Atitudes. Práticas.

Pronunciemo-nos também sobre a lista C.

 

A 22 de Fevereiro último, no blogue da lista C, que é a lista do Professor Fernando Castro, foi estabelecido o compromisso de «auscultar os eleitores sobre o perfil dos elementos externos do Conselho Geral».

Ora, o que é que foi feito deste compromisso? O que é facto é que este compromisso não foi cumprido. Não vamos discutir se haveria ou não condições para o cumprir. O que há a assinalar é que não se promete o que não temos a certeza de podermos cumprir; não se fazem promessas vãs e enganosas.

 

Somos conhecidos por um estilo. Temos ideias e convicções, sim, mas associamo-las à prática. É este estilo, que exprime valores e pelo qual somos reconhecidos, que a sermos eleitos manteremos no Senado.

 

1. Quem quiser dar um sentido à eleição de professores e investigadores para o Senado apenas pode votar na lista A. Não tem outra alternativa.

 

A lista A é que impôs na Assembleia Estatutária eleições de professores, alunos e funcionários.

 

A lista B não quis elementos eleitos de professores e alunos no Senado. E menos ainda quis funcionários.

A lista B queria apenas um Senado esvaziado de dimensão política e estratégica, queria uma espécie de Conselho Académico, que não fizesse mais que enquadrar institucionalmente os projectos pedagógicos e científicos.

 

2. A lista A vê no Senado a oportunidade para vozes livres poderem ser porta-vozes da Academia, das suas vivências, anseios e preocupações.

 

A lista B teria dispensado, com prazer, a voz dos professores e investigadores no Senado. Satisfaz-se em ser uma flor na fachada democrática da nossa Universidade, que aliás tem insistido em funcionar oligarquicamente, com poucos, muito poucos, a reactivar em permanência o mistério da obediência de muitos.

Os membros da lista B são propostos por membros do Conselho Geral, alguns deles até lhes fazem a campanha, com intervenções na intranet. De modo nenhum a Academia pode ver neles vozes livres. O mais que pode ver neles é flores na lapela dos membros do Conselho Geral que os propõem.

Tudo na lista B exprime o pouco interesse que lhes desperta o Senado como fórum de debate académico: discursos redondos, lugares comuns, água chilra, pantominas, funambulismos vertiginosos.

 

3. As propostas e o estilo falam por nós. A Academia sabe que a lista A pode dar expressão a uma Universidade de pensamento inquieto, uma Universidade que pratique o desassossego crítico, que seja insubmissa diante de todas as tutelas, e que tenha horizonte para lá do pequeno cálculo e da pequena fraqueza da acomodação.

 

A lista B é o contrário de tudo isto.

É mestre em pantomina e em funambulismo.

Mudando de pele várias vezes, é uma criatura híbrida.

Na Assembleia Estatutária foi a lista do Reitor.

Para o Conselho Geral caiou-se de branco e apareceu recauchutada, como fosse novinha em folha, desvinculando-se do seu passado, ela que tinha sido o esteio do Reitor e das suas políticas.

As eleições para o Senado permitiram à lista B uma nova metamorfose. É agora a campeã da democracia e da participação, reclamando-se de uma Universidade para as pessoas, ela que não quis eleitos no Senado.

E vem ainda valorizar a importância do Senado na definição estratégica da Universidade, sendo certo que nada fez para impedir que o Senado se esvaziasse politicamente, quando o Reitor transladou a competência estratégica para o Conselho Estratégico, um órgão que fundou com membros por si escolhidos.

 

4. Quem quiser dar um sentido à eleição de professores e investigadores para o Senado apenas pode votar na lista A.

É que nós também não vemos que alternativa possa constituir na Academia a lista C.

Números e gráficos sem ideias, números e gráficos sem visão política e estratégica, não permitirão esclarecer, definir e escrutinar coisa nenhuma. Os números são opacos, não falam por si, quando não existem ideias e pensamento crítico que os façam falar.

Números e gráficos sem ideia política e estratégica não podem concorrer para que o poder se exerça de um modo transparente e a decisão política e estratégica possa ser esclarecida e participada.

Os números não são razão suficiente. Números e gráficos sem ideias o mais que podem concorrer é para um gerencialismo opaco.

Os números e os gráficos pedem ideias e convicções, associadas umas e outras à prática, pois apenas estas permitem criar condições para a excelência académica.

