É tempo de a UM mudar de vida

Estimadas e estimados colegas,

A Lista A – Universidade Cidadã pensa que é tempo de a Universidade do Minho “mudar de vida”, para parafrasear a bela canção de José Mário Branco.
Mudar de vida significa mudar as políticas universitárias, democratizar a organização e o governo e não, simplesmente, mudar de protagonistas. É por isso mesmo que sempre insisto em que muito mais importante do que conquistar o poder é contribuir para a transformação do seu exercício.
No Conselho Geral exercitaremos a participação democrática e crítica, com responsabilidade e solidariedade institucional para com o Reitor, qualquer que ele seja.
Somos a favor de um Conselho Geral com vocação própria, não de uma “caixa de ressonância” do Reitor, nem de um locus de oposição sistemática a quem vai eleger para esse cargo.
Afirmamo-nos a favor da gestão democrática da Universidade e, por isso, contra lógicas oligárquicas e de concentração do poder, tanto quanto contra derivas tecnocráticas.
Entendemos que mesmo os problemas de organização e gestão são, em primeiro lugar, problemas subordinados à política universitária e que, por isso, devemos evitar as soluções “desnorteadamente técnicas”, como observou o Colega Pedro Albuquerque.
Não confundimos participação com consenso ou com cooptação, à margem de qualquer possibilidade de contestação. Como sabiamente escreveu o nosso antigo Reitor, Lúcio Craveiro da Silva, “a participação sem contestação conduz ao totalitarismo e a contestação sem participação conduz à anarquia”.
Também nós somos a favor da excelência académica, mas de uma excelência sem exclusão ou menorização de ninguém e de nenhum sector, como pertinentemente defendeu Óscar Gonçalves.
Para nós, as práticas democráticas não só não são incompatíveis com uma boa governação como, pelo contrário, recorrendo às palavras de Luís S. Barbosa, são “o caminho mais seguro para a excelência académica”.
A solidez dos valores democráticos e a rejeição do puro pragmatismo representam, para nós, a melhor forma de evitar: cair no tacticismo, mudar de ideias conforme as conveniências, optar pelas soluções mais fáceis, adoptar lógicas de conquista, abandonar a alma mater à sorte do mercado, proletarizar os professores e investigadores, trair o que de melhor contém a tradição humanista e crítica dessa instituição multissecular que herdamos, chamada Universidade, e que é património de todos.

No final desta campanha eleitoral, quero cumprimentar todos aqueles que participaram activamente nela, propondo, debatendo, concordando e discordando, assim assumindo a sua cidadania universitária. E a todos, em geral, apelar para que assumam as suas responsabilidades e exerçam o seu direito de voto.

Recebam, cordialmente, as minhas melhores saudações académicas.
Licínio C. Lima

A B C da Eleição para o Conselho Geral

Caros(as) Colegas,

Os professores e investigadores da UM vão eleger 12 representantes seus para o futuro Conselho Geral, também integrado por 4 estudantes, 1 funcionário e 6 personalidades externas, estas cooptadas pelos membros anteriores.
O Conselho Geral é o órgão colegial máximo de governo e de decisão estratégica da Universidade.
As eleições ocorrerão no dia 2 de Março e o apelo da “Universidade Cidadã” é claro: participe, não aliene as suas responsabilidades, não deixe que os outros decidam por si. O tempo é de assumir compromissos, face aos problemas do presente e do futuro próximo, que não são poucos nem fáceis de equacionar.

Vote A, B ou C, não deixe é de votar!

Com as melhores saudações académicas,

Lista A – Universidade Cidadã

Seis mil visitas

Este blog atinge agora a casa das seis mil visitas. Eram cerca de 1800 no passado dia 15. Esperamos que os visitantes encontrem aqui motivos de interesse. A porta continua aberta.

22 compromissos, um a um

Universidade Cidadã Uma vez no Conselho Geral…

Os eleitos pela Lista A – Universidade Cidadã, uma vez no Conselho Geral, actuarão de acordo com os seguintes princípios e assumirão os seguintes compromissos:

1. fidelidade à carta de valores de uma Universidade Cidadã, que vêm apresentando publicamente há já mais de um ano;

2. defesa intransigente do carácter público da Universidade e da sua gestão democrática, favorecendo práticas de colegialidade, contra a concentração excessiva de poderes;

3. recusa do estatuto de fundação pública de direito privado, nas circunstâncias actualmente conhecidas;

4. desenvolvimento das práticas de participação e de publicidade democrática relativas aos actos de governo e de gestão;

5. proposta de abertura das reuniões do Conselho Geral aos membros da Universidade, em condições a decidir, sem prejuízo de outras modalidades de informação;

6. atitude simultaneamente cooperativa, crítica e leal para com todos os órgãos de governo e de gestão, com destaque para o Reitor;

7. defesa do prestígio e do carácter activo do Conselho Geral, no âmbito das suas competências;

8. proposta de auscultação prévia e de solicitação de pareceres aos diversos órgãos e unidades nas matérias mais relevantes em debate e processo de decisão;

9. postura dialogante e de procura activa de consensos em questões estratégicas para o desenvolvimento da Universidade, porém à margem de coligações permanentes ou de alianças informais sistemáticas;

10. rigor e exigência para com os actos de gestão administrativa e financeira e respectiva prestação pública de contas;

11. procura da excelência académica no ensino e na investigação, entendidas como dimensões não separáveis, mas antes complementares, e à luz de um conceito de qualidade social e educativa para todos;

12. abertura à sociedade e interacção com a comunidade, em termos de reciprocidade e de responsabilidade social e ético-política;

13. valorização social, cultural e económica do conhecimento produzido, de acordo com o interesse público;

14. recusa do patrocínio, apoio ou tomada de posição pública a favor de qualquer candidatura a Reitor, avaliando cada candidatura em função do ideário próprio de uma Universidade Cidadã;