 

É este o nosso propósito. Fiel à ideia de uma comunidade académica, de professores, investigadores, alunos e funcionários, a lista A agirá no respeito pela integridade da natureza científica, pedagógica e cultural da Universidade, e da mesma forma agirá pela diversidade das distintas Escolas. 

 

Lista A

Moisés de Lemos Martins - Professor Catedrático (ICS)

Luís Soares Barbosa - Professor Associado (EENG)

Aldina Marques - Professora Auxiliar (ILCH)

Armando Almeida - Professor Associado (ECS)

Carlos Páscoa Machado - Professor Associado (EEG)

Ana Cunha - Professora Auxiliar (EC)

 

Mandatário: Miguel Bandeira - Professor Associado (ICS)

Em que outro órgão senão no Senado ...?

  • - Em que outro órgão senão no Senado pode a Universidade discutir a livre circulação da informação? Temos sido uma Universidade com muitos e injustificáveis bloqueios de informação. É necessário continuar a lutar por uma gestão transparente da informação na intranet e fora dela. A política de moderação na rede interna deve ser interrogada. Em que outro órgão senão no Senado podemos fazer esse debate?
  • - A Universidade deve ser regularmente informada das principais decisões, de cariz político e estratégico, que afectam o seu presente e o seu futuro. Em que outro órgão senão no Senado pode a Universidade inteirar-se do modo como está a ser conduzida?
  • - A comunidade académica tem, por vezes, sérias razões para exigir a desburocratização e a correcção de gritantes disfuncionamentos dos seus serviços centrais: Gabinete de Apoio a Projectos, Contabilidade, Serviços Técnicos, Serviços de Pós-Graduação, Divisão Académica, Assessoria Jurídica, etc. 
  • Em que outro órgão da Universidade senão no Senado pode a Academia colocar este tipo de problemas?
  • - A dignificação das praxes estudantis constitui um desafio permanente ao exercício da cidadania. Em que outro órgão da Universidade senão no Senado pode a Academia prosseguir este debate? 
  • - A organização dos campi é igualmente um desafio permanente para a Academia. Deve a Universidade continuar a debater a abertura nocturna dos campi à actividade académica e a cedência gratuita de espaços à comunidade. É, por outro lado, é nosso entendimento que devem ser discutidos no Senado os overheads impostos às inscrições e aos patrocínios em Congressos científicos. E também o actual modo de funcionamento do estacionamento nos campi. Em que outro órgão senão no Senado pode a Academia exprimir o seu sentir e as suas preocupações?
  • - Com a aprovação dos Estatutos e as novas competências atribuídas às Escolas, parece irrazoável a actual distribuição dos funcionários por Serviços e Unidades Orgânicas. A proporção de mais de três funcionários nos Serviços Centrais para um funcionário nas Escolas, obriga a debate alargado sobre esta matéria. Em que outro órgão senão no Senado pode a Universidade exigir este debate? 
  • - A coesão como princípio ordenador da Universidade promove a harmonia da relação entre alunos imputados a uma Escola, por uma lado, e o seu orçamento e recursos humanos (docentes e funcionários), por outro. Em que outro órgão da Universidade senão no Senado pode ser realizado o debate sobre uma Universidade solidária, que promova o equilíbrio entre a dimensão das Escolas (alunos, docentes e funcionários) e o valor do orçamento e dos recursos humanos e técnicos postos à sua disposição? 
  • - É ao Reitor que compete determinar as propinas a pagar pelos estudantes. Mas o Senado é obrigatoriamente ouvido nesta matéria. Em que outro lugar senão no Senado é possível conjugar as duas preocupações que devem estar subjacentes à fixação das propinas, o orçamento da Universidade (e das Escolas) e o custo de frequência do Ensino Superior?

(Excerto do texto lido pelo 1º candidato da lista A, Prof. Moisés de Lemos Martins, na abertura do debate entre as três candidaturas, hoje, no anfiteatro B1, em Gualtar. TEXTO COMPLETO: AQUI)

O Senado e os ensinamentos de uma nêspera

por Aldina Marques

Balizadas pela lei, as instituições são o que os seus membros querem que elas sejam. Pugnamos, em devido tempo, para que o Senado fosse amplamente representativo da Academia, em número de membros eleitos e em responsabilidades. A Universidade Cidadã conseguiu “a abertura do senado académico à participação, através de processos eleitorais, dos corpos de professores e investigadores, estudantes e funcionários não docentes”.