15. selecção de membros externos em função de um perfil diversificado de personalidades, cuja presença e participação efectiva no Conselho Geral prestigie a Universidade e constitua um elemento de enriquecimento da experiência da Academia;

16. cumprimento efectivo dos mandatos, com independência, exigência e solidariedade institucional;

17. respeito activo pela diversidade dos saberes, áreas de conhecimento e subculturas académicas, contrariando tendências para a estandardização e a hegemonia, que tantas vezes desqualificam ou menorizam o outro;

18. promoção de um conceito universitário de cultura, sempre que possível articulado com as actividades de ensino e de investigação, não como um adorno, mas antes como uma dimensão inalienável da Universidade que pode incluir, mas que não se confunde com, a promoção de eventos;

19. defesa do património da Universidade, abrindo-o ao espaço e à fruição públicos, sem barreiras desnecessárias e à margem de critérios mercantis;

20. acesso à informação através de adequados meios de circulação, vertical e horizontal, para o efeito recorrendo às novas tecnologias e garantindo a indispensável comunicação na Academia;

21. criação de um ambiente educativo de cidadania e de aprofundamento dos direitos humanos, contra todas as formas de discriminação, incluindo a proposta de campi livres de praxes;

22. abertura à crítica, sensibilidade e atenção aos problemas da vida universitária, atribuindo-lhes estatuto e dignidade política para serem apreciados no Conselho Geral, sempre que tal se justifique.

Lista A - Universidade Cidadã, 25 de Fevereiro de 2009

Testemunhos (16) Uma Universidade onde todos tenham voz e se sintam escutados

Apoio a Lista A porque alimento a ideia da Universidade como espaço de saber e de cultura. Porque sonho com uma Universidade que forme para a cidadania e ética e estimule a acção dos seus membros nesse sentido. Porque aspiro a uma Universidade em que os números não suplantem as ideias. Porque desejo uma Universidade onde todos tenham voz, mas, mais do que isso, em que todos se sintam efectivamente escutados. Porque entendo que a Universidade deve fazer escolhas éticas quanto aos comportamentos que nela ocorrem que, por vezes, implicam rupturas com as práticas instituídas. Porque entendo que a Universidade não deve remeter-se ao mero papel de executora das decisões superiores. Porque entendo que é necessário um novo equilíbrio de poderes na Universidade, mais distribuído e plural.

Carla Machado
Instituto de Educação e Psicologia

Testemunhos (15) Por uma Universidade comunicante

Diz a Escola de Palo Alto que "é impossível não comunicar". Todavia, podemos nós falar de uma verdadeira Academia quando cada escola ou cada Centro estão voltados para seu lado?
Podemos ainda falar de Academia quando o Largo do Paço e quem de lá governa permanecem tão longe?
Podemos ainda falar de Academia quando sabemos das grandes questões da Universidade através dos media?
Pode porventura haver Academia se a comunicação é débil? Se os fluxos de informação – aliás escassos - viajam em sentido único, do topo para a base? Se tudo desincentiva à manifestação da opinião, da base para o topo? Se as reuniões dos órgãos, que deveriam ser de debate, se converteram em fastidiosas sessões de burocráticas aprovações? Se persiste e se difunde a sensação de que mais vale estar calado?
A investigação e o ensino desligados do exercício da cidadania aparentam-se mais a um quartel e só podem redundar, a prazo, em fraca ciência e em fraco ensino.
Por tudo isto, o fomento da comunicação e da informação, vertical e horizontal, tirando partido das novas ferramentas e das redes digitais, será um critério que teremos em conta, no exercício das competências do Conselho Geral, nomeadamente na eleição do novo reitor.

Manuel Pinto
Instituto de Ciências Sociais

Às 15h no A1, em Gualtar A debater é que a gente se entende

Todos estamos convidados a comparecer mais logo no debate e é com a participação e intervenção do maior número que poderemos dar mais vida e sentido à Universidade. Votar de forma esclarecida na segunda-feira, dia 2, supõe ouvir os argumentos das três listas, poder colocar as perguntas que se entender necessário e fazer um juízo criterioso e autónomo.

Entre as 15 e as 17 horas, Licínio Lima (Lista A), Cadima Ribeiro e José Vieira (Lista B) e António Cunha (Lista C) estarão no A1 para apresentar as ideias e propostas das respectivas candidaturas, ouvir e responder às questões da assembleia.

Testemunhos (14)Que presente? Que futuro?