Candidatamo-nos, agora, para eleger os três professores e investigadores que os Estatutos da UM prevêem. E continuaremos empenhadamente, até mesmo teimosamente, a defender os princípios de uma universidade livre, crítica e responsável. Vamos continuar a fazer a diferença.

[8] Sabia que composição tem a Comissão de Planeamento?

Sabia que a composição da comissão de planeamento inclui 24 membros, entre os quais o Reitor e os presidentes das unidades orgânicas?

Artigo 57.º
Composição da comissão de planeamento


A comissão de planeamento é composta pelo reitor, que preside, pelos presidentes das unidades orgânicas, pelo presidente do conselho cultural, pelo administrador, pelo administrador dos serviços de acção social, pelo presidente da Associação Académica, por três representantes dos professores, por três representantes dos estudantes e por dois representantes do pessoal não docente e não investigador da Universidade.

28/04/09

O Senado como oportunidade

Luís Soares Barbosa

Algum desconforto parece pairar sobre as eleições desta semana. Argumenta-se que a Academia está desmotivada. Que no Senado do novo enquadramento estatutário, o lugar para os membros eleitos, vozes descomprometidas dos interesses correntes, é excessivamente diminuto. Que, se calhar, nem vale o incómodo de um voto.

A verdade, porém, é que se o Senado não ficou inteiramente reduzido a um cinzento painel de inerências, sem representantes eleitos, tal se deve a um longo e duro combate travado, em sede de Assembleia Estatutária, pelo movimento “Universidade Cidadã”. Combate contra a liofilização e esvaziamento do Senado e da vida universitária no seu todo. Por princípios que assegurassem a representação livre da Academia, a participação ampla, a gestão transparente e democraticamente escrutinável. Combate apenas parcialmente ganho, é certo, mas garantia, mesmo assim, de uma janela de oportunidade.

Oportunidade para afirmar, no Senado, a vez e a voz do corpo de Professores e Investigadores desta Casa. Para questionar e propor. Para afirmar princípios e não permitir que a eles se sobreponham pequenos interesses e contas de mercearia. Para construir uma Universidade que faça da sua pluralidade e da afirmação inequívoca da liberdade académica, o mais fundo alicerce da excelência de que deve dar provas.

A candidatura da “Universidade Cidadã” nestas eleições, como nas outras que as antecederam, tem por desígnio estes princípios, a coerência do seu enunciado e, sobretudo, a prática que os afere. Orgulhamo-nos de pensar que temos provas dadas, que não descartamos o debate nem reciclamos ideários. Quanto ao resto a história é conhecida:

Uma nêspera
estava na cama
deitada
muito calada
a ver
o que acontecia

chegou a Velha
e disse
olha uma nêspera
e zás comeu-a

é o que acontece
às nêsperas
que ficam deitadas
caladas
a esperar
o que acontece

Mário-Henrique Leiria (1973)

[7] Sabia que composição tem a comissão pedagógica?

Sabia que a composição da comissão pedagógica inclui o Reitor, os responsáveis dos conselhos pedagógicos e os estudantes representantes das unidades orgânicas?

Artigo 55.º
Composição da comissão pedagógica


A comissão pedagógica é composta pelo reitor, que preside, pelos responsáveis dos conselhos pedagógicos das unidades orgânicas e pelos estudantes representantes das unidades orgânicas.

[6] Sabia que composição tem a comissão científica?

Sabia que a composição da comissão científica inclui o Reitor e os presidentes das unidades orgânicas?

Artigo 53.º
Composição da comissão científica


A comissão científica é composta pelo reitor, que preside, e pelos presidentes das unidades orgânicas.

27/04/09

Ana Cunha: ‘Há UM tempo e UM espaço’

Há um tempo e um espaço privilegiados para discutir, reclamar e construir. Discutir ideias e construir caminhos. E reclamar de exigir, de pedir, mas também de nos queixarmos, pois então.

Há esse tempo quando nos podemos agregar em torno de projectos e ideias e estamos dispostos a assumir compromissos e riscos. E esse tempo privilegiado está a ser agora: vivemos um período de eleições para os novos órgãos da UM.

E há esse espaço quando os diferentes projectos sufragados se operacionalizam em órgãos de governo e consulta. E esses órgãos estão a ser constituídos: já temos o Conselho Geral, vamos ter agora um Senado, lugar ímpar de coesão universitária.

Os nossos novos estatutos deixaram no Senado lugares a reclamar e estamos no tempo de o fazer.

Hoje, o primeiro debate

É hoje, às 16 horas, no Auditório Nobre, em Azurém, o primeiro debate entre as três listas de professores e investigadores concorrentes ao Senado Académico.
É excelente a oportunidade de debater os problemas da Universidade e o papel que, face a eles o novo órgão que é o Senado, poderá e deverá ter.

Entretanto, marque na agenda:
Depois de amanhã, 4.ª feira, dia 29, às 10 h, idêntica iniciativa ocorrerá em Gualtar no Anfiteatro B1 - CP II.

[5] Sabia que composição tem o Senado?

Sabia que o Senado inclui como representantes eleitos, três professores e investigadores, três estudantes e dois elementos do pessoal não docente e não investigador?

Artigo 51º - Composição do plenário

1 — O plenário do senado académico tem a seguinte composição:
a) O reitor, que preside;
b) Os presidentes das unidades orgânicas;
c) Os responsáveis dos conselhos pedagógicos das unidades orgânicas;<
d) O presidente do conselho cultural, o presidente da Associação Académica, o administrador e o administrador dos serviços de acção social;
e) Um estudante por cada Conselho Pedagógico das unidades orgânicas, procurando-se assegurar a presença de representantes de estudantes dos ciclos de estudos conducentes aos graus de licenciado, mestre e doutor, eleitos nos termos de regulamento próprio;
f) Três representantes dos professores e investigadores doutorados;
g) Três representantes dos estudantes;
h) Dois representantes do pessoal não docente e não investigador.
2 — Os membros referidos nas alíneas f), g) e h) do número anterior são eleitos, respectivamente, pelo conjunto dos professores e investigadores doutorados, pelo conjunto dos estudantes, e pelo conjunto do pessoal não docente e não investigador da Universidade, nos termos de regulamento próprio.

25/04/09

Lista de subscritores da Lista A ao Senado

É a seguinte a lista de subscritores da candidatura do movimento Universidade Cidadã ao Senado Académico (Lista A):
  • Manuel Gama - Professor Catedrático (ILCH) 
  • Paulo Dias – Professor Catedrático (IE) 
  • Pedro Henriques – Professor Associado (EENG) 
  • Óscar Gonçalves – Professor Catedrático (EP) 
  • Miguel Bandeira – Professor Associado (ICS) 
  • Helena Sousa – Professora Associada c/ Agregação (ICS) 
  • Pedro Gomes – Professor Auxiliar (EC) 
  • Delfina Rosa Rocha Gomes – Professora Auxiliar (EEG) 
  • Albertino Gonçalves - Professor Associado c/ Agregação (ICS) 
  • Ana Maria Silva Ribeiro – Professora Auxiliar (ILCH)
  • Manuel Sarmento - Professor Associado c/ Agregação (IE) 
  • Joaquim Fidalgo - Professor Auxiliar (ICS) 
  • Maria Antónia Forjaz (EC) 
  • José João Dias de Almeida - Professor Auxiliar (EENG) 
  • Pedro Albuquerque – Professor Auxiliar (EP) 
  • Carlos Veiga – Professor Auxiliar (ICS) 
  • Maria Helena Martinho – Professora Auxiliar (IE) 
  • Ângela Rosa Pinho Costa Maia – Professora Auxiliar (EP) 
  • Paulo Nossa – Professor Auxiliar (ICS) 
  • Eugénia Fernandes – Professora Auxiliar (EP) 
  • Felisbela Lopes – Professora Auxiliar (ICS) 
  • Carlos Alberto Gomes – Professor Auxiliar (IE) 
  • Emília Araújo – Professora Auxiliar (ICS) 
  • Teresa Ruão - Professora Auxiliar (ICS) 
  • Madalena Oliveira – Professora Auxiliar (ICS)

[4] Sabia que o Senado funciona em plenário e em comissões ?

4. Sabia que o Senado funciona em plenário e em comissões especializadas?

Artigo 49.º
Definição

2 — O senado académico funciona em plenário e em comissões especializadas.
3 — São comissões especializadas do senado académico a comissão científica, a comissão pedagógica e a comissão de planeamento.
4 — Mediante decisão do plenário, em função de matérias de natureza específica, o senado académico pode ainda funcionar em comissões eventuais.

Lista A

[3] Sabia que compete ao Senado ...?