As eleições do próximo dia 2 de Março marcarão o futuro dos próximos anos da Universidade do Minho. Esta frase pode constituir um lugar comum, mas encerra mais consequências do que a usura das campanhas eleitorais permite entrever.
Na verdade são diferentes os modelos de Universidade, dados a escolher pelo voto dos professores e investigadores, que perpassam para além da retórica dos diferentes programas eleitorais – alguns dos quais, é forçoso reconhecer, se empenharam tanto em visitar os lugares aparentemente aproblemáticos dos consensos estabelecidos que nada de si apresentam sequer de fugazmente original. Com efeito, independentemente do mérito académico dos candidatos e do empenhamento cívico que revelam – e um e outro estão distribuídos generosamente em todas as listas – o que nos divide nestas eleições são as perspectivas da Universidade que queremos construir.
A Lista B está genuinamente impossibilitada de falar a uma só voz, porque é atravessada de diferentes orientações sobre o sentido estratégico da acção universitária. O seu pluralismo pode ser uma virtude democrática, mas contém a promessa de uma deambulação errática face aos dilemas com que a vida universitária se confronta. De blogue para blogue, de mensagem para mensagem, tanto se insinuam as virtualidades do RJIES quanto se lamentam os constrangimentos impostos aos Estatutos recém-aprovados, tanto se enunciam as potencialidades do modelo fundacional quanto se exprimem reservas sobre a sua indefinição jurídica, tanto se proclamam as virtudes do respeito colectivo quanto se insinua a torpeza de intenções e se tratam por “canalhas” colegas inominados, tanto se exprime o desejo de uma abertura democrática quanto se reduz a decisão a opções de ordem técnico-gestionária. A incerteza e a imprevisibilidade são a marca de água de um projecto que se funda numa crítica sem programa claro para o futuro.
Em contraponto, com a Lista C a comunidade académica pode ter certezas: os caminhos que traça são bem conhecidos da Universidade. Constituída essencialmente por professores e investigadores que constituíram o suporte da governação da Universidade nos últimos anos, e em linha de continuidade com a lista derrotada nas eleições para a Assembleia Estatutária, o projecto da Lista C confirma as linhas estruturantes do projecto universitário perseguido pela actual Reitoria: uma forte centralização no modelo de governação; centralidade da investigação articulada com o mercado e as entidades empresariais, com subalternização da investigação fundamental e da investigação não patenteável nem susceptível de ser transformada em tecnologia; definição da estratégia universitária como decisão dos órgãos do poder, fora do escrutínio da comunidade académica; qualidade pedagógica entendida como prossecução das “démarches” formais do processo de Bolonha; ausência de compromissos claros sobre transparência, participação e “accountability”.
A Lista A nestas eleições não antecipa o debate que terá lugar nas eleições para Reitor, órgão estatutariamente legitimado para a proposta de estratégica e de gestão. Porém, o seu ideário, inspirado na experiência acumulada da Assembleia Estatutária, afirma-a como a única lista que sustenta um modelo universitário sem qualquer ambiguidade no que recusa e no que defende. Recusa uma “modernização" da instituição universitária assente na separação do ensino e da investigação, na subordinação da investigação ao mercado e na configuração de projectos e recursos em função da competitividade; recusa uma centralização das funções de governação, a subordinação da decisão colectiva a lógicas de gestão e o secretismo na tomada de decisão; recusa estratégias isolacionistas ou paroquiais. Defende uma concepção humboldtiana da universidade como lugar onde se ensina o que se investiga, espaço social de criação de cultura e contexto de produção, debate e disseminação de ideias; defende uma vida nos campi marcada pelo respeito, sem práticas, rituais ou comportamentos marcados pela opressão ou aviltamento dos mais novos ou dos menos poderosos; defende uma mobilização universitária em torno de uma identidade e projectos comuns, com capacidade de resistência a todo o tipo de pressões, só possível em torno da unidade promovida por uma direcção universitária que aposte na participação.
A Lista A conhece bem qual é o sentido hegemónico das políticas universitárias contemporâneas, em boa medida promovidas por instâncias de meta-regulação política internacional. Por isso mesmo, considera primordial que o modelo da universidade seja definido em torno dos valores que elas mais ameaçam: a democracia universitária; a independência face ao poder político e económico; a universalidade do projecto universitário; o compromisso social. Não nos são indiferentes os movimentos de resistência patentes nas mais antigas universidades portuguesas, reconhecemo-nos no mesmo protesto que faz sair ao Boulevard Saint Michel ou ao Campodoglio os colegas franceses e italianos. Eles, como nós, estão a defender um futuro para o passado humanista da universidade. Somos o presente desse futuro.

Manuel Sarmento
Instituto de Educação

Vamos ao debate. Hoje em Azurém, às 15 horas

A Lista A - Universidade Cidadã considera um momento importante da campanha para a eleição do Conselho Geral a participação nos debates entre e com os representantes das listas, que hoje se iniciam.
Por acordo entre os mandatários das listas A, B e C, o moderador será o colega A. Sousa Miranda, catedrático do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia.

Quer em Guimarães quer em Braga, os debates decorrem entre as 15 e as 17 horas, com o seguinte alinhamento:

1. Intervenções iniciais – apresentação do programa/ideário
Tempo máximo de intervenção de cada lista – 10 minutos

2. Pergunta posta pelo moderador
Tempo máximo de intervenção de cada lista – 5 minutos

3. Perguntas formuladas pela assistência
Formulação de cada pergunta: até 3 minutos
Resposta de cada lista : até 3 minutos

4. Alegações finais
Tempo máximo – 5 minutos por lista.

Testemunhos (13)A minha deriva esquerdizante

De repente dei comigo a aderir à lista mais à esquerda de candidatos ao Conselho Geral (CG) da UM. Aqueles que me conhecem as ideias pró-capitalistas e liberais, ou com alguma boa vontade neo-liberais - dada a minha já provecta idade - fizeram eco das minhas próprias expressões de surpresa.
O que é certo é que os elementos da actual lista A para as eleições para o dito CG, e anteriormente da lista B para a assembleia estatutária, são aqueles com quem eu sinto mais afinidades pela atitude menos reverencial e carreirista, mais crítica da sociedade e menos comprometida com grupos de interesse e modismos, que têm vindo a demonstrar.
Os elementos desta lista A são aqueles que me dão mais garantias de pensar a universidade, o seu futuro e os desafios que este lhe coloca, duma maneira mais lúcida e descomprometida, de não embarcarem em tentativas de transformar a universidade num hipermercado de quinquilharia importada e acéfala, ou num mero prestador de serviços em concorrência desleal com os agentes privados no mercado, nomeadamente com os seus próprios ex-alunos.
Por uma universidade cidadã que me permita ser um cidadão de pleno direito e não apenas um elemento dum qualquer sistema, que me permita exercer em plenitude a profissão docente, investigando e leccionando autonomamente, e não apenas como uma peça duma engrenagem ingenua ou maliciosamente acrítica e contemporizadora.

Carlos Páscoa Machado
Escola de Economia e Gestão

Testemunhos (12) Os quatro elementos ou da cidadania por inteiro

Deste Movimento (Universidade Cidadã) vê-se o Mar, e é neste que o Céu se espelha. Porque gosto do mar e porque gosto do céu, aqui estou eu. E estou, tão simples e naturalmente, porque pude/posso decidir em Liberdade.