Sabia que compete ao Senado a análise estratégica da oferta educativa, da actividade científica e da actividade de interacção com a sociedade?

Artigo 50.º
Competências do plenário

1 — Compete ao plenário do senado académico:

a) A análise estratégica da oferta educativa, da actividade científica e da actividade de interacção com a sociedade, tendo em conta o quadro de referência internacional;

2 — Compete ainda ao plenário do senado académico a emissão de pareceres sobre:
a) As linhas gerais de orientação da Universidade no plano científico e pedagógico;
b) O plano estratégico de médio prazo;
c) O plano anual de actividades e o respectivo relatório;
d) A criação, transformação ou extinção de unidades e subunidades orgânicas, culturais, de serviços e diferenciadas;
e) As propinas devidas pelos estudantes;
f) Os valores máximos de novas admissões e de inscrições de estudantes, nos termos da lei.

Lista A

24/04/09

[2] Sabia que o Senado é um órgão de consulta obrigatória pelo Reitor?

Artigo 37.º

Competências do Reitor

3 — A decisão sobre as matérias a que se referem as subalíneas iii), vi) e vii) da alínea a) e as alíneas b), c), i), j) e k) do n.º 1 é precedida de consulta obrigatória ao senado académico, a saber:

iii) Plano anual de actividades e respectivo relatório;
iv) Orçamento e contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único;
vi) Criação, transformação ou extinção de unidades e subunidades orgânicas, unidades culturais, de serviços e diferenciadas;
vii) Propinas devidas pelos estudantes.

b) Aprovar a criação, suspensão e extinção de ciclos de estudos;
c) Aprovar os valores máximos de novas admissões e de inscrições de estudantes, nos termos da lei;
j) Conceder o estatuto de professor emérito;
k) Instituir prémios escolares.


Lista A

23/04/09

Debates entre listas candidatas ao Senado

Os debates entre as listas de professores e investigadores candidatas aos lugares elegíveis no Senado Académico têm lugar na próxima semana. Na segunda-feira, às 16 horas, realiza-se o debate em Azurém. Na quarta, dia 29, tem lugar o debate em Gualtar. Este último decorrerá às 10 horas, no anfiteatro B1 (CP2). 

[1] Sabia que o Senado é um órgão consultivo?

Artigo 49.º

Definição

1 — O senado académico é o órgão consultivo que assegura a coesão da Universidade na prossecução da sua missão, cumprindo funções de coordenação, prospectiva e planeamento em matérias pedagógicas e científicas que ultrapassem o âmbito das unidades orgânicas.

21/04/09

Contexto de um processo de cooptação

A propósito do debate (salutar) que tem ocorrido na intranet da Universidade do Minho acerca da lista de individualidades cooptadas para o Conselho Geral e, em particular, motivadas pelo facto de se tratar apenas de homens, os membros do movimento Universidade Cidadã entendem expressar o seguinte:
Como se sabe, as personalidades externas foram cooptadas em resultado de um processo eleitoral complexo e sucessivo, até à obtenção de uma maioria absoluta. Os eleitores foram oito conselheiros e oito conselheiras presentes na reunião, aos quais coube a possibilidade de indicar personalidades elegíveis, as quais foram votadas e seriadas. Foram incluídas várias mulheres, em nossa opinião tão "notáveis" quanto os outros elegíveis do sexo masculino.
A disponibilidade das personalidades, o seu perfil, as prioridades legitimamente estabelecidas pelos vários corpos e grupos representados no Conselho Geral foram, como se compreende, elementos relevantes, mesmo observando os genuínos esforços de concertação entre as partes.
Assim, não houve lugar à garantia prévia de equilíbrios de género, como seria possível no caso de se ter procedido a convites ou a nomeações. Importa lembrar que não foi esse o caso. O processo eleitoral seguido, aliás mais democrático e, de resto, uma exigência do RJIES, resultou na produção dos resultados conhecidos.
Cada um de nós é livre de os apreciar e criticar, mas convirá que o faça conhecendo o processo que formalmente regulou a sua produção.
Em processos de decisão política democrática e colegial, os resultados obtidos podem afastar-se mais ou menos dos projectos e agendas iniciais de cada uma das partes e, no entanto, não é por isso que desistimos da democracia nem da próxima oportunidade de decisão democrática. Até porque a alternativa óbvia é passar a nomeações ou a decisões unipessoais, mesmo que pretensamente com melhores critérios e mais equilíbrios... mas seguramente com maiores riscos ainda.