Foi neste espaço, assim humanamente delimitado, que a luz do Sol, ao percorrer o seu caminho, fez incidir, em absoluta liberdade, um raio que, ao mesmo tempo que apontava o Local/Movimento, ia gravando a fogo as palavras e expressões-chave (= valores), identificadoras tanto deste Movimento quanto de um cidadão (universitário) por inteiro: Democracia, Participação, Rigor e Transparência na Gestão, Exigência, Solidariedade, Publicidade Democrática dos Actos, Defesa do Interesse Público, Promoção do Prestígio da Universidade, Abertura à Sociedade, Autonomia.

Este Movimento (porque o é de facto) começou com o "Sabia que …?" (que chamou a atenção de todos nós para uma série de mudanças em cadeia, espoletadas pelo novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), constituiu-se, brilhando (obteve a maioria dos votos), com a Assembleia Estatutária, está agora a fazer o seu caminho para estar naturalmente presente no Conselho Geral e vai continuar a intervir na construção da cidadania universitária, pois trata-se de um Movimento e não de uma Acomodação. E assim, neste crescendo, ganham todos: a Universidade (do Minho), as pessoas que trabalham nela, a localidade e região onde está inserida e o país.

Claro, por tudo isto, só poderia estar aqui.

Henrique Barroso
Instituto de Letras e Ciências Humanas

Testemunhos (11) Porque quem tolera tudo, não se importa com nada!

Nem sempre é fácil explicar as razões que nos fazem acompanhar uma ideia. Partilhar uma ideia de Universidade ainda será, porventura, mais difícil. Ainda assim o meu testemunho veste-se de palavras simples.

Aderi ao movimento "Universidade Cidadã" porque quero poder contribuir para a construção de uma Universidade em que a palavra de cada um possa ser atendida sem distâncias; onde o sentir e a sua expressão possam ser vividos sem receios; onde o valor da diferença seja percebido como competência, em vez de atraso; onde as formas de oposição se percebam como argumentos, em vez de sofismas; onde a vontade de fazer mais seja vista como desafio, em vez de arrojo; onde o olhar sobre a gestão que nos envolve seja político e não desnorteadamente técnico.

Esta minha Universidade, quero-a cidadã. Porque quem tolera tudo, não se importa com nada!

Pedro B Albuquerque
Escola de Psicologia

Uma Universidade com Futuro com os protagonistas do passado

Esta campanha apresenta-nos um programa para Uma Universidade com Futuro, como se a UM não tivesse passado, como se a UM não tivesse presente. Mais ainda, parece que os proponentes desta Universidade com Futuro não viveram aqui nos últimos anos nem tiveram quaisquer responsabilidades na actual situação. Como se com eles, um novo início virginal tivesse lugar. Parece mesmo que a actual vivência da UM lhes é totalmente estranha. E no entanto:

• Onde estavam durante estes anos?
• Quem foram os subscritores e apoiantes da actual Reitoria?
• Que críticas se ouviram dos protagonistas da Lista C ao actual rumo da UM?
• Que críticas fizeram ouvir no Senado ao funcionamento do órgão e à governação da UM?
• Onde estavam as suas vozes aquando da discussão do regulamento eleitoral iníquo para a Assembleia Estatutária?
• Será que se pronunciaram sobre a criação de um Conselho Estratégico à margem dos estatutos da UM?
• Que posições tomaram sobre o processo eleitoral para o Senado e sobre a exclusão posterior dos funcionários?
• Que conceito de participação defenderam ao limitarem a presença de eleitos no Senado?
• Quantas vezes reclamaram a transparência dos actos de gestão e a prestação pública de contas?

(...)

Pedro Oliveira
Escola de Engenharia

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Sabia que... (9) [O Reitor no CG]

9. Sabia que o Reitor participa nas reuniões do Conselho Geral sem direito a voto?

Artigo 35.º
Reuniões

1 — O conselho geral reúne, ordinariamente, quatro vezes por ano e, extraordinariamente, mediante convocação do seu presidente, por sua iniciativa ou a pedido do reitor ou de um terço dos seus membros.
2 — O reitor participa nas reuniões, sem direito a voto.
3 — O conselho pode, nos termos do seu regimento, convidar para as suas reuniões, sem direito a voto, membros da Universidade e elementos externos para se pronunciarem sobre matérias da sua especialidade.

Testemunhos (10)Participação activa, crítica e responsável

Apoio a candidatura do movimento Universidade Cidadã para o Conselho Geral da Universidade do Minho, porque considero que é fundamental a participação activa, crítica e responsável dos docentes e investigadores na construção de uma universidade que quero democrática e excelente na investigação, no ensino e na interacção com a sociedade.

Maria Aldina Marques
Instituto de Letras e Ciências Humanas

Testemunhos (9)Universidade que se torne, verdadeiramente, a nossa casa comum

Desânimo, cansaço e desapontamento, ingredientes temperados por uma forte sensação de impotência perante a realidade que nos cerca. Quem de entre nós não conhece estes sintomas? Vivemos diariamente com eles, aqui mesmo, na academia, sejam eles expressos em nós próprios ou naqueles que nos cercam. O problema maior, porém, não está nos sintomas mas na ausência de um diagnóstico ou de uma terapia capaz de nos reconciliar com esse mundo académico que sempre nos motivou e fez felizes. Poderá uma nova política consegui-lo? Seria ingénuo acreditar que só isso bastaria. Bem sabemos que são muitas as razões de desânimo e que muitas delas se definem para lá dos muros da universidade. Não se trata de acreditar que das trevas nascerá a luz, mas confio que a Lista A, Universidade Cidadã, será capaz de lançar desafios inspiradores e de contribuir para uma maior participação e envolvimento, condições essenciais para que a Universidade se torne, verdadeiramente, a nossa casa comum.