20/04/09

Quem são os membros externos do Conselho Geral

O Conselho Geral anunciou hoje a lista dos seis membros externos cujo processo de cooptação decorreu nas últimas semanas. Tem a seguinte composição:
  • Alcino J. Silva - Professor de Neurobiologia, University of Califórnia, Los Angeles. Foi pioneiro na investigação da cognição molecular e cerebral e no armazenamento de memória no córtex cerebral. 
  • Álvaro Laborinho Lúcio - Ministro da Justiça entre 1987-1991, e entre 1991-1995. Foi deputado e ministro da República nos Açores, Director da Escola da Polícia Judiciária e Director do Centro de Estudos Judiciários. Actualmente é, por indicação, do Presidente da República, vogal do Conselho Superior de Magistratura
  • António Pacheco Murta - Fundador e CEO de diversas empresas, incluindo a Enabler , a Mobicomp, IT Peers, Profimetrics e DHomeSphere. É licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho. 
  • Luís Braga da Cruz - Foi deputado, Presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte entre 1986-1995 e 1995-2001, e ministro da Economia em 2001-2002. Pertenceu ao Senado da UM entre 1992 e 2001.
  • João Fernandes – Programador artístico e cultural. Organizador e comissário das três edições das Jornadas de Arte Contemporânea do Porto (anos 90). Foi comissário das representações portuguesas na 1ª Bienal de Arte de Joanesburgo e na 24ª Bienal de Arte de S. Paulo. É Director do Museu de Arte Contemporânea da Fundação de Serralves, desde 2003. 
  • João Salgueiro – Fundador da SEDES. Ministro de Estado e das Finanças entre 1981 e 1983. Foi vice-governador do Banco de Portugal e Presidente da Caixa Geral de Depósitos. Actualmente, é Presidente da Associação de Bancos Portugueses.

14/04/09

O Senado numa Universidade Cidadã

O movimento Universidade Cidadã bateu-se na Assembleia Estatutária por uma ideia de Senado que o constituísse como órgão por excelência do debate académico na Universidade. Batemo-nos, então, contra uma perspectiva meramente gerencialista que reduziria o Senado a um simples instrumento de enquadramento institucional, alheado das preocupações e da vida da Academia.

Os Estatutos não consagraram integralmente o modelo que defendíamos, mas é graças à nossa intervenção que a Academia pode hoje ir a votos e escolher, por sufrágio directo, três professores e investigadores, três estudantes e dois funcionários. É certamente pouco, comparado com o majestático peso das diversas inerências que nele têm lugar, mas é, igualmente, uma grande oportunidade académica.

Oportunidade, antes de mais, para afirmar nessa sede os princípios que este movimento, na heterogeneidade de colegas que o integra, tem trazido a debate:
  • A defesa de uma universidade pública, descomprometida de tutelas particulares e não subordinada a uma pseudo-racionalidade empresarial;
  • O respeito pelo carácter plural do saber e pela vocação humanista da Universidade;
  • A afirmação da liberdade académica e a criação de condições para o seu exercício efectivo;
  • A transparência e colegialidade na tomada de decisões e a participação de todos na vida da instituição, conduzindo a actos de gestão democraticamente escrutináveis.
Oportunidade para, reconhecendo os limites de um órgão que deixou de ser deliberativo e foi esvaziado de grande parte do seu conteúdo político, fazermos dessa fraqueza força e procurarmos, de forma concertada e em diálogo, dar vida ao Senado e, nele, voz à Academia. Em particular, recordamos que o Senado, embora tratando sobretudo de questões pedagógicas e científicas, tem ainda uma palavra importante
  • No controlo do exercício dos órgãos de poder da Universidade, sendo de consulta obrigatória do Reitor em diversas questões chave;
  • No planeamento, dispondo de uma Comissão de Planeamento que integra precisamente os membros escolhidos por eleição;
  • Na avaliação da integridade académica e no exercício da função disciplinar, tantas vezes campo para inúmeras arbitrariedades;
  • No campo vasto das questões de cidadania na vida universitária, desde a organização dos campi ao controlo e dignificação das praxes estudantis;
  • Na construção, que apenas concebemos dinâmica e participada, da coesão da Universidade, na pluralidade dos seus projectos e das suas vozes.
Oportunidade para, uma vez mais e na prática, resistirmos a modelos de Universidade que diminuem drasticamente o espaço da gestão democrática, resistirmos à cultura autoritária que pretende sobrepor-se às práticas de liberdade.