Luís Cunha
Instituto de Ciências Sociais

O Conselho Geral, sem fantasias ou passes de mágica

O Conselho Geral será central no novo modelo de Universidade. É porém necessário ser rigoroso, evitando alimentar falsas expectativas e promessas, como se, por magia, este órgão passasse a concentrar propriedades salvíficas da Universidade. É preciso perceber que o Conselho Geral não é o órgão máximo de gestão, mas de governo. Isto não significa que não entendamos que a UM se debate com imensos problemas que urge afrontar, do financiamento à administração, da carreira docente à educação universitária dos seus estudantes. São matérias face às quais o Conselho Geral não poderá alienar as suas responsabilidades, antes exercendo as suas competências políticas, sem no entanto extravasar o âmbito legítimo da sua actuação.
Ao Conselho Geral o que é do Conselho Geral, sem dúvidas nem hesitações. O que significa um comportamento actuante, responsável, autónomo, democrático, aberto ao escrutínio e à participação.
Convém, por tudo isto, que não nos deixemos afastar da realidade e cair em fantasias tecnocráticas em torno de estruturas, serviços ou soluções administrativas, ou, pior ainda, na discussão encapotada, e fora de tempo, de programas de governo para potenciais candidatos a Reitor.

Lista A – Universidade Cidadã

[Uma versão mais desenvolvida deste post AQUI]

Testemunhos (8) A identidade sustentada na vontade da Academia

Promover a cidadania na Academia através da liberdade de pensamento e expressão, da excelência do ensino e da investigação, da gestão partilhada e colaborativa, e da construção da identidade sustentada na vontade da comunidade universitária, constituem os princípios orientadores da Lista A - Universidade Cidadã, aos quais venho manifestar o meu total apoio neste momento de reafirmação da Universidade do Minho face aos desafios actuais e futuros.

Paulo Maria Bastos da Silva Dias
Instituto de Educação e Psicologia

Sítio da Candidatura dos Funcionários

A Lista dos Funcionários candidata à eleição para o Conselho Geral da Universidade do Minho, cuja primeira subscritora é a Dra Fernanda Ferreira e que tem como mandatária a Dra Natália Ferreira, acaba de apresentar o seu sítio na Internet, centrado no mote "Universidade em mudança - UM para todos"
Este espaço apresenta informação útil e de interesse não apenas para os funcionários não docentes da Universidade, incluindo informação de actualidade, pensamentos, ligações úteis, documentação e informação relacionada com o SIADAP, etc.
A ideia basilar em que este espaço assenta é, salienta uma nota da candidatura, "a do direito à informação, que nos assiste, e a constatação generalizada das dificuldades no seu exercício". E recorda que, e acordo com o preceituado no artigo 37º da Constituição da República Portuguesa todos têm “o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações”. Tal direito, inscreve-se no título atinente aos “direitos, liberdades e garantias”, sendo os preceitos que o concretizam directamente aplicáveis e vinculativos das entidades públicas e privadas". 

Testemunhos (7) Uma Universidade de E2

Nestes tempos de crise profunda que atravessa a universidade Portuguesa, talvez o maior desafio que se nos coloca é saber como implementar uma política de Excelência sem Exclusão (E2).

Uma política de E2 implica que o desenvolvimento de determinadas áreas do conhecimento não seja feita à custa da desertificação de outras, eventualmente menos competitivas em tempos de novo riquismo tecnológico.

Uma política de E2 implica que o desenvolvimento da investigação não seja feito à custa da desresponsabilização com a superior tarefa de educação científica, cultural, humanística e tecnológica das gerações.

Uma política de E2 implica que se reconheçam diferentes perfis na pluralidade da vivência académica seja na investigação, docência, serviços ou administração.

Uma política de E2 implica dar voz a todos os membros da academia (estudantes, docentes e funcionários) nas várias dimensões da vida académica.

Em suma, é numa política de não exclusão de pessoas e saberes que assenta a excelência da Universidade.

Em tempo de crise, as soluções de exclusão são sempre as mais fáceis. Mas são sempre estas que acabam por comprometer a própria excelência, porque não há excelência sem tolerância e diversidade.

Óscar F. Gonçalves
Escola de Psicologia

(8) Sabia que...? [O Reitor e o Presidente do CG]

8. Sabia que apesar do Conselho Geral ser presidido por um membro externo, a representação da Universidade cabe ao Reitor?

Artigo 34.º

Presidente

1 — Compete ao presidente do conselho geral:
a) Convocar e presidir às reuniões, com voto de qualidade;
b) Verificar as vagas no conselho e promover os procedimentos conducentes à designação de novos membros.
2 — Cabem ainda ao presidente do conselho geral as competências constantes do regimento.
3 — O presidente não interfere no exercício de competências dos demais órgãos da Universidade.

Reitor

Artigo 36.º
Definição

O reitor é o órgão uninominal que superiormente dirige e representa a Universidade.

Testemunhos (6) Incrementar uma Cultura de Transparência e Responsabilidade

O Conselho Geral é o órgão máximo de supervisão das actividades do Reitor e do Conselho de Gestão. Dentro das suas competências incluem-se, entre outras, aprovar os planos estratégicos e de acção; e aprovar as propostas de orçamento e as contas da universidade. Dada a minha formação nas áreas da Contabilidade e Gestão, não devo ficar indiferente, é meu dever participar e acredito que posso contribuir para a melhoria da transparência e da prestação de contas responsável. Por isso integro a Lista A – Universidade Cidadã, um grupo de professores e investigadores idóneos que já deram provas que têm sentido crítico responsável.