Oportunidade, finalmente, para construirmos uma Universidade que se faça forte da força das suas Escolas. E, ainda, uma Universidade que seja uma comunidade académica, com professores, investigadores, alunos e funcionários, empenhados nas tarefas da cidadania, participando criticamente nas decisões da sua vida colectiva. Como sempre temos afirmado, estas são as condições, e não os obstáculos, para uma gestão racional, justa e inovadora e a prossecução da excelência académica.

Endeusar o mercado. Absolutizar a racionalidade empresarial. Organizar a vida segundo critérios meramente gerenciais. Têm sido estes os grandes desígnios da época. Desengane-se, porém, quem pense que a crise que faz explodir este modelo nos vai levar a mudar de vida. Da América à Europa, e por todo o mundo, as ideias de mercado global, racionalidade empresarial e gerencialismo da vida tornaram-se socialmente hegemónicas. Essa febre varreu as próprias Universidades e ao submetê-las a necessidades sociais exclusivamente práticas tem-nas descentrado e iludido.

Se ajustar a Universidade a um modelo de gestão empresarial é boa parte do objectivo que resume o programa da nova Lei para o Ensino Superior, com a Universidade submetida a uma tecnocracia legalmente constituída, mas não necessariamente colocada sob controle da comunidade académica, a verdade é que não podemos correr o risco de estreitar ainda mais o espaço da liberdade e do debate.

Por isso, de novo nestas eleições, o movimento Universidade Cidadã propõe-se como uma nova esperança. A nossa ideia de Universidade impele-nos a ver o Senado não apenas como o principal fórum de debate académico, mas também como o principal reduto da coesão universitária. Fiel à ideia de uma comunidade de professores, investigadores, alunos e funcionários, a presente lista agirá no respeito pela diversidade das distintas Escolas e pela integridade da natureza científica, pedagógica e cultural da Universidade.

É para servir este propósito, e em nome da liberdade académica, que nos apresentamos a sufrágio.

Moisés de Lemos Martins (ICS)
Luís Soares Barbosa (EENG)
Aldina Marques (ILCH)
Armando Almeida (ECS)
Carlos Páscoa Machado (EEG)
Ana Cunha (EC)

Mandatário: Miguel Bandeira (ICS)

"Universidade Cidadã" apresenta lista ao Senado

O Movimento Universidade Cidadã decidiu apresentar uma candidatura aos lugares de professores e investigadores a eleger para o novo Senado Académico.
A lista, que terá como primeiro subscritor o Prof. Moisés de Lemos Martins, tem a seguinte composição:
  • Moisés de Lemos Martins (ICS)
  • Luís Soares Barbosa (EENG)
  • Aldina Marques (ILCH)
  • Armando Almeida (ECS)
  • Carlos Páscoa Machado (EEG)
  • Ana Cunha (EC)
  • Mandatário: Miguel Bandeira (ICS

05/04/09

Membros externos - prossegue processo de cooptação

O Conselho Geral da Universidade do Minho volta a reunir esta segunda-feira, tendo como ponto central da sua agenda a análise, discussão e deliberação sobre cooptação dos seis membros externos do órgão.
A reunião decorrerá desta vez no Museu Nogueira da Silva e dá seguimento aos debates realizados nas duas reuniões anteriores. No mais recente encontro, os conselheiros deliberaram acrescentar um ponto na metodologia de cooptação, a qual passou a ter a seguinte redacção:
"Em caso de impedimento definitivo ou de renuncia de um dos elementos externos (...) a substituição será assegurada pela personalidade subsequente na ordenação estabelecida no âmbito de cada perfil".

02/04/09

Lançado processo de eleição para o novo Senado Académico

Está já em curso o processo tendente à eleição, no próximo dia 30, de parte dos membros do futuro Senado Académico, um órgão consultivo instituído nos Estatuos da Universidade do Minho.

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Segundo os Estatutos, o Senado Académico é o" órgão consultivo que assegura a coesão da Universidade na prossecução da sua missão, cumprindo funções de coordenação, prospectiva e planeamento em matérias pedagógicas e científicas que ultrapassem o âmbito das unidades orgânicas", funcionando em plenário e em comissões especializadas (a comissão científica, a comissão pedagógica e a comissão de planeamento).