Lúcia Rodrigues

Escola de Economia e Gestão

Licínio Lima: Crítica do pedagogismo na 'sociedade da aprendizagem'

Coube este ano ao Prof. Licínio Lima, Instituto de Educação e Psicologia, a tarefa de proferir a Oração de Sapiência, nos actos evocativos do 35º aniversário da Universidade do Minho. Aquele catedrático dissertou sobre o tema "A Educação Faz Tudo? Crítica do pedagogismo na 'sociedade da aprendizagem'", uma interrogação que o autor considera "pouco canónica", mas "inteiramente justificada pela nossa relação historicamente contraditória e hiperbólica com a educação".
Na intervenção no Dia da Universidade, Licínio Lima salentou, a dado passo:

Num passado não muito remoto, a educação do povo português não servia para nada e arriscava-se a contaminá-lo pela cultura letrada, com prejuízo para a sua celebrada rusticidade e autenticidade. No presente, pelo contrário, parece que a educação tudo pode e tudo deve realizar, sobretudo quando funcionalmente adaptada aos imperativos da economia, reconvertida em aprendizagem de “habilidades economicamente valorizáveis” ou em “qualificações para o crescimento económico”, segundo as categorias dominantes nos discursos de política educativa.
As perspectivas mais pragmatistas e tecnocráticas de formação e aprendizagem ao longo da vida vêm, de facto, subordinando a vida a uma longa sucessão de aprendizagens úteis e eficazes, instrumentalizando-a e amputando-a das suas dimensões menos mercadorizáveis, esquecendo, ou recusando, a substantividade da vida ao longo das aprendizagens. Esquecendo, ainda, que a principal força da educação reside, paradoxalmente, na sua aparente fragilidade, nos seus ritmos próprios e geralmente lentos, nos ensaios de tentativa-erro, na incerteza e na falta de resultados imediatos e espectaculares, nos seus continuados processos de diálogo e convivialidade, os quais partem do princípio de que ninguém educa, forma ou muda alguém rapidamente e à força, seja através de instrumentos legislativos, seja por meio de programas vocacionalistas e de reconversão.

Concluindo a Oração de Sapiência, aquele Professor observou que, "em toda a sua diversidade, considerada a sua natureza multiforme, a educação ao longo da vida não tem por vocação ignorar, irresponsavelmente, os problemas da economia e da sociedade, do trabalho e do emprego. Mas o seu projecto humanista dificilmente resistiria à adopção de uma posição de subordinação, vergado pela força da competitividade económica, sendo transformado em programas mais ou menos restritos de “treinamento” dos recursos humanos e de “qualificação” da força-de-trabalho".

(7) Sabia que...? [Modo de eleição e cooptação]

7. Sabia que os membros do Conselho Geral são eleitos por representação proporcional e as personalidades externas são cooptadas pelos demais membros, por maioria absoluta?

Artigo 31.º
Eleição e cooptação
…
2 — As eleições referidas no número anterior são efectuadas através do sistema de representação proporcional, sendo os lugares repartidos pelas listas concorrentes de acordo com o método de Hondt, nos termos de regulamento próprio a aprovar pelo conselho geral.
3 — As personalidades a que se refere a alínea d) do artigo anterior são cooptadas pelo conjunto dos demais membros, por maioria absoluta, nos termos de regulamento específico, com base em propostas fundamentadas subscritas por, pelo menos, um terço daqueles membros.
4 — Os procedimentos necessários às eleições dos membros e à cooptação das personalidades externas são desencadeados pelo conselho geral, antes do termo do respectivo mandato, sendo os processos presididos pelo representante dos professores e investigadores mais antigo, de categoria mais elevada.

Testemunhos (5) Conforme a vida que se tem …

Quando me pediram razões para integrar esta lista, lembrei-me de um poema fantástico do O'Neill, aplicável tanto às pessoas como às instituições:

Conforme a vida que se tem, o verso vem: Se a vida é vidinha não há poesia que resista.

Acho que aquilo que nos une em torno da ideia de "Uma Universidade Cidadã" é precisamente esta afirmação: não é de "vidinhas" que uma Universidade se faz.
Nem de pequenas contas, nem de grandes segredos.
Nem de interesses paroquiais, nem de misteriosos desígnios.
Nem de reflexos corporativos, nem de estratégias sinuosas, .

Como muitos colegas (de todas as listas, estou em crer) acredito numa Universidade com U grande, capaz de acolher a multi-dimensionalidade dos saberes, e de se pensar, afirmar e competir num contexto internacional, largo e diverso.

Acredito numa Universidade que tem na excelência da investigação que realiza e dos projectos educativos que anima, simultaneamente o seu objectivo e único critério de aferição.

Mas quero, também, uma Universidade descomprometida de tudo o que desse desígnio a possa desviar.

Uma Universidade regida por princípios de gestão transparente e democraticamente escrutinável.

Que estimule a participação de todos, e faça do exercício da crítica, da lisura dos processos e da prática democrática e aberta, o caminho mais seguro para a construção da excelência académica.

É por isso que estou nesta lista.
Por isso e também pelo património que ela transporta. Em torno de "Uma Universidade Cidadã" reúne-se um conjunto muito diverso de pessoas que, apesar dessa heterogeneidade, ou talvez por causa dela, soube afirmar, em condições difíceis, princípios e práticas que fizeram a diferença.

Estivemos presentes. Dissemos ao que vínhamos. Fomos a votos. Procuramos garantir no Senado as condições necessárias para um processo eleitoral que dignificasse a Universidade. Mantivemos, na Assembleia Estatutária, uma atitude cooperante e activa, procurando sinergias e evitando o ruído, afirmando princípios e sendo com eles consequente.

A presente candidatura ao Conselho Geral continua esse percurso: afirmando a universalidade da experiência universitária, a liberdade que a realiza, a participação cidadã que a sustenta.

Luis S. Barbosa
Escola de Engenharia

Venha tomar café ... com a Lista A

Depois de amanhã, dia 19, às 14 horas, membros da Lista A - Universidade Cidadã vão tomar café ao Bar dos professores, no CPII, em Gualtar. E conversarão informalmente com todos os colegas professores e investigadores que quiserem juntar-se também, a propósito do processo eleitoral que a nossa Universidade vive actualmente.

No dia seguinte, sexta-feira, será a vez de Azurém. Na Cantina, também às 14 horas, repete-se o convite: venha tomar café com a Lista A.

Testemunhos (4) 'Home is where your heart is'

Uma vez ouvida, nunca mais se esquece esta frase. Pode não estar sempre lá, mas de quando em quando, eis que nos surge, evocada por isto ou aquilo. E podemos dar mil definições de 'home', mas invariavelmente, é um local acolhedor, onde nos sentimos bem, confortáveis.
Um dia destes vinha a ouvir os 'sinais' do Fernando Alves que trazia um conto de Jacques Prevel, sobre uma tela onde se pintava uma árvore e se esperava que um pássaro pousasse e outro tanto para que cantasse. Só então o artista deu a obra por completa e a assinou.
Senti algo parecido, que havia um ramo disponível e que ficaram à espera que eu cantasse. E eu sinto-me 'em casa' ao lado de quem ouve, de quem convoca, de quem partilha. De quem sabe que sabemos sempre menos quando ouvimos pouco.
E retomando a metáfora: penso que a UM, como universo e tela que é, só poderá ter uma 'assinatura' quando todos encontrarem o seu ramo e a sua voz. E há um imenso capital humano de 'asa caída' pronto a voar.

Ana Cunha
Escola de Ciências

Debate entre as listas a 25 e 26

No próximo dia 25 decorrerá em Azurém, entre as 15 e as 17 horas, o primeiro debate entre representantes das três listas de professores e investigadores. No dia seguinte, realiza-se esse debate no Campus de Gualtar, no CPII, no mesmo horário.
A decisão foi tomada pela Comissão Eleitoral, que vai ainda decidir sobre quem será o moderador e o regimento quanto ao modo de conduzir o debate.
Recorde-se que o mandatário da Lista A - Universidade Cidadã, Prof. Miguel Bandeira, apresentou, logo na primeira reunião da Comissão Eleitoral em que pôde participar, a proposta de um frente a frente entre os cabeças de lista.
Nos mesmos dias, haverá igualmente, em Azurém e Gualtar, debates com as listas dos estudantes e dos funcionários.

(6) Sabia que...? [Incompatibilidades]

6. Sabia que os membros do Conselho Geral não podem fazer parte de outros órgãos de governo da Universidade nem do senado académico?

Artigo 33.º

Independência e conflito de interesses

1 — Os membros do conselho geral não podem fazer parte de outro órgão de governo da Universidade, nem do senado académico.

2 — Os membros cooptados do conselho geral não podem exercer funções nos órgãos de governo de outras instituições de ensino superior.

3 — O mandato dos membros do conselho geral que se apresentem como candidatos à eleição para reitor, bem como o dos membros integrantes da candidatura, como vice -reitores ou pró -reitores, é suspenso durante todo o processo eleitoral, sendo a sua substituição temporariamente assegurada nos termos do disposto no n.º 4 do artigo anterior.

Testemunhos (3) A alegria de partilhar um ideal de Universidade

Na cadeia das fidelidades, a boa onda é sempre aquela que nos irmana nos combates decisivos. Porque a grandeza de uma vida está em combater o bom combate e em permanecer.

Há muito que o bom combate na Universidade do Minho, o combate decisivo, é o combate da cidadania.

É decisivo fazer da Academia uma ideia criativa, que contrarie a cartilha da vidinha funcionalizada e baça, cumprida em rotinas estafadas, que segregam dependência e destilam servilismo.

É decisivo fazer da Academia um princípio de inquietude, que se alimente de espírito crítico e não dobre diante de reis, valetes e cardeais.

É decisivo fazer da Academia uma corrente de liberdade, que contrarie estratégias de controle de poderes opacos, com práticas de gestão igualmente opacas.

É decisivo fazer da investigação uma prática de rigor e humildade, e não uma acção de propaganda e uma corrida desenfreada a índices de visibilidade e a manchetes da imprensa.

É decisivo fazer da actividade de extensão um serviço à comunidade, e não um frenesim de alma vendida ao mercado.

Não tenho a ilusão de que os combates decisivos se ganhem de assalto. Mas é grande a alegria de os poder partilhar na Academia.

Moisés de Lemos Martins

Instituto de Ciências Sociais

(5) Sabia que...? [Composição do CG]

5. Sabia que o Conselho Geral é composto por doze representantes dos professores e investigadores, quatro representantes dos estudantes e um representante do pessoal não docente e mais seis personalidades externas, perfazendo um total de 23 membros?

Artigo 30.º

Composição

1 — O conselho geral tem a seguinte composição:

a) Doze representantes de professores e investigadores;

b) Quatro representantes de estudantes;

c) Um representante do pessoal não docente e não investigador;

d) Seis personalidades externas de reconhecido mérito, com conhecimentos e experiência relevantes para a Universidade.

2 — Para efeitos da alínea a) do n.º 1, consideram -se professores e investigadores os professores e investigadores de carreira universitária e politécnica, e os doutores que exercem funções docentes e ou de investigação na Universidade, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo laboral.

(4) Sabia que...? [Presidência do Conselho Geral]

4. Sabia que o Conselho Geral é presidido por um membro externo e que determinadas deliberações exigem obrigatoriamente um parecer dos seus membros externos?

Artigo 29.º

Competências

1 — Compete ao conselho geral:

a) Eleger o seu presidente, por maioria absoluta, de entre os seus membros externos;

…

3 — As deliberações a que se referem as alíneas a) a d) e f) do n.º 2 são obrigatoriamente precedidas pela apreciação de um parecer, a elaborar e aprovar pelos seus membros externos.

Testemunhos (2) Digo presente a esta nova chamada

Tendo apoiado e feito parte da equipa que se apresentou, em finais de 2007, para a eleição da Assembleia Estatutária, não podia faltar a esta nova chamada para congregar energias em volta de um ideário que irá procurar lutar pela eleição de um Conselho Geral da Universidade do Minho constituído por um conjunto de personalidades com disponibilidade para se envolverem na vida da instituição e para participarem DE FACTO nas sessões do Conselho Geral. Quando no topo da lista desta Universidade Cidadã encontro as mesmas pessoas que formaram a equipa que proporcionou trocas de ideias de profundidade relevante sobre o futuro da Universidade e que tão bem conseguiu fazer passar a mensagem para a academia, conforme se verificou no maior número de votos conquistados perante a lista e o ideário do "establishment" na eleição de 2007, foi muito fácil identificar-me novamente com com as ideias da Universidade Cidadã e participar entusiasticamente em mais este desafio, agora para a eleição do Conselho Geral.

Armando Almeida
Escola de Ciências da Saúde

(3) Sabia que...? [Competências do Conselho Geral]

3. Sabia que as competências do Conselho Geral incluem, entre outras, alterar os estatutos, eleger o Reitor, aprovar os planos estratégico e de acção, aprovar linhas de orientação, criar, transformar e extinguir unidades e subunidades orgânicas, aprovar propostas de orçamento e contas, fixar propinas, adquirir ou alienar património e a suspensão ou destituição do Reitor?

Artigo 29.º

Competências

1 — Compete ao conselho geral:
…
c) Aprovar as alterações dos estatutos da Universidade, nos termos da lei e dos presentes estatutos;

d) Organizar o procedimento de eleição e eleger o reitor, nos termos da lei, dos presentes estatutos e do regulamento aplicável;

e) Apreciar os actos do reitor e do conselho de gestão;
…

2 — Compete ao conselho geral, sob proposta do reitor:

a) Aprovar o plano estratégico de médio prazo e o plano de acção para o quadriénio do mandato do reitor;

b) Aprovar as linhas gerais de orientação da Universidade nos planos científico, pedagógico, financeiro e patrimonial;

c) Criar, transformar ou extinguir unidades e subunidades orgânicas;

d) Aprovar os planos anuais de actividades da Universidade e apreciar os respectivos relatórios;

e) Aprovar a proposta de orçamento;

f) Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único;

g) Fixar as propinas devidas pelos estudantes;

h) Propor ou autorizar, conforme disposto na lei, a aquisição ou alienação de património imobiliário da Universidade, bem como as operações de crédito;

i) Aprovar propostas de contratos -programa com as unidades orgânicas;

Lista A na "TV Braga"

Há um vídeo da recente conferência de Imprensa dada pela Lista A - Universidade Cidadã, a propósito do sentido das eleições de 2 de Março para o Conselho geral e do ideário desta candidatura. O registo e a edição são da TV Braga e o documento encontra-se acessível aqui (necessário o Adobe Flash Video para visionar):

(2) Sabia que...? [Conselho Geral]

2. Sabia que o Conselho Geral é o órgão máximo de governo e de decisão estratégica da Universidade?

Artigo 28.º

Definição

O conselho geral é o órgão colegial máximo de governo e de decisão estratégica da Universidade, integrando representantes dos seus corpos e personalidades externas, vinculando a sua acção à realização da missão da Universidade e à prossecução do interesse público.

Testemunhos (1) Princípios para práticas de cidadania

Independência, responsabilidade, sentido crítico, exigência, interesse público, democracia, cidadania, transparência de processos, prestígio da Universidade do Minho. Este conjunto de valores, só por si, apesar da sua alta nobreza, será certamente inconsequente se não tiver cidadãos, capazes de os tomar como pauta orientadora da pública conduta. Para tal desiderato, está um grupo de universitários, congregados na Lista A - Universidade Cidadã, que procurará agir como garante do cumprimento de um ideário, informado por tais princípios. Princípios elevados, inspiradores de pessoas idóneas, eis o fundamento do meu total apoio a esta Lista.

Manuel Gama
Instituto de Letras e Ciências Humanas

Conselho Geral não pode ser nem "caixa de ressonância" nem "extensão do poder da tutela"

(Reprod. parcial da peça publicada pelo Diário do Minho - CLICAR PARA AMPLIAR)

O Conselho Geral da UM, a eleger no próximo mês, não pode ser nem uma simples “caixa de ressonância”, nem uma "extensão do poder da tutela ou de quaisquer outros poderes e interesses alheios à universidade". A afirmação é de Licínio Lima, primeiro candidato da Lista A - Universidade Cidadã, e foi proferida numa conferência de Imprensa dada por esta candidatura na semana passada e que teve eco em vários media.
Reduzir o Conselho Geral àquelas vertentes seria fazer dele um «órgão menor» que andaria «a
reboque» do poder executivo, ainda de acordo com Licínio Lima.
A lista A tornou também manifesto, no encontro com os jornalistas - e aqui seguimos a peça que sobre o evento publicou o Diário do Minho, que "rejeita a alternativa oposta, isto é, transformar o Conselho Geral num órgão de oposição ao Reitor e ao Conselho de Gestão, num contexto de
resistência ou de qualquer espécie de “ajuste de contas” com a história da instituição e os seus respectivos protagonistas".
A lista A entende que, uma vez eleito pelo Conselho Geral, «o Reitor deve poder contar com as condições políticas e a solidariedade institucional para poder governar e executar o seu programa».
A candidatura Universidade Cidadã propõe-se «contribuir para pensar criticamente o presente e o futuro da instituição, para a dotar das orientações políticas e estratégicas de que necessita para se reforçar e prestigiar nos tempos conturbados que vivemos». Tudo isto optando não pelas soluções «necessariamente mais fáceis ou mais na moda» e «não abdicando das responsabilidades ético-políticas de uma universidade pública, comprometida com os valores da solidariedade, da participação democrática e da cidadania activa e responsável».

(Reprod. da peça publicada no Correio do Minho - CLICAR PARA AMPLIAR)

(1) Sabia que...? [órgãos de governo da UM]

1. Sabia que o governo da Universidade é exercido pelos seguintes órgãos: Conselho Geral, Reitor e Conselho de Gestão?

Artigo 26.º

Órgãos

1 — O governo da Universidade é exercido pelos seguintes órgãos:

a) Conselho geral;
b) Reitor;
c) Conselho de gestão.